{"id":132722,"date":"2025-07-11T13:30:38","date_gmt":"2025-07-11T16:30:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/mme-publica-novo-codigo-de-etica-e-conduta\/"},"modified":"2025-07-11T13:30:38","modified_gmt":"2025-07-11T16:30:38","slug":"mme-publica-novo-codigo-de-etica-e-conduta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=132722","title":{"rendered":"MME publica novo C\u00f3digo de \u00c9tica e Conduta"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) publicou, nesta sexta-feira (11\/07), a Portaria n\u00ba 850\/2025<\/a>, que aprova o novo C\u00f3digo de \u00c9tica e Conduta da Pasta. A atualiza\u00e7\u00e3o do conte\u00fado possibilita o alinhamento com diversos normativos atualmente em vigor no Governo Federal.<\/p>\n

Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o novo c\u00f3digo tem dupla fun\u00e7\u00e3o: dar visibilidade aos compromissos \u00e9ticos assumidos pelo MME e deixar claras as a\u00e7\u00f5es esperadas de cada integrante da Pasta, reduzindo interpreta\u00e7\u00f5es subjetivas sobre o que \u00e9 certo ou errado em suas atua\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

\u201cO C\u00f3digo de \u00c9tica e Conduta \u00e9 essencial para fortalecer uma cultura pautada na integridade e na responsabilidade. Nosso compromisso \u00e9 agir com \u00e9tica, transpar\u00eancia e respeito em todas as nossas rela\u00e7\u00f5es\u201d, destacou o ministro.<\/span><\/p>\n

Sobre o novo C\u00f3digo<\/strong><\/p>\n

O documento re\u00fane os princ\u00edpios, valores e normas que orientam o comportamento de todos os agentes p\u00fablicos em exerc\u00edcio no MME, incluindo servidores efetivos, comissionados e colaboradores terceirizados. Na pr\u00e1tica, funciona como um guia para decis\u00f5es e atitudes do dia a dia, especialmente em situa\u00e7\u00f5es que exigem discernimento \u00e9tico.<\/p>\n

Al\u00e9m de estar em conformidade com as normas estabelecidas pelo Governo Federal \u2014 como a Lei n\u00ba 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regulamenta o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o; a Lei n\u00ba 12.813, de 16 de maio de 2013, que trata de conflitos de interesse no exerc\u00edcio de cargos ou empregos no Poder Executivo Federal e de impedimentos posteriores; e o Decreto n\u00ba 10.889, de 9 de dezembro de 2021, que disp\u00f5e sobre a agenda de compromissos p\u00fablicos, a participa\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos em audi\u00eancias e a concess\u00e3o de hospitalidades por agentes privados \u2014 o novo C\u00f3digo de \u00c9tica e Conduta do MME exige que o servidor observe o decoro inerente ao cargo que ocupa perante a sociedade.<\/span><\/p>\n

O MME destaca que o documento vai al\u00e9m da defini\u00e7\u00e3o de condutas, valores e veda\u00e7\u00f5es: seu principal objetivo \u00e9 despertar nas pessoas o desejo de ser e agir eticamente, por convic\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m busca atender aos anseios de todas as partes interessadas, como cidad\u00e3os e cidad\u00e3s, parceiros institucionais e demais organiza\u00e7\u00f5es que interagem com a Pasta.<\/span><\/p>\n

Assim, o MME disponibiliza o documento na \u00edntegra <\/a><\/strong>\u00a0e convida os servidores, servidoras e colaboradores a conhecerem e adotarem suas diretrizes. O objetivo \u00e9 construir uma organiza\u00e7\u00e3o mais \u00e9tica e transparente, que inspire confian\u00e7a e orgulho em toda a sociedade.<\/span><\/p>\n

Assessoria Especial de\u00a0Comunica\u00e7\u00e3o Social\u00a0– MME<\/strong>
Telefone:\u00a0<\/strong>(61) 2032-5759 |\u00a0E-mail:<\/strong>\u00a0<\/span>imprensa@mme.gov.br<\/a><\/p>\n

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Fonte: Minist\u00e9rio de Minas e Energia<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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