{"id":133333,"date":"2025-07-15T22:28:40","date_gmt":"2025-07-16T01:28:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/ministerio-da-cultura-realiza-reuniao-geral-para-avancar-na-estruturacao-do-sistema-nacional-de-cultura\/"},"modified":"2025-07-15T22:28:40","modified_gmt":"2025-07-16T01:28:40","slug":"ministerio-da-cultura-realiza-reuniao-geral-para-avancar-na-estruturacao-do-sistema-nacional-de-cultura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=133333","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Cultura realiza reuni\u00e3o geral para avan\u00e7ar na estrutura\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Cultura"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) promoveu, nesta ter\u00e7a-feira (14), uma reuni\u00e3o geral com representantes de todas as \u00e1reas final\u00edsticas e vinculadas do minist\u00e9rio para discutir o processo de estrutura\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Cultura (SNC), al\u00e9m de apresentar propostas para a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Cultural (CNPC).<\/p>\n

Realizado ao longo de todo o dia, na sede do Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan), em Bras\u00edlia (DF), o encontro integra os esfor\u00e7os de retomada e fortalecimento do SNC, um modelo de gest\u00e3o compartilhada das pol\u00edticas p\u00fablicas de cultura entre Uni\u00e3o, estados, munic\u00edpios e sociedade civil.<\/p>\n

T\u00e9cnicos e dirigentes do MinC debateram mecanismos de participa\u00e7\u00e3o social, articula\u00e7\u00e3o federativa e institucionaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas culturais, com base na l\u00f3gica sist\u00eamica do SNC.<\/p>\n

Segundo o diretor do Sistema Nacional de Cultura, Lindivaldo J\u00fanior (J\u00fanior Afro), a reuni\u00e3o foi essencial para alinhar os entendimentos internos sobre os componentes do sistema, o mecanismos de pactua\u00e7\u00e3o que a legisla\u00e7\u00e3o apresenta e as estrat\u00e9gias de regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei.<\/p>\n

\u201cEssa atividade faz parte do que estamos trabalhando junto as \u00e1reas do Sistema MinC dentro de um processo que chamamos de estrutura\u00e7\u00e3o do sistema. \u00c9 algo que estamos trabalhando desde 2023, mas agora entramos na etapa da regulamenta\u00e7\u00e3o do Marco Regulat\u00f3rio do SNC. Esse processo se d\u00e1 em partes, n\u00e3o \u00e9 algo estanque, como uma \u00fanica lei. H\u00e1 v\u00e1rios aspectos da legisla\u00e7\u00e3o do sistema que precisam ser regulamentados com normativas espec\u00edficas. E estamos debatendo isso com as \u00e1reas do minist\u00e9rio\u201d, explicou.<\/p>\n

J\u00fanior Afro tamb\u00e9m destacou que a escuta interna \u00e9 estrat\u00e9gica para garantir que as pol\u00edticas p\u00fablicas estejam articuladas ao SNC, al\u00e9m disso, o papel da participa\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

\u201cO que estamos construindo neste momento \u00e9 entender como a participa\u00e7\u00e3o social fortalece a estrutura\u00e7\u00e3o do sistema e como cada \u00e1rea, ao construir sua pol\u00edtica, garante os componentes necess\u00e1rios para que ela esteja de fato vinculada ao Sistema Nacional de Cultura. Isso inclui mecanismos de participa\u00e7\u00e3o, pactua\u00e7\u00e3o federativa e financiamento p\u00fablico\u201d, afirmou.<\/p>\n

Um dos destaques do encontro foi a apresenta\u00e7\u00e3o de um diagn\u00f3stico institucional, elaborado a partir de formul\u00e1rios preenchidos pelas \u00e1reas do MinC.<\/p>\n

De acordo com Daniel Samam, coordenador-geral do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Cultural, a iniciativa permitiu construir um panorama das pol\u00edticas culturais desenvolvidas no \u00e2mbito do minist\u00e9rio.<\/p>\n

\u201cApresentamos um material produzido a partir dos formul\u00e1rios enviados para todas as \u00e1reas final\u00edsticas e vinculadas do Minist\u00e9rio da Cultura. Com isso, constru\u00edmos um ecossistema das pol\u00edticas culturais: um levantamento geral para entender o minist\u00e9rio como um todo na produ\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas. Observamos se as pol\u00edticas possuem mecanismos de participa\u00e7\u00e3o social, articula\u00e7\u00e3o federativa, financiamento e se t\u00eam respaldo normativo, como leis ou decretos\u201d, explicou.<\/p>\n

Essas informa\u00e7\u00f5es, segundo ele, s\u00e3o fundamentais para orientar a regulamenta\u00e7\u00e3o do SNC e embasar a proposta de reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Cultural.<\/p>\n

O coordenador ainda ressaltou a import\u00e2ncia de compartilhar o processo com todas as \u00e1reas do minist\u00e9rio.<\/p>\n

\u201cFoi fundamental socializar com os pontos focais como est\u00e1 o andamento da estrutura\u00e7\u00e3o do sistema e da reestrutura\u00e7\u00e3o do conselho. Isso permite que cada \u00e1rea compreenda o papel do conselho e contribua de forma qualificada com base nas especificidades dos seus segmentos\u201d, analisou.<\/p>\n

No per\u00edodo da tarde, foi apresentada uma proposta inicial de reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Cultural. O momento serviu para aprofundar o debate sobre as atribui\u00e7\u00f5es, o car\u00e1ter, a nova estrutura e a composi\u00e7\u00e3o do colegiado. A discuss\u00e3o est\u00e1 em andamento na c\u00e2mara tem\u00e1tica do pr\u00f3prio conselho e, posteriormente, ser\u00e1 encaminhada ao plen\u00e1rio para delibera\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Cultura<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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