{"id":132820,"date":"2025-07-11T19:00:53","date_gmt":"2025-07-11T22:00:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/planos-setoriais-da-estrategia-de-mitigacao-ficarao-em-consulta-publica-durante-30-dias\/"},"modified":"2025-07-11T19:00:53","modified_gmt":"2025-07-11T22:00:53","slug":"planos-setoriais-da-estrategia-de-mitigacao-ficarao-em-consulta-publica-durante-30-dias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=132820","title":{"rendered":"Planos setoriais da Estrat\u00e9gia de Mitiga\u00e7\u00e3o ficar\u00e3o em consulta p\u00fablica durante 30 dias"},"content":{"rendered":"
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O Subcomit\u00ea Executivo do Conselho Interministerial sobre Mudan\u00e7a do Clima (CIM) definiu na quinta-feira (10\/7) a \u00faltima etapa de valida\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia Nacional de Mitiga\u00e7\u00e3o (ENM)<\/a> e dos seus sete planos setoriais. A Estrat\u00e9gia Nacional de Mitiga\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos dois pilares que constituem o Plano Clima, o documento que ir\u00e1 conduzir as a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 emerg\u00eancia clim\u00e1tica no Brasil at\u00e9 2035.<\/p>\n

Depois de um processo de consulta p\u00fablica da ENM entre abril e maio, agora \u00e9 a vez dos sete planos setoriais serem submetidos \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira por meio da plataforma Brasil Participativo. Os documentos devem estar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do p\u00fablico a partir do pr\u00f3ximo dia 15 de julho, ter\u00e7a-feira, e poder\u00e3o receber contribui\u00e7\u00f5es durante 30 dias.<\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

A ENM tamb\u00e9m passar\u00e1 por um novo processo de consulta parcial da se\u00e7\u00e3o 4.4, que trata das metas setoriais de redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa (GEE).<\/p>\n

\u201cA partir desta \u00faltima fase de elabora\u00e7\u00e3o, teremos uma agenda de a\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para a descarboniza\u00e7\u00e3o de cada setor econ\u00f4mico e um pacote muito robusto, que representa um enorme avan\u00e7o na a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica brasileira. \u00c9 preciso salientar que esse processo envolveu muito trabalho e muita capacidade t\u00e9cnica de todos os minist\u00e9rios implicados na constru\u00e7\u00e3o do Plano Clima\u201d, disse o secret\u00e1rio nacional de Mudan\u00e7a do Clima do MMA, Aloisio Melo.<\/p>\n

O processo de elabora\u00e7\u00e3o do Plano Clima<\/a>\u00a0iniciou ainda em 2023 com o reestabelecimento do CIM, que envolve 23 minist\u00e9rios, al\u00e9m da Rede Clima e do F\u00f3rum Brasileiro de Mudan\u00e7a do Clima.<\/p>\n

A Estrat\u00e9gia Nacional de Mitiga\u00e7\u00e3o foi \u00e0 consulta p\u00fablica entre 9 de abril de 9 de maio deste ano. Recebeu 780 contribui\u00e7\u00f5es da sociedade, 453 das quais sobre os objetivos nacionais e as prioridades setoriais da mitiga\u00e7\u00e3o. O texto final acolheu parcial ou totalmente 27% dessas contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Ap\u00f3s o processo de consulta p\u00fablica dos sete planos setoriais, os t\u00e9cnicos respons\u00e1veis pela finaliza\u00e7\u00e3o do documento ter\u00e3o mais tr\u00eas semanas para avaliar as contribui\u00e7\u00f5es. A meta \u00e9 que at\u00e9 o final de setembro o conjunto dos documentos do Plano Clima, incluindo as Estrat\u00e9gias Nacionais e Planos Setoriais de Mitiga\u00e7\u00e3o e Adapta\u00e7\u00e3o, seja validado na reuni\u00e3o do Subcomit\u00ea Executivo da CIM.<\/p>\n

\u201cTodo o esfor\u00e7o hist\u00f3rico em rela\u00e7\u00e3o ao clima, em v\u00e1rias frentes, permite que o pa\u00eds seja ambicioso em suas metas e tenha planos de a\u00e7\u00e3o, tanto de mitiga\u00e7\u00e3o quanto de adapta\u00e7\u00e3o, perfeitamente implement\u00e1veis. O Plano Clima \u00e9 um documento s\u00f3lido, que parte de uma base muito forte e de trajet\u00f3rias de sucesso em v\u00e1rios campos\u201d, afirmou Melo.<\/p>\n

Assessoria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MMA
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Fonte: Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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