{"id":132110,"date":"2025-07-07T19:01:21","date_gmt":"2025-07-07T22:01:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/mma-avanca-na-revisao-do-zoneamento-ambiental-municipal-com-ciclo-de-oficinas\/"},"modified":"2025-07-07T19:01:21","modified_gmt":"2025-07-07T22:01:21","slug":"mma-avanca-na-revisao-do-zoneamento-ambiental-municipal-com-ciclo-de-oficinas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=132110","title":{"rendered":"MMA avan\u00e7a na revis\u00e3o do Zoneamento Ambiental Municipal com ciclo de oficinas"},"content":{"rendered":"
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Com o prop\u00f3sito de integrar os novos desafios clim\u00e1ticos \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo urbano, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA) realiza, desde maio, uma s\u00e9rie de oficinas em munic\u00edpios brasileiros. A iniciativa busca o di\u00e1logo multin\u00edvel para que entes federativos contribuam com a nova vers\u00e3o do Zoneamento Ambiental Municipal (ZAM).<\/p>\n

Ao final das oficinas, as informa\u00e7\u00f5es coletadas ser\u00e3o usadas para subsidiar a atualiza\u00e7\u00e3o do ZAM, por meio do roteiro metodol\u00f3gico da iniciativa. A revis\u00e3o resultar\u00e1 ainda em uma proposta que regulamenta a aplica\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica em todo o territ\u00f3rio, al\u00e9m da oferta de um curso na modalidade de educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia (EAD) para os entes.<\/p>\n

Parte das a\u00e7\u00f5es do Programa Cidades Verdes Resilientes, que \u00e9 coordenado pelos MMA, em conjunto com os Minist\u00e9rios das Cidades e da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, o ZAM oferece respostas \u00e0s demandas de planejamento ambiental nas \u00e1reas urbanas, com subs\u00eddios para o ordenamento do uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo, especialmente os resultantes do processo de implementa\u00e7\u00e3o dos planos diretores municipais.<\/p>\n

\u201cO ZAM oferece uma s\u00e9rie de mecanismos que auxiliam aos gestores municipais no planejamento territorial em v\u00e1rias frentes, a partir da rela\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel do ambiente natural com o ambiente constru\u00eddo\u201d, explicou o diretor de Meio Ambiente Urbano da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos H\u00eddricos e Qualidade Ambiental do MMA, Maur\u00edcio Guerra. \u201cCom o ZAM, a\u00e7\u00f5es da Defesa Civil, leis de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo e processos de licenciamento ambiental passam a ter respaldo t\u00e9cnico e justificativas concretas\u201d, detalhou.<\/p>\n

Maur\u00edcio Guerra pontou ainda que a atualiza\u00e7\u00e3o do ZAM aprimora pontos estrat\u00e9gicos da pol\u00edtica, como a diferencia\u00e7\u00e3o das tipologias dos munic\u00edpios, de acordo com as caracter\u00edsticas socioambientais, territoriais e econ\u00f4micas, e a amplia\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o das \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APPs) em \u00e1reas urbanas. A incorpora\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es baseadas na natureza (SbN), a identifica\u00e7\u00e3o de riscos e vulnerabilidades locais e a maior integra\u00e7\u00e3o do ZAM aos instrumentos de planejamento e gest\u00e3o territorial tamb\u00e9m s\u00e3o consideradas priorit\u00e1rias na nova vers\u00e3o. As diretrizes do ZAM seguem alinhadas \u00e0 Pol\u00edtica Nacional do Meio Ambiente, ao Estatuto da Cidade e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) definidos no \u00e2mbito das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n

O ciclo de oficinas integra os esfor\u00e7os do MMA para fortalecer a qualidade ambiental e a resili\u00eancia clim\u00e1tica nas cidades. Nesse escopo, 25 munic\u00edpios foram selecionados com base em crit\u00e9rios de vulnerabilidade do clima e social. A iniciativa tamb\u00e9m envolve visitas t\u00e9cnicas e o levantamento de legisla\u00e7\u00f5es e experi\u00eancias locais.<\/p>\n

At\u00e9 o momento, j\u00e1 foram realizadas 17 oficinas nos estados do Tocantins, Esp\u00edrito Santo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Par\u00e1, Amap\u00e1, Paran\u00e1, Santa Catarina, Minas Gerais, Alagoas, Rio Grande do Norte, Maranh\u00e3o. At\u00e9 30 de julho, mais nove encontros ser\u00e3o promovidos.<\/p>\n

As oficinas ocorrem em parceria com o Minist\u00e9rio das Cidades e o Instituto Interamericano de Coopera\u00e7\u00e3o para a Agricultura (IICA).<\/p>\n

Confira o cronograma das pr\u00f3ximas oficinas:<\/p>\n

9\/7 – Teresina (PI)
14\/7 – Vila Velha (ES)
16\/7 – An\u00e1polis (GO)
21\/7 – Angra dos Reis (RJ)
22\/7 – Nova Friburgo (RJ)
25\/7 – S\u00e3o Bernardo do Campo (SP)
28\/7 – Aracaju (SE)
30\/7 – Porto Velho (RO)<\/p>\n

Assessoria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MMA
imprensa@mma.gov.br
(61) 2028-1227\/1051
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Fonte: Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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