{"id":132472,"date":"2025-07-09T19:31:21","date_gmt":"2025-07-09T22:31:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/hospitais-privados-e-filantropicos-ja-podem-manifestar-interesse-em-atender-pacientes-do-sus-em-troca-de-credito-financeiro\/"},"modified":"2025-07-09T19:31:21","modified_gmt":"2025-07-09T22:31:21","slug":"hospitais-privados-e-filantropicos-ja-podem-manifestar-interesse-em-atender-pacientes-do-sus-em-troca-de-credito-financeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=132472","title":{"rendered":"Hospitais privados e filantr\u00f3picos j\u00e1 podem manifestar interesse em atender pacientes do SUS em troca de cr\u00e9dito financeiro"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade abriu, nesta sexta-feira (4\/7), o credenciamento <\/span>para <\/span>hospitais privados e filantr\u00f3picos interessados em receber <\/span><\/span>cr\u00e9ditos financeiros<\/span><\/span><\/a> como contrapartida \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados para os pacientes do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)<\/a>. A medida do programa Agora Tem Especialistas<\/a> \u2013 que, para reduzir o tempo de espera por atendimento, mobiliza toda a estrutura de sa\u00fade do pa\u00eds, p\u00fablica e privada \u2013 \u00e9 destinada a estabelecimentos com e sem fins lucrativos, que poder\u00e3o usar os cr\u00e9ditos gerados, limitados a R$ 2 bilh\u00f5es\/ano, para abatimento de d\u00edvidas com a Uni\u00e3o ou de d\u00e9bitos futuros.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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Para ades\u00e3o volunt\u00e1ria ao programa, o primeiro passo \u00e9 manifestar interesse no sistema <\/span>InvestSUS<\/span>, do Fundo Nacional de Sa\u00fade (FNS), subordinado ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Em seguida, os hospitais privados e filantr\u00f3picos iniciam a transa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria com o Minist\u00e9rio da Fazenda, ou seja, v\u00e3o negociar as <\/span><\/span>d\u00edvidas junto \u00e0 Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ou \u00e0 Receita Federal do Brasil (RFB).<\/span> J\u00e1 as entidades que n\u00e3o t\u00eam d\u00edvidas manifesta<\/span>r\u00e3o<\/span> interesse em receber cr\u00e9ditos como contrapartida \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os <\/span>a fim de<\/span> quitar d\u00e9bitos futuros.\u00a0<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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O passo seguinte cabe ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/span> e<\/span> aos gestores estaduais e municipais, que analisar\u00e3o se as cirurgias, as consultas, os exames e os procedimentos diagn\u00f3sticos e terap\u00eauticos oferecidos pelos hospitais atendem \u00e0s demandas locais e regionais do SUS.<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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A partir da ades\u00e3o ao programa, aprovada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, os hospitais privados e filantr\u00f3picos poder\u00e3o iniciar,<\/span> j\u00e1<\/span> neste ano, os atendimentos para os pacientes do SUS. J\u00e1 os cr\u00e9ditos financeiros – concedidos como forma de pagamento a esses servi\u00e7os prestados \u2013 poder\u00e3o abater as d\u00edvidas somente a partir de 1\u00ba de janeiro de 2026.\u00a0<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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Esses estabelecimentos v\u00e3o oferecer servi\u00e7os em seis \u00e1reas priorit\u00e1rias para o SUS: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia<\/span>. Os valores ter\u00e3o como base a Tabela Agora Tem Especialistas, que contempla, entre outros procedimentos, mais de 1.300 tipos de cirurgias.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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Condi\u00e7\u00f5es diferenciadas para participantes do <\/span>p<\/span>rograma<\/span><\/span>\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/strong><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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Esta medida do Agora Tem Especialistas prev\u00ea a <\/span>troca de d\u00edvidas e o parcelamento com redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 100% dos juros, multas e encargo legal. Os descontos e prazos variam conforme a capacidade de pagamento e o tipo de institui\u00e7\u00e3o. No caso das Santas Casas de Miseric\u00f3rdia, cooperativas e outras organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, o parcelamento poder\u00e1 ser feito em at\u00e9 145 meses com 70% de desconto; para os demais casos, at\u00e9 120 meses e 65% de abatimento.<\/span>\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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Como atrativo aos estabelecimentos de sa\u00fade que buscam regularidade fiscal, as primeiras presta\u00e7\u00f5es ter\u00e3o um valor m\u00ednimo <\/span>de 0,3% sobre o total negociado. Para quem aderir at\u00e9 31 de outubro de 2025, essa condi\u00e7\u00e3o se aplica \u00e0s presta\u00e7\u00f5es com vencimento at\u00e9 janeiro de 2026. Para ades\u00f5es posteriores, valer\u00e1 para as tr\u00eas primeiras presta\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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Al\u00e9m disso, a transa\u00e7\u00e3o<\/span> permite \u00e0s institui\u00e7\u00f5es que j\u00e1 possuem negocia\u00e7\u00f5es ativas, com a PGFN ou com a Receita Federal, a possibilidade de enquadr\u00e1-las nesta nova modalidade de transa\u00e7\u00e3o, com a vantagem de utilizarem os cr\u00e9ditos financeiros do programa para quitar presta\u00e7\u00f5es a partir de janeiro de 2026.<\/span>\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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Anna Elisa <\/span>Iung<\/span><\/span>\u00a0<\/span>\u00a0
<\/span>Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/span>\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/em><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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