{"id":132438,"date":"2025-07-09T17:31:31","date_gmt":"2025-07-09T20:31:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/seminario-de-integridade-do-sistema-minc-debate-caminhos-para-a-resolucao-de-casos-de-assedio-e-discriminacao-no-ambiente-de-trabalho\/"},"modified":"2025-07-09T17:31:31","modified_gmt":"2025-07-09T20:31:31","slug":"seminario-de-integridade-do-sistema-minc-debate-caminhos-para-a-resolucao-de-casos-de-assedio-e-discriminacao-no-ambiente-de-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=132438","title":{"rendered":"Semin\u00e1rio de Integridade do Sistema MinC debate caminhos para a resolu\u00e7\u00e3o de casos de ass\u00e9dio e discrimina\u00e7\u00e3o no ambiente de trabalho"},"content":{"rendered":"
\n
<\/div>\n
\n

O I Semin\u00e1rio de Integridade do Sistema MinC teve in\u00edcio nesta quarta-feira (9), com uma programa\u00e7\u00e3o dedicada ao debate de limites e caminhos para a resolu\u00e7\u00e3o de conflitos no ambiente profissional. Ao longo de tr\u00eas dias, o evento promove reflex\u00f5es sobre a constru\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os de trabalho mais \u00e9ticos, seguros e inclusivos, reunindo especialistas de diferentes \u00f3rg\u00e3os do governo.<\/p>\n

No primeiro dia, os temas das conversas foram: entendendo os limites no ambiente de trabalho; pesquisa de percep\u00e7\u00e3o: letramento em ass\u00e9dio moral; e caminhos para a resolu\u00e7\u00e3o: tratando casos de ass\u00e9dio e discrimina\u00e7\u00e3o. A media\u00e7\u00e3o foi feita pela\u00a0coordenadora de Gest\u00e3o da Integridade do Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan), Luiza Souza Caldas.<\/p>\n

A assessora t\u00e9cnica da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (SRT\/MGI), Cl\u00e1udia Couto, abriu o semin\u00e1rio abordando o Programa Federal de Preven\u00e7\u00e3o e Enfrentamento do Ass\u00e9dio e da Discrimina\u00e7\u00e3o (PFPEAD), institu\u00eddo pelo Decreto n\u00ba 12.122\/2024.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, diretrizes do Guia Lil\u00e1s: Orienta\u00e7\u00f5es para preven\u00e7\u00e3o e tratamento ao ass\u00e9dio moral e sexual e \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o no Governo Federal foram apresentadas. Ele auxilia na identifica\u00e7\u00e3o de diferentes tipos de viol\u00eancia e condutas abusiva.<\/p>\n

A assessora enfatizou que o combate a esse tipo de comportamento n\u00e3o \u00e9 apenas uma escolha institucional, mas uma obriga\u00e7\u00e3o legal e \u00e9tica. “Os conflitos fazem parte das rela\u00e7\u00f5es humanas, mas a gente precisa saber lidar com esses conflitos”, explica.<\/p>\n

Sobre caminhos para resolu\u00e7\u00e3o e rede de acolhimento, Suelen Notaro, corregedora do Iphan, explica que quando a v\u00edtima da agress\u00e3o ou discrimina\u00e7\u00e3o n\u00e3o possui uma rede de apoio familiar ou psicol\u00f3gica, o Programa estipula que a organiza\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou privada deve ter o m\u00ednimo de suporte para efetuar o aux\u00edlio.<\/p>\n

A corregedora ainda defendeu a capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais que integram a rede de acolhimento, j\u00e1 que “devem ouvir de maneira plena e n\u00e3o julgar, entender os procedimentos tanto ponto de vista administrativo quanto disciplinar para dar informa\u00e7\u00f5es mais assertivas e estar atentos para dar eventuais orienta\u00e7\u00f5es”. “Ideal \u00e9 que as organiza\u00e7\u00f5es fa\u00e7am capacita\u00e7\u00f5es reiteradas, para compartilhar experi\u00eancia e aprofundar o assunto”, enfatiza.<\/p>\n

Segundo Suelen, o plano adotado pela Iphan foi baseado no protocolo criado pelo governo de Barcelona, na Espanha, em 2018, chamado No Callem. A proposta \u00e9 que o colaborador que sofreu a agress\u00e3o ou a discrimina\u00e7\u00e3o \u00e9 o centro da decis\u00e3o. “A v\u00edtima, a partir da informa\u00e7\u00e3o e do acolhimento, toma a decis\u00e3o se vai denunciar ou n\u00e3o, se ela vai dar prosseguimento \u00e0quela situa\u00e7\u00e3o. A gente tenta n\u00e3o acolher o agressor, n\u00e3o \u00e9 que voc\u00ea vai julgar o agressor, mas voc\u00ea n\u00e3o vai prestar empatia”, observa a corregedora.<\/p>\n

Rafael Otavio de Lima Oliveira, corregedor substituto do Minist\u00e9rio da Cultura, complementou Suelen ao explicar sobre o processo que \u00e9 adotado pela Corregedoria ap\u00f3s a den\u00fancia. “\u00c0s vezes aquilo que foi denunciado n\u00e3o \u00e9 ass\u00e9dio, uma situa\u00e7\u00e3o de trabalho mais complexa que n\u00e3o exija puni\u00e7\u00e3o disciplinar. E pode ser tamb\u00e9m que a corregedoria n\u00e3o reuniu provas o suficiente para aplicar a puni\u00e7\u00e3o”, afirma.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m destacou que a v\u00edtima deve fazer o relato apenas uma vez para que n\u00e3o fique revivendo a agress\u00e3o, por isso a rede de acolhimento deve ter um bom preparo e conhecimento. “Nos casos de ass\u00e9dio sexual \u00e9 valorizado o relato da v\u00edtima j\u00e1 que se costuma estar s\u00f3 o agressor e a v\u00edtima no momento da agress\u00e3o, mas h\u00e1 a tentativa de outras evid\u00eancias”, detalha. Atestados m\u00e9dicos, pedidos de realoca\u00e7\u00e3o dentro do trabalho e relatos de pessoas com quem a v\u00edtima pode ter dividido o epis\u00f3dio s\u00e3o essenciais para a investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Por sua vez, Concei\u00e7\u00e3o Barbosa, coordenadora-Geral de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica da Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares, retratou as dificuldades para a efic\u00e1cia do letramento em ass\u00e9dio moral dos trabalhadores.<\/p>\n

Para ter uma maior percep\u00e7\u00e3o sobre o conhecimento do tema, o \u00f3rg\u00e3o realizou uma pesquisa com um question\u00e1rio presencial e an\u00f4nimo com 12 quest\u00f5es para 80% dos colaboradores da FCP, que resulta em 82 trabalhadores. O resultado apresentou que 51% (ou 42 pessoas) possuem baixo conhecimento sobre ass\u00e9dio moral, 38% (ou 31 pessoas) apresentaram conhecimento moderado e somente 11% (ou nove pessoas) tinham alto conhecimento do assunto.<\/p>\n

O diagn\u00f3stico acendeu um alerta na Palmares, que prop\u00f5e eventos e rodas de conversa como m\u00e9todo de discuss\u00e3o sobre o ass\u00e9dio no ambiente laboral, segundo Concei\u00e7\u00e3o. “Como fazer com que os servidores participem de forma volunt\u00e1ria e fazer com que eles tenham a percep\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia do conhecimento sobre o tema de integridade?”, questiona.<\/p>\n

A coordenadora-geral relatou que os caminhos para o fortalecimento da cultura de integridade s\u00e3o: refor\u00e7ar programas de capacita\u00e7\u00e3o continuada; estudos de caso reais e linguagem acess\u00edvel; e promover escuta ativa e rodas de conversa. “Para enfrentar esse desafio de forma efetiva, \u00e9 fundamental ampliar e aprofundar as iniciativas de preven\u00e7\u00e3o, maior divulga\u00e7\u00e3o do canal de den\u00fancia (FalaBr), garantindo sigilo, acolhimento e resolutividade”, completa.<\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Cultura<\/a><\/p>\n<\/div>\n

<\/div>\n<\/div>\n