{"id":132134,"date":"2025-07-07T20:31:02","date_gmt":"2025-07-07T23:31:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/acoes-de-prevencao-e-combate-a-incendios-no-cerrado-e-pantanal-poderao-ser-financiadas-pelo-fundo-amazonia\/"},"modified":"2025-07-07T20:31:02","modified_gmt":"2025-07-07T23:31:02","slug":"acoes-de-prevencao-e-combate-a-incendios-no-cerrado-e-pantanal-poderao-ser-financiadas-pelo-fundo-amazonia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=132134","title":{"rendered":"A\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandios no Cerrado e Pantanal poder\u00e3o ser financiadas pelo Fundo Amaz\u00f4nia"},"content":{"rendered":"
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Os recursos do Fundo Amaz\u00f4nia ser\u00e3o usados para fortalecer a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandios tamb\u00e9m nos biomas Cerrado e Pantanal. A destina\u00e7\u00e3o foi aprovada por unanimidade pelo Comit\u00ea Orientador do Fundo Amaz\u00f4nia (COFA) e um primeiro projeto para atender a seis estados est\u00e1 em an\u00e1lise no Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), gestor do Fundo, que \u00e9 coordenado pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA).<\/span><\/p>\n

O projeto, elaborado a partir de discuss\u00f5es interministeriais e apresentado ao BNDES pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP), pode alcan\u00e7ar R$ 150 milh\u00f5es para apoio a Corpos de Bombeiros Militares e brigadas florestais de Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Goi\u00e1s, Bahia, Piau\u00ed e Distrito Federal, bem como a For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica. Os recursos, n\u00e3o reembols\u00e1veis, podem ser usados para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, m\u00e1quinas e ve\u00edculos estrat\u00e9gicos para combate e preven\u00e7\u00e3o a inc\u00eandios florestais e queimadas n\u00e3o autorizadas.<\/span><\/p>\n

Constru\u00e7\u00e3o interministerial<\/span><\/strong><\/p>\n

Embora o Fundo Amaz\u00f4nia tenha sido estabelecido com foco na Floresta Amaz\u00f4nica, o Decreto Federal 6.527 permite que at\u00e9 20% dos recursos sejam destinados a a\u00e7\u00f5es de monitoramento e controle do desmatamento em outros biomas brasileiros. Diante da gravidade dos inc\u00eandios florestais em 2024 e das proje\u00e7\u00f5es para 2025, o COFA, em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria no m\u00eas de maio, aprovou o apoio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Manejo Integrado do Fogo (PNMIF) para al\u00e9m da Amaz\u00f4nia Legal. O projeto apresentado pelo MJSP teve sua elegibilidade aprovada pelo Comit\u00ea de Cr\u00e9dito e Opera\u00e7\u00f5es do BNDES no \u00faltimo dia 1\u00ba de julho.<\/span><\/p>\n

A destina\u00e7\u00e3o dos recursos busca o fortalecimento das capacidades nacionais e subnacionais de preven\u00e7\u00e3o, monitoramento e controle de inc\u00eandios florestais e queimadas n\u00e3o autorizadas. O COFA \u00e9 composto por representantes do governo federal, dos nove estados da Amaz\u00f4nia Legal e da sociedade civil.<\/span><\/p>\n

A decis\u00e3o \u00e9 resultado de uma constru\u00e7\u00e3o interministerial, que contou com a participa\u00e7\u00e3o do MMA, Casa Civil, MJSP, Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI), estados e outros parceiros. Tamb\u00e9m \u00e9 refloexo de discuss\u00f5es realizadas no \u00e2mbito da C\u00e2mara T\u00e9cnica Permanente de Articula\u00e7\u00e3o Interfederativa do Comit\u00ea Nacional de Manejo Integrado do Fogo.<\/span><\/p>\n

\u201cA decis\u00e3o do COFA de apoiar a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e combate aos inc\u00eandios florestais no Cerrado e Pantanal com recursos do Fundo Amaz\u00f4nia, em conformidade com as regras de seu funcionamento, \u00e9 extremamente importante. \u00c9 uma resposta necess\u00e1ria ao cen\u00e1rio de agravamento dos eventos clim\u00e1ticos extremos, que est\u00e3o levando \u00e0 intensifica\u00e7\u00e3o e prolongamento das secas em todos os biomas brasileiros. \u00c9, tamb\u00e9m, uma contribui\u00e7\u00e3o relevante para a implementa\u00e7\u00e3o da Lei do Manejo Integrado do Fogo, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente Lula no ano passado, e que j\u00e1 foi regulamentada por meio de Resolu\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Nacional do Manejo Integrado do Fogo\u201d, pontuou o secret\u00e1rio-executivo do MMA, Jo\u00e3o Paulo Capobianco.\u00a0<\/span><\/p>\n

“Antigamente, quem queria desmatar usava tratores e corrent\u00e3o para derrubar a floresta. Agora, est\u00e3o colocando fogo, que \u00e9 uma forma de desmatar mais barata e com menos digitais”, observa a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello. Ela lembra que o Pantanal e o Cerrado preenchem uma extensa faixa que cerca a Amaz\u00f4nia e que os dois biomas foram fortemente atingidos por queimadas no ano passado. “O fogo se tornou um vetor do desmatamento criminoso. Da\u00ed a import\u00e2ncia de fortalecer os Corpos de Bombeiros. \u00c9 importante e adequado ajudar a enfrentar esse desmatamento no Cerrado e no Pantanal, pois protege a pr\u00f3pria Amaz\u00f4nia”.<\/span><\/p>\n

O secret\u00e1rio-executivo do MJSP, Manoel Carlos de Almeida Neto, destaca o esfor\u00e7o conjunto do governo federal para preservar os biomas. Para ele, o governo deve dispor de todos os instrumentos que para combater focos de inc\u00eandio e o desmatamento. \u201cUma das formas \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es aos Corpos de Bombeiros e brigadistas, al\u00e9m de disponibilizarmos a For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica para o combate \u00e0s chamas. Em outra frente, a Pol\u00edcia Federal atua em investiga\u00e7\u00f5es de poss\u00edveis inc\u00eandios criminosos. E ainda temos a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal intensificando o patrulhamento nas \u00e1reas sens\u00edveis\u201d, explica Manoel Carlos de Almeida Neto.<\/span><\/p>\n

Essa n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o Fundo Amaz\u00f4nia \u00e9 acionado para fortalecer a\u00e7\u00f5es de monitoramento e controle do desmatamento de outros biomas brasileiros. O COFA j\u00e1 havia considerado, por exemplo, que os projetos de Cadastro Ambiental Rural (CAR) s\u00e3o parte dos sistemas de controle ambiental e incluiu o tema nos focos de atua\u00e7\u00e3o fora da Amaz\u00f4nia Legal. Assim, os recursos do Fundo Amaz\u00f4nia puderam ser empregados para apoiar a regulariza\u00e7\u00e3o do CAR de v\u00e1rios estados pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Apoio hist\u00f3rico<\/span><\/strong><\/p>\n

O Fundo Amaz\u00f4nia possui uma linha de a\u00e7\u00e3o consolidada no apoio a Corpos de Bombeiros, com efetividade reconhecida por avalia\u00e7\u00e3o externa, al\u00e9m de apoio ao Centro Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate aos Inc\u00eandios Florestais (Prevfogo) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama).\u00a0<\/span><\/p>\n

Com a retomada do funcionamento do Fundo Amaz\u00f4nia em 2023, ap\u00f3s quatro anos de paralisa\u00e7\u00e3o no governo anterior, o Fundo Amaz\u00f4nia aprovou R$ 405 milh\u00f5es para apoiar os Corpos de Bombeiros de nove estados da Amaz\u00f4nia Legal no combate a inc\u00eandios florestais. Destes, j\u00e1 foram contratados 370 milh\u00f5es. S\u00e3o projetos no valor de R$ 45 milh\u00f5es cada para Roraima, Amap\u00e1, Par\u00e1, Amazonas, Maranh\u00e3o, Mato Grosso e Tocantins e de aproximadamente R$ 21 milh\u00f5es e R$ 34 milh\u00f5es para Acre e Rond\u00f4nia, respectivamente. <\/span>
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<\/span>Ambiente de colabora\u00e7\u00e3o<\/span>
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<\/span>O apoio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Manejo Integrado do Fogo requer que os estados e demais entes apoiados assumam compromissos e responsabilidades que contribuam para a estrutura\u00e7\u00e3o e o fortalecimento da pol\u00edtica.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cA coopera\u00e7\u00e3o entre minist\u00e9rios, estados e institui\u00e7\u00f5es privadas demonstra que \u00e9 poss\u00edvel construir solu\u00e7\u00f5es robustas para enfrentar os inc\u00eandios e proteger os nossos biomas\u201d, afirma Jo\u00e3o Paulo Capobianco.\u00a0<\/span><\/p>\n

Tereza Campello observa que, em alguns estados, os Corpos de Bombeiros foram mais preparados para atuar em ambiente urbano e que a troca de conhecimento os deixar\u00e1 mais capacitados para lidar tamb\u00e9m com a\u00e7\u00f5es em \u00e1reas florestais. “Esse ambiente colaborativo que estamos gerando vai ser estrat\u00e9gico para o enfrentamento aos inc\u00eandios daqui para frente. Os estados v\u00e3o ser ainda mais colaborativos uns com os outros”.<\/span><\/p>\n

Fundo Amaz\u00f4nia<\/span><\/strong><\/p>\n

Criado em 2008, o Fundo Amaz\u00f4nia tem como objetivo viabilizar o apoio nacional e internacional a projetos para a conserva\u00e7\u00e3o e o uso sustent\u00e1vel das florestas na Amaz\u00f4nia Legal, regi\u00e3o que engloba os nove estados da regi\u00e3o. Sob a coordena\u00e7\u00e3o do MMA, o BNDES \u00e9 respons\u00e1vel pela capta\u00e7\u00e3o e pela gest\u00e3o de recursos e pela contrata\u00e7\u00e3o e pelo monitoramento das iniciativas financiadas pelo Fundo Amaz\u00f4nia.<\/span><\/p>\n

No acumulado de 2009 at\u00e9 junho deste ano, o Fundo Amaz\u00f4nia aprovou R$ 5,6 bilh\u00f5es para 133 projetos e j\u00e1 desembolsou R$ 2,7 bilh\u00f5es para execut\u00e1-los, em valores corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o. Informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre todos os projetos apoiados est\u00e3o dispon\u00edveis no <\/span>site<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

Assessoria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MMA<\/span>
<\/span>imprensa@mma.gov.br<\/span>
<\/span>(61) 2028-1227\/1051<\/span>
<\/span>Acesse o<\/span> Flickr do MMA<\/span><\/a><\/em><\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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