{"id":132822,"date":"2025-07-11T19:00:57","date_gmt":"2025-07-11T22:00:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/funarte-publica-perguntas-e-respostas-sobre-2a-edicao-do-programa-de-apoio-a-acoes-continuadas\/"},"modified":"2025-07-11T19:00:57","modified_gmt":"2025-07-11T22:00:57","slug":"funarte-publica-perguntas-e-respostas-sobre-2a-edicao-do-programa-de-apoio-a-acoes-continuadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=132822","title":{"rendered":"Funarte publica Perguntas e Respostas sobre 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Programa de Apoio a A\u00e7\u00f5es Continuadas"},"content":{"rendered":"
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A Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Artes (Funarte) apresenta uma se\u00e7\u00e3o de Perguntas e Respostas sobre a\u00a0segunda edi\u00e7\u00e3o do Programa de Apoio \u00e0 A\u00e7\u00f5es Continuadas<\/a>, lan\u00e7ada no final de junho. O objetivo \u00e9 facilitar o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es e orientar agentes interessadas(os) em participar das cinco chamadas p\u00fablicas do Programa, voltadas \u00e0s linguagens de artes visuais, circo, dan\u00e7a, m\u00fasica e teatro. As inscri\u00e7\u00f5es est\u00e3o abertas at\u00e9 as 17h59 (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia) de 08 de agosto de 2025.<\/p>\n

O conte\u00fado apresenta, de forma objetiva, respostas para as principais d\u00favidas recebidas. S\u00e3o abordados temas como: crit\u00e9rios de participa\u00e7\u00e3o, valores, distribui\u00e7\u00e3o regional, reservas de recursos e procedimentos de inscri\u00e7\u00e3o, entre outros pontos fundamentais.<\/p>\n

A segunda edi\u00e7\u00e3o do Programa Funarte de Apoio a A\u00e7\u00f5es Continuadas reafirma o compromisso da Funarte com o fomento estruturante \u00e0s artes brasileiras, apoiando a\u00e7\u00f5es que se mant\u00eam vivas em seus territ\u00f3rios e que desempenham papel essencial na forma\u00e7\u00e3o de p\u00fablicos, artistas e redes criativas. As chamadas p\u00fablicas fortalecem o campo art\u00edstico em articula\u00e7\u00e3o com a Pol\u00edtica Nacional das Artes e o desenvolvimento do setor art\u00edstico e cultural no Brasil.<\/p>\n

Acesse o conte\u00fado completo:<\/b><\/p>\n

Programa Funarte de Apoio a A\u00e7\u00f5es Continuadas\u00a02025
Respostas r\u00e1pidas para perguntas frequentes<\/b><\/p>\n

O que \u00e9 o Programa Funarte de Apoio a A\u00e7\u00f5es Continuadas?
<\/b>Em segunda edi\u00e7\u00e3o, o\u00a0Programa Funarte de Apoio a A\u00e7\u00f5es Continuadas\u00a0agrega cinco chamadas p\u00fablicas, voltadas a cada uma das linguagens art\u00edsticas de atribui\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Artes (Funarte):\u00a0artes visuais, circo, dan\u00e7a, m\u00fasica e teatro. Estas chamadas preveem o fomento a atividades de espa\u00e7os art\u00edsticos, grupos ou coletivos art\u00edsticos e eventos art\u00edsticos continuados. Ou seja,\u00a0iniciativas cuja caracter\u00edstica \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e regular de atividades ao longo do tempo.\u00a0<\/p>\n

Uma quest\u00e3o fundamental deste Programa \u00e9 a sua proje\u00e7\u00e3o de\u00a0apoio plurianual: conclu\u00eddo o primeiro ano de execu\u00e7\u00e3o, os projetos selecionados poder\u00e3o ter a renova\u00e7\u00e3o do apoio, garantindo assim dois ciclos anuais de atividades dentro desta mesma sele\u00e7\u00e3o. Esta \u00e9 uma maneira de colaborar para a estabilidade e perman\u00eancia de a\u00e7\u00f5es continuadas das artes do Brasil.<\/p>\n

Quais s\u00e3o os pr\u00e9-requisitos para espa\u00e7os, grupos ou coletivos e eventos?
<\/b>Basicamente, s\u00e3o dois requisitos: 1) ser uma a\u00e7\u00e3o continuada do Brasil nas linguagens art\u00edsticas que est\u00e3o sob o escopo da Funarte: artes visuais, circo, dan\u00e7a, m\u00fasica ou teatro; e 2) ter uma trajet\u00f3ria consolidada, com no m\u00ednimo tr\u00eas anos consecutivos ou, em caso de eventos, no m\u00ednimo tr\u00eas edi\u00e7\u00f5es, com impacto duradouro no campo art\u00edstico e nos territ\u00f3rios onde est\u00e3o inseridos.\u00a0<\/p>\n

Os detalhamentos s\u00e3o:<\/b><\/p>\n

Espa\u00e7os Art\u00edsticos:\u00a0<\/b>iniciativas situadas no territ\u00f3rio nacional, com atua\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e estruturada h\u00e1, no m\u00ednimo, tr\u00eas anos consecutivos.<\/p>\n

Grupos e Coletivos Art\u00edsticos:\u00a0<\/b>agrupamentos com atua\u00e7\u00e3o no territ\u00f3rio nacional, de car\u00e1ter cont\u00ednuo e estruturado h\u00e1, no m\u00ednimo, tr\u00eas anos consecutivos.<\/b><\/p>\n

Eventos Art\u00edsticos Continuados:\u00a0<\/b>eventos presenciais no territ\u00f3rio nacional com pelo menos tr\u00eas edi\u00e7\u00f5es realizadas com programa\u00e7\u00e3o art\u00edstica de abrang\u00eancia interestadual e\/ou internacional.<\/p>\n

Quais s\u00e3o as exig\u00eancias para o projeto?
<\/b>Nas tr\u00eas linhas de apoio (espa\u00e7os art\u00edsticos, grupos ou coletivos art\u00edsticos e eventos art\u00edsticos continuados), o proponente deve elaborar um\u00a0Plano de Atividades para cada ciclo anual, com dura\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 10 meses cada um. Cada Plano deve conter um descritivo que apresente todas as fases\/etapas, a\u00e7\u00f5es e atividades p\u00fablicas previstas, em um cronograma mensal, incluindo\u00a0a\u00e7\u00f5es relacionadas a manuten\u00e7\u00e3o, estrutura\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o da iniciativa, nos eixos de acesso, cria\u00e7\u00e3o, difus\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o, reflex\u00e3o, pesquisa e\/ou mem\u00f3ria, o que tamb\u00e9m prev\u00ea programa\u00e7\u00e3o art\u00edstica.<\/b><\/p>\n

Os projetos tamb\u00e9m devem adotar\u00a0medidas inclusivas\u00a0de: 1) acessibilidade f\u00edsica, atitudinal e comunicacional, compat\u00edveis com as caracter\u00edsticas das atividades previstas; 2) promo\u00e7\u00e3o do acesso de pessoas trans e travestis \u00e0s suas atividades; e 3) promo\u00e7\u00e3o da equidade de g\u00eanero e ra\u00e7a na composi\u00e7\u00e3o de suas equipes. Al\u00e9m disso, devem adotar medidas e pr\u00e1ticas de\u00a0sustentabilidade socioambiental.<\/p>\n

\u00c9 obrigat\u00f3rio ter programa\u00e7\u00e3o art\u00edstica nas atividades do projeto?
<\/b>Sim! Nas tr\u00eas linhas de apoio (espa\u00e7os art\u00edsticos, grupos ou coletivos art\u00edsticos e eventos art\u00edsticos continuados), o Plano Anual de Atividades deve\u00a0sempre incluir programa\u00e7\u00e3o art\u00edstica\u00a0no escopo de a\u00e7\u00f5es de acesso, cria\u00e7\u00e3o, difus\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o, reflex\u00e3o, pesquisa e\/ou mem\u00f3ria.<\/p>\n

O or\u00e7amento deve ser previsto para um ou dois anos?\u00a0
<\/b>Todo o entendimento das chamadas do Programa Funarte de Apoio a A\u00e7\u00f5es Continuadas se baseia na previs\u00e3o de apoio plurianual: um ano de apoio renov\u00e1vel por mais um. Ent\u00e3o, a an\u00e1lise das propostas vai considerar a vis\u00e3o de um bi\u00eanio. Portanto, assim como \u00e9 necess\u00e1rio apresentar Plano Anual de Atividades para dois ciclos,\u00a0o or\u00e7amento completo deve tamb\u00e9m contemplar dois anos, prevendo os custos anuais de cada Plano.\u00a0<\/p>\n

Qual o valor total investido neste programa?
<\/b>O Programa Funarte de Apoio a A\u00e7\u00f5es Continuadas 2025 investe um total de R$ 20 milh\u00f5es por ano na soma das cinco chamadas, conforme distribui\u00e7\u00e3o abaixo:<\/p>\n

Artes visuais: R$ 3,5 milh\u00f5es por ano
Circo: R$ 3,5 milh\u00f5es por ano
Dan\u00e7a: R$ 4 milh\u00f5es por ano
M\u00fasica: R$ 4,5 milh\u00f5es por ano
Teatro: R$ 4,5 milh\u00f5es por ano<\/p>\n

Prevendo o apoio plurianual, o total do investimento pode chegar a R$ 40 milh\u00f5es em dois anos.<\/p>\n

Como o valor do investimento \u00e9 distribu\u00eddo pelas regi\u00f5es do Brasil?
<\/b>A distribui\u00e7\u00e3o do montante total de cada chamada reserva destina\u00e7\u00e3o m\u00ednima para cada uma das cinco regi\u00f5es do Brasil, tendo assim a garantia de que os recursos v\u00e3o apoiar a\u00e7\u00f5es continuadas do Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul do pa\u00eds.<\/p>\n

H\u00e1 reservas afirmativas de recursos?
<\/b>Sim. Do total de recursos destinados em cada chamada, ser\u00e3o reservados, no m\u00ednimo: 20% para projetos apresentados por proponentes com quadro societ\u00e1rio composto por maioria de pessoas autodeclaradas negras; 10% para projetos apresentados por proponentes com quadro societ\u00e1rio composto por maioria de pessoas autodeclaradas ind\u00edgenas; e 10% para projetos apresentados por proponentes com quadro societ\u00e1rio composto por maioria de pessoas autodeclaradas com defici\u00eancia.<\/p>\n

Qual o valor de apoio aos projetos?
<\/b>O apoio financeiro aos projetos selecionados ser\u00e1 distribu\u00eddo em tr\u00eas m\u00f3dulos de valor: R$ 100 mil, R$ 300 mil ou R$ 500 mil, por ano, com previs\u00e3o de renova\u00e7\u00e3o por mais um ano, no mesmo valor.<\/p>\n

Quantos projetos ser\u00e3o selecionados?
<\/b>Nestas chamadas, n\u00e3o h\u00e1 um n\u00famero pr\u00e9-definido de projetos a serem selecionados. As comiss\u00f5es de sele\u00e7\u00e3o de cada edital v\u00e3o avaliar o conjunto de propostas inscritas e definir a pontua\u00e7\u00e3o de cada uma delas, e ser\u00e3o contempladas as mais bem colocadas at\u00e9 os limites financeiros de cada edital.<\/p>\n

Como, quando e onde realizar inscri\u00e7\u00e3o?
<\/b>As inscri\u00e7\u00f5es s\u00e3o gratuitas e devem ser realizadas\u00a0at\u00e9 as 17h59 (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia) do dia 08 de agosto de 2025. As inscri\u00e7\u00f5es s\u00e3o realizadas por meio da plataforma Prosas e, al\u00e9m do preenchimento de formul\u00e1rio com informa\u00e7\u00f5es, exigem apresenta\u00e7\u00e3o de documentos comprobat\u00f3rios. Os editais com a listagem de documentos necess\u00e1rios, seus anexos e acesso aos formul\u00e1rios de inscri\u00e7\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis no site da Funarte<\/a>.<\/b><\/p>\n

Quem pode realizar inscri\u00e7\u00e3o?
<\/b>Pela natureza deste Programa, voltado para a\u00e7\u00f5es duradouras que estruturam a rede criativa e produtiva das artes, na inscri\u00e7\u00e3o, os projetos devem ser representados por\u00a0Pessoas Jur\u00eddicas de direito privado, de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos, com experi\u00eancia no campo da cultura e das artes, com CNPJ<\/a> registrado no estado de realiza\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>\n

Cada proponente poder\u00e1 inscrever apenas um projeto nas cinco chamadas do Programa Funarte de Apoio a A\u00e7\u00f5es Continuadas, com exce\u00e7\u00e3o de cooperativas ou associa\u00e7\u00f5es, que podem representar diferentes concorrentes, sem limita\u00e7\u00e3o de quantidade.<\/p>\n

Quais as veda\u00e7\u00f5es de participa\u00e7\u00e3o?
<\/b>\u00c9 vedada a participa\u00e7\u00e3o, na qualidade de Proponente ou Concorrente, de:<\/p>\n