{"id":132979,"date":"2025-07-14T14:01:06","date_gmt":"2025-07-14T17:01:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/consulta-publica-propoe-criterios-para-escolha-de-areas-de-geracao-eolica-offshore\/"},"modified":"2025-07-14T14:01:06","modified_gmt":"2025-07-14T17:01:06","slug":"consulta-publica-propoe-criterios-para-escolha-de-areas-de-geracao-eolica-offshore","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=132979","title":{"rendered":"Consulta P\u00fablica prop\u00f5e crit\u00e9rios para escolha de \u00e1reas de gera\u00e7\u00e3o e\u00f3lica offshore"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) publicou, nesta segunda-feira (14\/07), a Portaria<\/a> que abre a Consulta P\u00fablica com o objetivo de receber contribui\u00e7\u00f5es da sociedade sobre a proposta de metodologia para sele\u00e7\u00e3o de \u00e1reas destinadas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de energia e\u00f3lica offshore no Brasil. As contribui\u00e7\u00f5es podem ser realizadas at\u00e9 o dia 4 de agosto de 2025 na p\u00e1gina da Pasta<\/a>.<\/p>\n

O objetivo da consulta \u00e9 colher subs\u00eddios que aperfei\u00e7oem a proposta metodol\u00f3gica antes de sua ado\u00e7\u00e3o definitiva. Assim, o MME busca garantir que o processo de sele\u00e7\u00e3o de \u00e1reas seja robusto, participativo e esteja em conson\u00e2ncia com as diversas pol\u00edticas p\u00fablicas vigentes.<\/p>\n

A metodologia foi elaborada a partir de uma solicita\u00e7\u00e3o do MME \u00e0 Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE), com o objetivo de orientar tecnicamente a defini\u00e7\u00e3o e sele\u00e7\u00e3o de \u00e1reas para oferta para projetos e\u00f3licas offshore. As atividades foram iniciadas em 2024, e foram conduzidas em parceria entre as equipes t\u00e9cnicas da EPE e da Secretaria Nacional de Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Planejamento (SNTEP) do MME.<\/p>\n

Como primeira etapa de compartilhamento da proposta, o MME e a EPE realizaram oficinas nos dias 5 e 9 de maio de 2025. Os encontros, voltados ao Grupo de Trabalho de E\u00f3licas Offshore conduzido pelo MME, tiveram como objetivo apresentar a proposta, esclarecer d\u00favidas e coletar contribui\u00e7\u00f5es. As sugest\u00f5es das institui\u00e7\u00f5es participantes foram consolidadas e analisadas pelas equipes t\u00e9cnicas do MME e da EPE. Como pr\u00f3ximo passo e forma de ampliar a participa\u00e7\u00e3o da sociedade e dos agentes do setor, decidiu-se pela abertura da Consulta P\u00fablica sobre a metodologia proposta.<\/p>\n

A metodologia proposta visa estabelecer crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, ambientais, sociais e econ\u00f4micos para a identifica\u00e7\u00e3o de \u00e1reas vi\u00e1veis \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de projetos de gera\u00e7\u00e3o e\u00f3lica offshore. O documento prop\u00f5e um processo transparente, coordenado e alinhado com as melhores pr\u00e1ticas internacionais e com as diretrizes do Planejamento Espacial Marinho (PEM), conforme previsto na Lei n\u00ba 15.097\/2025.<\/p>\n

A exist\u00eancia de uma metodologia estruturada para a sele\u00e7\u00e3o de \u00e1reas destinadas ao aproveitamento do potencial e\u00f3lico offshore no Brasil se mostra um instrumento essencial para garantir a coer\u00eancia e a efetividade do ordenamento do espa\u00e7o marinho nacional, especialmente no contexto da implementa\u00e7\u00e3o do Planejamento Espacial Marinho (PEM). Ao sistematizar crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, ambientais, socioecon\u00f4micos e de uso m\u00faltiplo do mar, a metodologia permite que o processo de identifica\u00e7\u00e3o de \u00e1reas priorit\u00e1rias ocorra de forma coordenada, transparente e alinhada \u00e0s diretrizes de sustentabilidade e uso racional dos recursos marinhos.<\/p>\n

Essa abordagem se mostra particularmente relevante diante da crescente press\u00e3o sobre o espa\u00e7o oce\u00e2nico por m\u00faltiplos setores, como pesca, navega\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o de energia. A proposta de metodologia apresentada contribui para o cumprimento do novo marco regulat\u00f3rio, especialmente no artigo 5\u00ba, que estabelece a necessidade de defini\u00e7\u00e3o pr\u00e9via das \u00e1reas (ou prismas) para uso no mar, seja a partir de sugest\u00f5es de interessados ou por meio de planejamento pr\u00f3prio do poder p\u00fablico.<\/p>\n

Webinar<\/strong><\/p>\n

Para ampliar o entendimento sobre a proposta e esclarecer a metodologia, o MME e a EPE ir\u00e3o realizar, em 18 de julho, um webinar acerca do tema. O encontro ser\u00e1 uma oportunidade para apresentar os principais pontos da metodologia e detalhar os pr\u00f3ximos passos do processo. O evento ser\u00e1 transmitido pelos canais do YouTube do MME<\/a> e da EPE.<\/p>\n

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Prazos da Consulta P\u00fablica:<\/strong><\/p>\n

– 14\/jul: Abertura da consulta p\u00fablica.
– 18\/jul: Webinar no canal Youtube MME e EPE esclarecimentos da Metodologia.
– 4\/ago: Fim do per\u00edodo de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio de Minas e Energia<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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