{"id":133358,"date":"2025-07-16T10:59:44","date_gmt":"2025-07-16T13:59:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/brasil-compartilha-boas-praticas-legislativas-de-ordenamento-territorial-sustentavel-do-turismo-em-congresso-da-onu-turismo\/"},"modified":"2025-07-16T10:59:44","modified_gmt":"2025-07-16T13:59:44","slug":"brasil-compartilha-boas-praticas-legislativas-de-ordenamento-territorial-sustentavel-do-turismo-em-congresso-da-onu-turismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=133358","title":{"rendered":"Brasil compartilha boas pr\u00e1ticas legislativas de ordenamento territorial sustent\u00e1vel do turismo em congresso da ONU Turismo"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio do Turismo representou o Brasil no 1\u00ba Congresso Regional do Observat\u00f3rio de Direito em Turismo para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe, promovido pela ONU\u202fTurismo entre 14 e 16 de julho de 2025, na cidade de Punta Cana (Rep\u00fablica Dominicana). Com o tema \u201cPerspectivas Jur\u00eddicas para o Turismo Sustent\u00e1vel\u201d, o evento reuniu representantes de governos, especialistas e institui\u00e7\u00f5es e debateu caminhos jur\u00eddicos que impulsionem um modelo de turismo mais equilibrado e respons\u00e1vel na regi\u00e3o.<\/p>\n

Atual presidente do Conselho Executivo da ONU\u202fTurismo, o ministro do Turismo do Brasil, Celso Sabino, tem refor\u00e7ado o protagonismo do Brasil no cen\u00e1rio internacional, especialmente nas pautas ligadas \u00e0 sustentabilidade e \u00e0 inova\u00e7\u00e3o no setor. Durante o congresso, houve a apresenta\u00e7\u00e3o dos primeiros resultados do Observat\u00f3rio, com destaque para o diagn\u00f3stico das legisla\u00e7\u00f5es vigentes sobre turismo sustent\u00e1vel nos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e Caribe, al\u00e9m de recomenda\u00e7\u00f5es ao aperfei\u00e7oamento dos marcos jur\u00eddicos regionais.<\/p>\n

A delega\u00e7\u00e3o brasileira foi composta pelo chefe da Assessoria Especial de Assuntos T\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio do Turismo, Wilken\u202fSouto, e pelo consultor jur\u00eddico da Pasta, M\u00e1rcio\u202fDutra, que representou o Brasil no painel sobre boas pr\u00e1ticas em legisla\u00e7\u00e3o e normas para o ordenamento territorial sustent\u00e1vel do turismo. Dutra compartilhou experi\u00eancias brasileiras, especialmente a gest\u00e3o descentralizada e regionalizada do setor, e exp\u00f4s os avan\u00e7os proporcionados pela nova Lei Geral do Turismo, sancionada no final de 2024.<\/p>\n

\u201cA atualiza\u00e7\u00e3o da Lei Geral do Turismo simplifica processos, cria seguran\u00e7a jur\u00eddica e aproxima o setor privado do poder p\u00fablico, garantindo que o crescimento do turismo brasileiro venha acompanhado de responsabilidade ambiental e inclus\u00e3o social\u201d, apontou M\u00e1rcio\u202fDutra.<\/p>\n

As discuss\u00f5es tamb\u00e9m abordaram a regulamenta\u00e7\u00e3o dos alugu\u00e9is de temporada ofertados por plataformas digitais, quest\u00e3o de crescente relev\u00e2ncia diante das transforma\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas no turismo.
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\u201cTrata-se de um desafio global. O avan\u00e7o das plataformas digitais exige que os pa\u00edses atualizem seus marcos legais sobre as formas de hospedagem para garantir equil\u00edbrio entre inova\u00e7\u00e3o, concorr\u00eancia justa e os direitos dos consumidores\u201d, defendeu Wilken Souto.<\/p>\n

A participa\u00e7\u00e3o do Brasil no evento refor\u00e7a o compromisso do pa\u00eds com a constru\u00e7\u00e3o de um turismo sustent\u00e1vel, inovador e alinhado \u00e0s boas pr\u00e1ticas internacionais, contribuindo ativamente para o fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas do setor na Am\u00e9rica Latina e no Caribe.<\/p>\n

Por F\u00e1bio Marques<\/strong><\/p>\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Turismo\u00a0<\/em><\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio do Turismo<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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