{"id":133339,"date":"2025-07-16T00:29:06","date_gmt":"2025-07-16T03:29:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/cerimonia-no-mds-celebra-20-anos-de-fortalecimento-da-assistencia-social-no-brasil\/"},"modified":"2025-07-16T00:29:06","modified_gmt":"2025-07-16T03:29:06","slug":"cerimonia-no-mds-celebra-20-anos-de-fortalecimento-da-assistencia-social-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=133339","title":{"rendered":"Cerim\u00f4nia no MDS celebra 20 anos de fortalecimento da Assist\u00eancia Social no Brasil"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome celebrou, nesta ter\u00e7a-feira (15.07), os 20 anos do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS), reconhecido como um dos principais instrumentos de redu\u00e7\u00e3o de desigualdades no pa\u00eds. O evento reuniu gestores, trabalhadores e usu\u00e1rios do sistema na sede do minist\u00e9rio em Bras\u00edlia, marcando duas d\u00e9cadas de uma pol\u00edtica p\u00fablica que atende hoje milh\u00f5es de brasileiros em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n

A hist\u00f3ria do SUAS remonta \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, que elevou a assist\u00eancia social \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica p\u00fablica. Mas foi em 2005 que o sistema ganhou forma concreta, com a cria\u00e7\u00e3o da Norma Operacional B\u00e1sica (NOB-SUAS) e o in\u00edcio do financiamento federal fundo a fundo. \u201cO resultado de todo esse trabalho \u00e9 um Brasil melhor. N\u00f3s avan\u00e7amos muito, e agora o presidente Lula tem um grande compromisso: fortalecer ainda mais o SUAS\u201d, afirmou o ministro do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome, Wellington Dias.<\/span><\/p>\n

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N\u00f3s avan\u00e7amos muito. Agora, o presidente Lula tem um grande compromisso: fortalecer ainda mais o SUAS\u201d<\/span>\u00a0<\/p>\n

ministro do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome, Wellington Dias<\/strong><\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n

O titular do MDS refor\u00e7ou o compromisso da pasta em valorizar e apoiar os profissionais que \u201ctrabalham incansavelmente para que o SUAS funcione e transforme vidas\u201d. O ministro destacou a amplitude da atua\u00e7\u00e3o do sistema, que abrange desde a prote\u00e7\u00e3o social b\u00e1sica at\u00e9 a especializada, cuidando de crian\u00e7as, especialmente na primeira inf\u00e2ncia, e garantindo um Cadastro \u00danico moderno, reconhecido por sua organiza\u00e7\u00e3o e efic\u00e1cia.<\/span><\/p>\n

O SUAS organizou a assist\u00eancia social em um sistema descentralizado e participativo, garantindo direitos por meio de servi\u00e7os como o CRAS (Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social) e o CREAS (Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social).\u00a0<\/span><\/p>\n

O secret\u00e1rio nacional da Assist\u00eancia Social, Andr\u00e9 Quint\u00e3o, refor\u00e7ou que o SUAS \u00e9 feito por diversas m\u00e3os. \u201c\u00c9 um projeto coletivo, fruto da colabora\u00e7\u00e3o entre diversos atores: usu\u00e1rios e usu\u00e1rias, gestores e gestoras, trabalhadores e trabalhadoras, a rede socioassistencial privada sem fins lucrativos, movimentos sociais e in\u00fameras pessoas dedicadas ao desenvolvimento do Brasil em cada munic\u00edpio e estado\u201d, disse.\u00a0<\/span><\/p>\n

Andr\u00e9 Quint\u00e3o acrescentou que a gest\u00e3o democr\u00e1tica \u00e9 um dos pilares que sustentam o sistema. \u201cA hist\u00f3ria do SUAS \u00e9 marcada por luta, resist\u00eancia, avan\u00e7os e conquistas que, em um per\u00edodo hist\u00f3rico, contribu\u00edram para a erradica\u00e7\u00e3o da fome e a garantia de direitos sociais universais\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

A secret\u00e1ria executiva e ministra interina do Minist\u00e9rio das Mulheres, Eut\u00e1lia Barbosa, homenageou a dedica\u00e7\u00e3o de todos os trabalhadores da rede SUAS. \u201cEm reconhecimento \u00e0 dedica\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e trabalhadoras, gestores e gestoras, usu\u00e1rios e usu\u00e1rias, e de todos os envolvidos no controle social, bem como dos governos democr\u00e1ticos que promovem a constru\u00e7\u00e3o di\u00e1ria do direito e da participa\u00e7\u00e3o social, celebramos estes 20 anos de constru\u00e7\u00e3o e resist\u00eancia.\u201d\u00a0<\/span><\/p>\n

Ela tamb\u00e9m reiterou o vasto potencial de desenvolvimento do SUAS e a confian\u00e7a de que \u201ca luta e a resili\u00eancia da milit\u00e2ncia do SUAS, aliadas ao compromisso do Governo do Brasil, ir\u00e3o conduzir a conquistas ainda maiores\u201d, completou.\u00a0<\/span><\/p>\n

A vice-presidente do Conselho Nacional da Assist\u00eancia Social (CNAS), M\u00e1rcia Rocha, expressou a honra de representar a sociedade civil engajada na assist\u00eancia social, incluindo usu\u00e1rios, trabalhadores e entidades. \u201cComemorar os 20 anos do SUAS \u00e9 representar toda a sociedade civil engajada na assist\u00eancia social. \u00c9 mais do que uma honra. Todos n\u00f3s, que participamos da constru\u00e7\u00e3o do SUAS, sabemos da import\u00e2ncia de celebrar cada momento, levando \u00e0 sociedade o entendimento sobre o que \u00e9 o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social\u201d, frisou.<\/span><\/p>\n

Na cerim\u00f4nia, o presidente do CNAS, Edgilson Tavares, ressaltou o in\u00edcio das comemora\u00e7\u00f5es. \u201cCelebramos com orgulho os 20 anos nesta singela homenagem, que marca o in\u00edcio das comemora\u00e7\u00f5es. Ao longo deste segundo semestre, teremos diversas atividades em celebra\u00e7\u00e3o ao anivers\u00e1rio do SUAS, culminando na nossa Confer\u00eancia Nacional de Assist\u00eancia Social, de 6 a 9 de dezembro, cujo tema central \u00e9 20 anos do SUAS: Constru\u00e7\u00e3o, Prote\u00e7\u00e3o Social e Resist\u00eancia\u201d, anunciou.<\/span><\/p>\n

Hist\u00f3ria do SUAS<\/strong><\/p>\n

A trajet\u00f3ria do SUAS \u00e9 alicer\u00e7ada em uma s\u00e9rie de avan\u00e7os que antecederam sua implementa\u00e7\u00e3o em 2005. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 j\u00e1 havia estabelecido a Assist\u00eancia Social como pol\u00edtica p\u00fablica n\u00e3o contributiva e garantiu o direito ao Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), fundamental para idosos e pessoas com defici\u00eancia.<\/span><\/p>\n

A Lei Org\u00e2nica da Assist\u00eancia Social (LOAS), de 1993, e a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Assist\u00eancia Social (CNAS) foram passos cruciais. Na virada do mil\u00eanio, programas como o Agente Jovem, o Programa de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (PETI) e o Programa Sentinela (precursores do CREAS e PAEFI) come\u00e7aram a moldar o atendimento socioassistencial. A aprova\u00e7\u00e3o da primeira Pol\u00edtica Nacional de Assist\u00eancia Social, em 1999, e o financiamento dos N\u00facleos de Apoio \u00e0 Fam\u00edlia (NAFs), que deram origem aos Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) e ao Programa de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Fam\u00edlia (PAIF), tamb\u00e9m pavimentaram o caminho.<\/span><\/p>\n

Em 2003, a IV Confer\u00eancia Nacional de Assist\u00eancia Social deliberou pela implementa\u00e7\u00e3o do SUAS e marcou a cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Assist\u00eancia Social, al\u00e9m da institui\u00e7\u00e3o do Programa Bolsa Fam\u00edlia (PBF). Em 2005, o lan\u00e7amento da Norma Operacional B\u00e1sica do SUAS e o financiamento por Pisos de Prote\u00e7\u00e3o consolidaram a estrutura do sistema, que j\u00e1 contava com milhares de CRAS e CREAS em todo o pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Ao longo das \u00faltimas duas d\u00e9cadas, o SUAS continuou a evoluir. A Lei n\u00ba 12.435\/2011, conhecida como a Lei do SUAS, fortaleceu ainda mais sua base legal. A Tipifica\u00e7\u00e3o Nacional dos Servi\u00e7os Socioassistenciais (2009), a aprova\u00e7\u00e3o da NOB SUAS 2012 e a expans\u00e3o do cofinanciamento federal para uma gama de servi\u00e7os s\u00e3o exemplos da sua constante adapta\u00e7\u00e3o e aprimoramento. A obrigatoriedade da inclus\u00e3o dos benefici\u00e1rios do BPC no Cad\u00danico em 2016 e a atua\u00e7\u00e3o essencial durante a pandemia de COVID-19, com o reconhecimento da Assist\u00eancia Social como \u00e1rea essencial e a libera\u00e7\u00e3o de recursos emergenciais, em 2020, demonstram a resili\u00eancia e a relev\u00e2ncia do sistema.<\/span><\/p>\n

Recentemente, em 2023, o SUAS viu a recomposi\u00e7\u00e3o de seu or\u00e7amento e a realiza\u00e7\u00e3o da 13\u00aa Confer\u00eancia Nacional, al\u00e9m do lan\u00e7amento de iniciativas como o PROCAD SUAS e o reordenamento do Programa Primeira Inf\u00e2ncia no SUAS\/Crian\u00e7a Feliz.<\/span><\/p>\n

O lan\u00e7amento da Escola do SUAS \u2013 Simone Albuquerque \u2013\u00a0 e da ForSUAS em 2024, juntamente com a inclus\u00e3o de educadores pares para Povos e Comunidades Tradicionais e o Plano Ruas Vis\u00edveis, apontam para um futuro de inova\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o ainda maior. A perspectiva de uma Pol\u00edtica de Igualdade \u00c9tnico Racial no SUAS e a informatiza\u00e7\u00e3o do prontu\u00e1rio, em parceria com a Dataprev, em 2025, prometem aprimorar ainda mais a gest\u00e3o e a oferta dos servi\u00e7os.<\/span><\/p>\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o – MDS<\/strong><\/p>\n

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Fonte: Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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