{"id":132798,"date":"2025-07-11T17:00:24","date_gmt":"2025-07-11T20:00:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/empresas-recebem-autorizacoes-para-abrir-novas-radios-comerciais-em-alagoas\/"},"modified":"2025-07-11T17:00:24","modified_gmt":"2025-07-11T20:00:24","slug":"empresas-recebem-autorizacoes-para-abrir-novas-radios-comerciais-em-alagoas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=132798","title":{"rendered":"Empresas recebem autoriza\u00e7\u00f5es para abrir novas r\u00e1dios comerciais em Alagoas"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es publicou, nesta sexta-feira (11), autoriza\u00e7\u00f5es para a Alagoas Comunica\u00e7\u00f5es Ltda. abrir duas r\u00e1dios comerciais em Alagoas, nos munic\u00edpios de Atalaia e Uni\u00e3o dos Palmares.<\/p>\n

As outorgas foram publicadas no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).<\/p>\n

\u201cO Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es est\u00e1 sempre trabalhando para viabilizar a maior quantidade poss\u00edvel de r\u00e1dios comerciais no pa\u00eds. A radiodifus\u00e3o \u00e9 important\u00edssima para que a popula\u00e7\u00e3o se mantenha informada e tenha cada vez mais op\u00e7\u00f5es de cultura, lazer, entretenimento, e principalmente, informa\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o\u201d, afirmou o ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Frederico de Siqueira Filho.<\/p>\n

Vale ressaltar que as emissoras n\u00e3o est\u00e3o imediatamente autorizadas a operar apenas com as outorgas emitidas pelo Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es. Ainda \u00e9 necess\u00e1rio que o processo passe pela Casa Civil, da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, e pelo Congresso.<\/p>\n

Em breve, a pasta deve lan\u00e7ar novas licita\u00e7\u00f5es para concess\u00f5es de outorgas de r\u00e1dio e TV privadas. O ato representa um marco para a radiodifus\u00e3o brasileira: h\u00e1 15 anos a pasta n\u00e3o abre certames para novas emissoras comerciais.<\/p>\n

Os processos licitat\u00f3rios foram enviados ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). Agora, o Minist\u00e9rio aguarda o parecer do \u00f3rg\u00e3o para dar andamento \u00e0s publica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Foram enviados ao Tribunal 20 licita\u00e7\u00f5es: dez para r\u00e1dios (FM) e dez para TVs, sendo duas emissoras de r\u00e1dio e duas emissoras de TV para cada regi\u00e3o do Brasil.<\/p>\n

O envio das licita\u00e7\u00f5es encerra um longo processo de muito trabalho e estudos do ministro e dos t\u00e9cnicos do Departamento de Radiodifus\u00e3o Privada, vinculado \u00e0 Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social Eletr\u00f4nica (Secoe) do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Por conta da dificuldade de desenvolvimento de uma metodologia eficaz de precifica\u00e7\u00e3o das outorgas, o Minist\u00e9rio n\u00e3o lan\u00e7a novos editais desde 2010. Para resolver essa quest\u00e3o, a pasta firmou uma parceria com a Universidade de Bras\u00edlia (UnB), por meio de um Termo de Execu\u00e7\u00e3o Descentralizada (TED).<\/p>\n

Uma equipe da universidade, formada principalmente por economistas, desenvolveu uma metodologia capaz de precificar o valor m\u00ednimo de uma outorga, utilizando par\u00e2metros t\u00e9cnicos e confi\u00e1veis, cujo modelo \u00e9 capaz, com base em informa\u00e7\u00f5es consistentes, de chegar a um verdadeiro custo de um empreendimento de radiodifus\u00e3o.<\/p>\n

A precifica\u00e7\u00e3o era uma exig\u00eancia do TCU para abertura de novas licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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Texto: ASCOM | Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es \u2022 Mais informa\u00e7\u00f5es: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.6086 ou (61) 2027.6628<\/span><\/pre>\n<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
Fonte: Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es<\/a><\/p>\n<\/div>\n
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