{"id":133269,"date":"2025-07-15T19:02:01","date_gmt":"2025-07-15T22:02:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/mme-e-procon-intensificam-fiscalizacao-e-56-postos-no-distrito-federal-sao-notificados\/"},"modified":"2025-07-15T19:02:01","modified_gmt":"2025-07-15T22:02:01","slug":"mme-e-procon-intensificam-fiscalizacao-e-56-postos-no-distrito-federal-sao-notificados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=133269","title":{"rendered":"MME e Procon intensificam fiscaliza\u00e7\u00e3o e 56 postos no Distrito Federal s\u00e3o notificados"},"content":{"rendered":"
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O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) apresentou um relat\u00f3rio detalhado sobre a opera\u00e7\u00e3o especial de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizada em postos de combust\u00edveis no DF. A a\u00e7\u00e3o, alinhada ao of\u00edcio encaminhado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, no in\u00edcio deste m\u00eas, identificou ind\u00edcios de pr\u00e1tica abusiva de pre\u00e7os em grande parte dos estabelecimentos monitorados.<\/p>\n

O documento do Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) foi enviado a diversas institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis pela regula\u00e7\u00e3o, defesa da concorr\u00eancia e prote\u00e7\u00e3o do consumidor no setor de combust\u00edveis. A Pasta solicitou a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias diante dos ind\u00edcios de pre\u00e7os abusivos na venda de gasolina ao consumidor final em Minas Gerais e no DF.<\/p>\n

\u201cO Minist\u00e9rio de Minas e Energia realizou um estudo que identificou aumento injustificado nos pre\u00e7os da gasolina praticados pelas revendas, em especial no Distrito Federal e em Minas Gerais, num contexto de redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os da gasolina vendida pelas refinarias e de estabilidade nos outros componentes do pre\u00e7o, como os tributos. Por isso, acionamos todos os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis, o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor \u00e9 claro ao tipificar o aumento injustificado de pre\u00e7os como pr\u00e1tica abusiva. Temos o compromisso com a transpar\u00eancia e a prote\u00e7\u00e3o dos interesses do consumidor brasileiro\u201d, afirmou o ministro Alexandre Silveira.<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o especial de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Procon-DF abrangeu 81 postos de combust\u00edveis \u2014 o equivalente a cerca de 25% dos estabelecimentos do DF. A equipe t\u00e9cnica coletou notas fiscais de compra e venda para analisar a varia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os entre distribuidoras e revendas. Como resultado, 56 postos foram notificados a apresentar, no prazo de at\u00e9 dez dias, justificativas acompanhadas de documenta\u00e7\u00e3o que comprove os motivos dos reajustes. Caso seja confirmada a pr\u00e1tica abusiva, os estabelecimentos poder\u00e3o ser autuados.<\/p>\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s a Petrobras anunciar, em 3 de junho deste ano, uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 0,17 (dezessete centavos) por litro no pre\u00e7o da gasolina vendida pelas refinarias aos distribuidores. Segundo o Procon-DF, as revendas n\u00e3o registraram aumento significativo nos custos de aquisi\u00e7\u00e3o junto \u00e0s distribuidoras, e em alguns casos, houve at\u00e9 redu\u00e7\u00e3o. No entanto, o levantamento apontou que o pre\u00e7o final da gasolina ao consumidor aumentou entre R$ 0,40 (quarenta centavos) e R$ 0,50 (cinquenta centavos) por litro no per\u00edodo, indicando uma poss\u00edvel eleva\u00e7\u00e3o sem justa causa.<\/p>\n

Diante dos ind\u00edcios, o MME colocou-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar com o Procon-DF no curso dos processos administrativos, especialmente no esclarecimento de eventuais alega\u00e7\u00f5es relacionadas a custos, como quest\u00f5es log\u00edsticas.<\/p>\n

Ap\u00f3s a a\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria, observou-se que diversos postos do DF j\u00e1 reduziram seus pre\u00e7os. O resultado refor\u00e7a a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o coordenada entre os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela regula\u00e7\u00e3o, defesa da concorr\u00eancia e prote\u00e7\u00e3o do consumidor no setor de combust\u00edveis, um passo essencial para garantir o cumprimento dos princ\u00edpios que regem a pol\u00edtica energ\u00e9tica nacional.<\/p>\n

Assessoria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social – MME<\/strong>
<\/span>Telefone: <\/strong>(61) 2032-5759 | <\/span>Email: <\/strong>imprensa@mme.gov.br<\/a><\/p>\n

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Fonte: Minist\u00e9rio de Minas e Energia<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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