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Foto: Lula MarquesA previs\u00e3o \u00e9 que o projeto seja votado ainda esta semana no plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n
Sob intensa press\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica e diante do desgaste provocado pela crise fiscal, a C\u00e2mara dos Deputados decidiu correr atr\u00e1s do preju\u00edzo e aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (8), um requerimento de urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar (PLP) 128\/2025, que prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o de pelo menos 10% nos benef\u00edcios fiscais federais de natureza tribut\u00e1ria, financeira e credit\u00edcia. A previs\u00e3o \u00e9 que o projeto seja votado ainda esta semana no plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n
A medida vem em meio a cr\u00edticas crescentes \u00e0 leni\u00eancia do Congresso com setores privilegiados da economia, que h\u00e1 d\u00e9cadas acumulam incentivos fiscais bilion\u00e1rios, sem contrapartidas sociais relevantes. A iniciativa surge como uma tentativa de resposta ao clamor popular por maior justi\u00e7a tribut\u00e1ria e responsabilidade fiscal, ap\u00f3s semanas em que o Parlamento foi acusado de boicotar propostas do Executivo voltadas \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o dos mais ricos e \u00e0 revis\u00e3o de isen\u00e7\u00f5es injustificadas.<\/p>\n
Segundo o texto do PLP 128\/2025, a redu\u00e7\u00e3o dos incentivos dever\u00e1 ser implementada nos dois primeiros anos ap\u00f3s a entrada em vigor da nova lei, sendo 5% no primeiro ano e mais 5% no segundo, no m\u00ednimo.<\/p>\n
Est\u00e3o exclu\u00eddos da proposta os incentivos relativos ao Simples Nacional, \u00e0 Zona Franca de Manaus e demais zonas francas, ao financiamento ao setor produtivo das regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste, a entidades sem fins lucrativos como institui\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia social e educa\u00e7\u00e3o, partidos pol\u00edticos e suas funda\u00e7\u00f5es, sindicatos de trabalhadores, produtos da cesta b\u00e1sica e programas de bolsas de estudo no ensino superior. Tamb\u00e9m ficam de fora os setores de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o e semicondutores.<\/p>\n
A movimenta\u00e7\u00e3o do Congresso ocorre em um momento em que a sociedade brasileira exige maior transpar\u00eancia e corre\u00e7\u00e3o nas distor\u00e7\u00f5es do sistema tribut\u00e1rio, que historicamente favorece grandes grupos econ\u00f4micos. A aprova\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia sinaliza uma tentativa de reconectar o Parlamento com os anseios populares, num contexto de crescente descr\u00e9dito das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Outras pautas aceleradas<\/strong><\/p>\n Na mesma sess\u00e3o, os deputados aprovaram tamb\u00e9m urg\u00eancia para outros projetos de interesse do setor produtivo e de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Um deles \u00e9 o Projeto de Lei (PL) 4.635\/2024, que prorroga at\u00e9 31 de dezembro de 2030 os benef\u00edcios tribut\u00e1rios incidentes sobre taxas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e contribui\u00e7\u00f5es ligadas ao setor de telecomunica\u00e7\u00f5es e radiodifus\u00e3o.<\/p>\n Foram inclu\u00eddos ainda na pauta, com tramita\u00e7\u00e3o acelerada:<\/p>\n Com essa ofensiva legislativa, o Congresso busca n\u00e3o apenas aliviar a press\u00e3o externa, mas tamb\u00e9m retomar algum protagonismo no debate sobre a responsabilidade fiscal e o futuro da economia brasileira.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Sob intensa press\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica e diante do desgaste provocado pela crise fiscal, a C\u00e2mara dos Deputados decidiu correr atr\u00e1s do preju\u00edzo e aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (8), um requerimento de urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar (PLP) 128\/2025, que prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o de pelo menos 10% nos benef\u00edcios fiscais federais de natureza tribut\u00e1ria, financeira e credit\u00edcia. A previs\u00e3o \u00e9 que o projeto seja votado ainda esta semana no plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":132351,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_angie_page":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"page_builder":"","footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[171,2],"tags":[15640,2288,419,25133],"class_list":["post-132350","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-coluna-politica","category-politica","tag-alcolumbre","tag-congresso","tag-deputados","tag-hugo-motta"],"acf":[],"nelio_content":{"autoShareEndMode":"never","automationSources":{"useCustomSentences":false,"customSentences":[]},"efiAlt":"","efiUrl":"","followers":[4,1],"highlights":[],"isAutoShareEnabled":true,"networkImageIds":[],"permalinkQueryArgs":[],"series":[],"suggestedReferences":[]},"yoast_head":"\n\n