{"id":133041,"date":"2025-07-14T18:01:33","date_gmt":"2025-07-14T21:01:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/fnma-abre-processo-seletivo-para-composicao-de-conselho-deliberativo\/"},"modified":"2025-07-14T18:01:33","modified_gmt":"2025-07-14T21:01:33","slug":"fnma-abre-processo-seletivo-para-composicao-de-conselho-deliberativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=133041","title":{"rendered":"FNMA abre processo seletivo para composi\u00e7\u00e3o de conselho deliberativo"},"content":{"rendered":"
\n
<\/div>\n
\n

O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA), publicou nesta segunda-feira (14\/7) edital para selecionar 5 representantes titulares e 5 suplentes de entidades ambientalistas para integrar seu conselho deliberativo. As institui\u00e7\u00f5es ter\u00e3o at\u00e9 30 dias para registrar o interesse em participa\u00e7\u00e3o no processo.<\/p>\n

Cada organiza\u00e7\u00e3o poder\u00e1 participar com inten\u00e7\u00e3o de votar e\/ou de se candidatar \u00e0 vaga no conselho. Em ambas as categorias, ser\u00e1 preciso integrar o Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA), mantido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), h\u00e1 mais de dois anos.<\/p>\n

O edital estabelece ainda que a candidatura dever\u00e1 ser formalizada no sistema de vota\u00e7\u00e3o do FNMA<\/a>, mediante envio obrigat\u00f3rio de c\u00f3pia do estatuto, ata de elei\u00e7\u00e3o e c\u00f3pia de documento do representante legal da institui\u00e7\u00e3o. No ato do cadastro, a entidade dever\u00e1 informar a modalidade de participa\u00e7\u00e3o (candidato e\/ou votante).<\/p>\n

Presidido pelo MMA, o conselho deliberativo do FNMA tem o objetivo de garantir o controle social na execu\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos destinados a projetos socioambientais em todo o territ\u00f3rio nacional. Desde 2023, o colegiado voltou a ter a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil, com a publica\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 11.372<\/a>. No total, o grupo \u00e9 composto por 22 representantes titulares \u2013 12 do governo e 10 da sociedade civil, dos quais cinco de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais ambientalistas, a propor\u00e7\u00e3o de um representante para cada regi\u00e3o geogr\u00e1fica do pa\u00eds.<\/p>\n

Vota\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n

Depois do encerramento do prazo de inscri\u00e7\u00e3o, o FNMA publicar\u00e1 a rela\u00e7\u00e3o das entidades candidatas e votantes, no prazo de at\u00e9 cinco dias. A vota\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 na sequ\u00eancia, no sistema eletr\u00f4nico do FNMA, com in\u00edcio \u00e0s 8h, no hor\u00e1rio de Bras\u00edlia, e conclus\u00e3o em 15 dias. As orienta\u00e7\u00f5es para acesso \u00e0 ferramenta de vota\u00e7\u00e3o ser\u00e3o enviadas \u00e0s entidades por e-mail.<\/p>\n

Resultados<\/b><\/p>\n

O resultado da elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, na p\u00e1gina do FNMA e no site do MMA, em at\u00e9 5 dias, ap\u00f3s o encerramento da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os eleitos ter\u00e3o mandato para o bi\u00eanio 2025\/2027, com in\u00edcio na primeira reuni\u00e3o do conselho deliberativo, que dever\u00e1 ocorrer em um prazo de 120 dias, em seguida \u00e0 publica\u00e7\u00e3o da portaria com a nomea\u00e7\u00e3o dos conselheiros.<\/p>\n

FNMA<\/b><\/p>\n

Criado em 1989, o FNMA \u00e9 o mais antigo fundo ambiental da Am\u00e9rica Latina. Ao longo de sua hist\u00f3ria, a iniciativa j\u00e1 fomentou mais de 1.495 projetos, com investimentos da ordem de R$ 298 milh\u00f5es, provenientes do Tesouro Nacional e de acordos internacionais. Os recursos do Fundo tamb\u00e9m s\u00e3o compostos por parte dos valores arrecadados das multas por infra\u00e7\u00e3o ambiental aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio).<\/p>\n

Acesse a \u00edntegra do edital aqui<\/a>.<\/p>\n

Assessoria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MMA
<\/em><\/span>imprensa@mma.gov.br
(61) 2028-1227\/1051<\/span>
<\/span>Acesse o<\/span>\u00a0Flickr do MMA<\/span><\/a><\/em><\/span><\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima<\/a><\/p>\n<\/div>\n

<\/div>\n<\/div>\n