{"id":132714,"date":"2025-07-11T12:31:20","date_gmt":"2025-07-11T15:31:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/oficina-debate-gestao-de-recursos-do-escola-em-tempo-integral\/"},"modified":"2025-07-11T12:31:20","modified_gmt":"2025-07-11T15:31:20","slug":"oficina-debate-gestao-de-recursos-do-escola-em-tempo-integral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=132714","title":{"rendered":"Oficina debate gest\u00e3o de recursos do Escola em Tempo Integral"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) iniciou, na quinta-feira, 10 de julho, um ciclo de capacita\u00e7\u00f5es virtuais focadas na execu\u00e7\u00e3o financeira do programa Escola em Tempo Integral (ETI). O primeiro encontro foi voltado para o cen\u00e1rio nacional e transmitido pelo canal do MEC no YouTube. Os pr\u00f3ximos 16 eventos ter\u00e3o agendas espec\u00edficas para os estados e com foco na realidade local dos gestores municipais. As capacita\u00e7\u00f5es regionais seguem at\u00e9 23 de julho.\u00a0<\/p>\n

O coordenador-geral substituto de Educa\u00e7\u00e3o Integral e Tempo Integral da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB), Alexandre Falc\u00e3o, apresentou um balan\u00e7o do que foi executado pelos entes federativos: at\u00e9 maio, os munic\u00edpios j\u00e1 executaram 46%, enquanto os estados chegaram a 23%.\u00a0<\/p>\n

\u201cO prazo final de execu\u00e7\u00e3o \u00e9 at\u00e9 31 de outubro, ent\u00e3o temos algum tempo ainda. Mas, gra\u00e7as ao esfor\u00e7o de cada estado, cada munic\u00edpio, assim como do MEC e do FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o], temos tido um aumento na execu\u00e7\u00e3o financeira. Em linhas gerais, sa\u00edmos de 28% do final do ano passado para 38% em maio. Temos ainda um desafio grande, mas estamos percebendo uma curva ascendente, e todo recurso p\u00fablico executado para a educa\u00e7\u00e3o integral em tempo integral \u00e9 muito bem-vindo\u201d, destacou Falc\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

O MEC, por meio do FNDE, coordena a iniciativa que busca apoiar as redes de ensino na execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o em tempo integral, com o uso correto dos recursos p\u00fablicos, para a amplia\u00e7\u00e3o da oferta de matr\u00edculas em tempo integral no pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n

As capacita\u00e7\u00f5es ser\u00e3o gratuitas, com dura\u00e7\u00e3o de duas horas. Os participantes receber\u00e3o certifica\u00e7\u00e3o digital desde que registrem presen\u00e7a at\u00e9 o final do dia. Os encontros ocorrer\u00e3o pela plataforma Microsoft Teams, com links de acesso j\u00e1 disponibilizados para facilitar a organiza\u00e7\u00e3o por estado.\u00a0<\/p>\n

Os encontros contar\u00e3o com orienta\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas sobre os procedimentos operacionais do programa, esclarecimento de d\u00favidas frequentes e apresenta\u00e7\u00e3o de atualiza\u00e7\u00f5es normativas e novas ferramentas de apoio \u00e0 gest\u00e3o. O foco principal est\u00e1 na correta execu\u00e7\u00e3o dos recursos do primeiro ciclo de pactua\u00e7\u00e3o, que devem ser utilizados at\u00e9 31 de outubro de 2025. Caso n\u00e3o sejam aplicados dentro do prazo, os valores dever\u00e3o ser devolvidos \u00e0 Uni\u00e3o.\u202f\u00a0<\/p>\n

Execu\u00e7\u00e3o \u2013 <\/b>O primeiro ciclo do ETI conta com um investimento total de R$ 4,1 bilh\u00f5es, para a cria\u00e7\u00e3o de um milh\u00e3o de novas matr\u00edculas. Os recursos foram transferidos aos entes federativos com prazo de 24 meses para execu\u00e7\u00e3o, contados a partir do t\u00e9rmino da fase de pactua\u00e7\u00e3o.\u202f\u00a0<\/p>\n

De acordo com dados do dia 7 de julho de 2025, o percentual m\u00e9dio de execu\u00e7\u00e3o dos recursos est\u00e1 em 38%. Alguns estados, como Roraima (1%) e o Distrito Federal (5%), apresentam baixos \u00edndices de utiliza\u00e7\u00e3o, enquanto outros, como o Piau\u00ed (69%) e o Amazonas (68%), j\u00e1 aplicaram a maior parte dos valores.\u202f\u00a0<\/p>\n

Tempo integral \u2013 <\/b>Lan\u00e7ado em julho de 2023, o Programa Escola em Tempo Integral tem como objetivo fomentar matr\u00edculas com jornada igual ou superior a sete horas di\u00e1rias ou 35 horas semanais em todas as etapas e modalidades da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. A pol\u00edtica prioriza escolas que atendem estudantes em situa\u00e7\u00e3o de maior vulnerabilidade socioecon\u00f4mica e oferece assist\u00eancia t\u00e9cnica e financeira, com propostas pedag\u00f3gicas alinhadas \u00e0 Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O programa \u00e9 gerido pela SEB\/MEC e executado financeiramente pelo FNDE. A ades\u00e3o \u00e9 volunt\u00e1ria e realizada por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execu\u00e7\u00e3o e Controle (Simec).\u202f\u00a0<\/p>\n

A expectativa do MEC e do FNDE \u00e9 que, com o apoio das capacita\u00e7\u00f5es, os entes federativos consigam aplicar integralmente os recursos dispon\u00edveis e consolidar a pol\u00edtica de tempo integral nas redes de ensino.\u202f\u202f\u00a0<\/p>\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MEC, com informa\u00e7\u00f5es do FNDE<\/i>\u202f\u00a0<\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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