{"id":131867,"date":"2025-07-04T21:29:13","date_gmt":"2025-07-05T00:29:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/mais-142-municipios-aderem-ao-sisan\/"},"modified":"2025-07-04T21:29:13","modified_gmt":"2025-07-05T00:29:13","slug":"mais-142-municipios-aderem-ao-sisan","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=131867","title":{"rendered":"Mais 142 munic\u00edpios aderem ao Sisan"},"content":{"rendered":"
\n
<\/div>\n
\n

O Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Sisan) recebeu 142 novas ades\u00f5es, em 19 estados, totalizando 1.782 cidades comprometidas com o combate \u00e0 fome e com a garantia de acesso \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel e adequada.\u00a0A lista de munic\u00edpios foi divulgada na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS), publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 30 de junho.<\/p>\n

\u201cPor meio do Sisan, os munic\u00edpios firmam compromissos com a cria\u00e7\u00e3o de inst\u00e2ncias de participa\u00e7\u00e3o, com a articula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e com o diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar e nutricional. A partir dessas a\u00e7\u00f5es, elabora e implementa um plano de seguran\u00e7a alimentar e nutricional\u201d, explicou Luiza Trabuco, secret\u00e1ria extraordin\u00e1ria de Combate \u00e0 Pobreza e \u00e0 Fome do MDS.<\/p>\n

Ao aderir ao Sisan, o munic\u00edpio assume uma s\u00e9rie de compromissos relacionados \u00e0 garantia do direito humano \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o. O primeiro deles \u00e9 o de constituir um conselho, que servir\u00e1 como inst\u00e2ncia de debate entre o poder p\u00fablico e a sociedade para definir as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.<\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 preciso formar uma C\u00e2mara Interministerial de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Caisan), que reunir\u00e1 representantes de diferentes setores do governo, como agricultura, assist\u00eancia social, sa\u00fade, meio ambiente, educa\u00e7\u00e3o, dentre outros, para formular um plano de execu\u00e7\u00e3o que permita desenvolver as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A ades\u00e3o facilita o acesso a iniciativas como o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE), aproxima a sociedade civil do debate, articula os diferentes n\u00edveis de governo e oferece capacita\u00e7\u00f5es relacionadas ao tema. Ela tamb\u00e9m promove o acesso a recursos financeiros, repassados por meio de conv\u00eanios.<\/p>\n

Em maio, o MDS realizou o Censo Sisan, em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) para compreender a situa\u00e7\u00e3o do acesso a alimentos e as estruturas existentes em todas as cidades brasileiras.\u00a0<\/a><\/p>\n

Destaques<\/b><\/p>\n

Munic\u00edpios que apresentarem boas iniciativas na gest\u00e3o do Sisan poder\u00e3o se inscrever no Pr\u00eamio Brasil Sem Fome. Em sua primeira edi\u00e7\u00e3o, a premia\u00e7\u00e3o aceita inscri\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos at\u00e9 28 de julho.<\/a><\/p>\n

Al\u00e9m de concorrer com a\u00e7\u00f5es relacionadas ao Sistema, \u00e9 poss\u00edvel disputar em mais duas categorias: redu\u00e7\u00e3o da inseguran\u00e7a alimentar e nutricional nos estados e munic\u00edpios e boas pr\u00e1ticas de combate \u00e0 fome e promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a alimentar e nutricional.<\/p>\n

Na categoria do Sisan, ser\u00e3o selecionados cinco estados e quinze munic\u00edpios. Dentre os que apresentarem projetos relacionados a boas pr\u00e1ticas de seguran\u00e7a alimentar e nutricional, ser\u00e3o cinco estados e 20 munic\u00edpios. J\u00e1 dentre os inscritos na categoria de redu\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a alimentar, ser\u00e3o escolhidas as melhores experi\u00eancias de cinco estados.<\/p>\n

Todos os vencedores ser\u00e3o convidados a participar de uma cerim\u00f4nia de premia\u00e7\u00e3o nacional, e participar\u00e3o de uma publica\u00e7\u00e3o produzida pelo MDS reunindo todas as experi\u00eancias. As iniciativas que n\u00e3o forem selecionadas, mas atingirem pelo menos 50% da pontua\u00e7\u00e3o, receber\u00e3o men\u00e7\u00e3o honrosa e tamb\u00e9m far\u00e3o parte da publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Sisan<\/b><\/p>\n

O Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Sisan), estabelecido pela Lei n\u00ba 11.346\/2006, conhecida como Lei Org\u00e2nica de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Losan), \u00e9 um sistema p\u00fablico que tem como objetivo a elabora\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas nacionais, estaduais e municipais voltadas para a seguran\u00e7a alimentar e nutricional.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o Sisan \u00e9 respons\u00e1vel por monitorar e avaliar as mudan\u00e7as na situa\u00e7\u00e3o de alimenta\u00e7\u00e3o e nutri\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, bem como verificar o impacto dos programas e a\u00e7\u00f5es desenvolvidos nessa \u00e1rea. A atua\u00e7\u00e3o conjunta dos \u00f3rg\u00e3os governamentais em todos os n\u00edveis e das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade \u00e9 essencial para a formula\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o efetiva das pol\u00edticas de seguran\u00e7a alimentar e nutricional no pa\u00eds.<\/p>\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o – MDS<\/strong><\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome<\/a><\/p>\n<\/div>\n

<\/div>\n<\/div>\n