{"id":133606,"date":"2025-07-17T17:00:10","date_gmt":"2025-07-17T20:00:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/com-25-anos-de-existencia-snuc-se-consolida-como-um-dos-principais-instrumentos-de-protecao-ambiental-do-pais\/"},"modified":"2025-07-17T17:00:10","modified_gmt":"2025-07-17T20:00:10","slug":"com-25-anos-de-existencia-snuc-se-consolida-como-um-dos-principais-instrumentos-de-protecao-ambiental-do-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=133606","title":{"rendered":"Com 25 anos de exist\u00eancia, SNUC se consolida como um dos principais instrumentos de prote\u00e7\u00e3o ambiental do pa\u00eds"},"content":{"rendered":"
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O Brasil possui uma \u00e1rea superior a 2,6 milh\u00f5es de km\u00b2 protegidos. A extens\u00e3o corresponde a cerca de 20% do territ\u00f3rio terrestre e de 26% da \u00e1rea marinha do pa\u00eds. Para efeitos comparativos, o montante equivale a mais de 10 vezes o tamanho do estado de S\u00e3o Paulo, que compreende aproximadamente 248 mil de km\u00b2.<\/span><\/p>\n

H\u00e1 25 anos, celebrados nesta sexta-feira (18\/7), a conserva\u00e7\u00e3o desses locais \u00e9 feita no \u00e2mbito do Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza (SNUC), coordenado pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA).<\/span><\/p>\n

Institu\u00eddo pela Lei 9.985\/2000, o SNUC apresenta um conjunto de diretrizes e ferramentas integradas entre o poder p\u00fablico \u2013 nas esferas federal, estadual e municipal \u2013 e a iniciativa privada para cria\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o (UCs), com garantia da conserva\u00e7\u00e3o, restaura\u00e7\u00e3o e uso sustent\u00e1vel da biodiversidade, alinhada \u00e0s metas e compromissos assumidos pelo Brasil em acordos internacionais, como a Conven\u00e7\u00e3o sobre Diversidade Biol\u00f3gica (CDB) e a Conven\u00e7\u00e3o Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a do Clima (UNFCCC, na sigla em ingl\u00eas).<\/span><\/p>\n

Desde ent\u00e3o, a \u00e1rea total de UCs aumentou 244,8% no pa\u00eds. Em 2000, a extens\u00e3o correspondia a 754 mil km\u00b2. Nesse mesmo per\u00edodo, o n\u00famero de unidades mais que triplicou. Foi de 1.053 para 3.185.<\/span><\/p>\n

A maior parte dos quil\u00f4metros protegidos est\u00e1 localizada em \u00e1reas federais. S\u00e3o aproximadamente 1,7 milh\u00f5es de km\u00b2, situados em 340 unidades mantidas pela Uni\u00e3o, com execu\u00e7\u00e3o do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio). Somente nos dois \u00faltimos anos, 14 novas UCs foram criadas.<\/span><\/p>\n

Os estados v\u00eam em seguida, com 794 mil km\u00b2 terras protegidas em 796 UCs. A seguir, est\u00e3o os munic\u00edpios. As gest\u00f5es locais s\u00e3o respons\u00e1veis pela administra\u00e7\u00e3o de 83 mil km\u00b2 de \u00e1reas, distribu\u00eddas em 771 unidades.<\/span><\/p>\n

Por fim, h\u00e1 as Reservas Particulares do Patrim\u00f4nio Natural (RPPNs), geridas por propriet\u00e1rios de terras privadas que assumem, de forma espont\u00e2nea, o compromisso de preservar \u00e1reas naturais. Hoje, elas est\u00e3o em 6,4 mil km\u00b2 de \u00e1reas, em 1.278 UCs.<\/span><\/p>\n

A consolida\u00e7\u00e3o do sistema tem potencializado a conserva\u00e7\u00e3o dos ecossistemas, apoiado o Brasil no enfrentamento das mudan\u00e7as do clima e fomentando as atividades econ\u00f4micas sustent\u00e1veis geradas pelas popula\u00e7\u00f5es tradicionais residentes nessas regi\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Segundo o Censo Demogr\u00e1fico de 2022, do IBGE, divulgado na \u00faltima semana, quase 12 milh\u00f5es de pessoas vivem em UCs. O dado equivale a cerca de 6% de toda a popula\u00e7\u00e3o. A grande maioria, 99%, \u00e9 residente de \u00e1reas com uso sustent\u00e1vel, p\u00fablico-alvo do programa \u00c1reas Protegidas da Amaz\u00f4nia (Arpa), que permite o apoio direto \u00e0s comunidades de 60 UCs de uso sustent\u00e1vel. A iniciativa foi ampliada recentemente pelo governo federal para potencializar a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda e o acesso a servi\u00e7os essenciais, com assessoramento t\u00e9cnico para empreendimentos comunit\u00e1rios e apoio para expans\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de UCs.<\/span><\/p>\n

A reestrutura\u00e7\u00e3o com foco nos territ\u00f3rios viabilizar\u00e1 ainda a implementa\u00e7\u00e3o do chamado Arpa Comunidades. Em fase de elabora\u00e7\u00e3o, a estrat\u00e9gia dever\u00e1 ser anunciada pelo MMA em setembro para impulsionar a conserva\u00e7\u00e3o de 23 milh\u00f5es de hectares de floresta amaz\u00f4nica.<\/span><\/p>\n

Retorno social e econ\u00f4mico<\/strong><\/p>\n

Um estudo elaborado em 2016 sobre a participa\u00e7\u00e3o na economia brasileira revelou que as UCs evitaram o desmatamento de 18,6 milh\u00f5es de hectares no pa\u00eds e contribu\u00edram com a conserva\u00e7\u00e3o de 10,5 gigatoneladas de CO2. A quantia \u00e9 cerca de 4,6 vezes o total das emiss\u00f5es brasileiras no mesmo ano ou 6 vezes as emiss\u00f5es l\u00edquidas do pa\u00eds no mesmo per\u00edodo.<\/span><\/p>\n

O valor total desse estoque foi estimado em R$ 130,2 bilh\u00f5es, podendo alcan\u00e7ar de R$ 3,98 bilh\u00f5es a R$ 7,8 bilh\u00f5es por ano. As conclus\u00f5es est\u00e3o na publica\u00e7\u00e3o \u201cQuanto vale o verde: a import\u00e2ncia econ\u00f4mica das unidades de conserva\u00e7\u00e3o brasileiras<\/a>\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

O mesmo levantamento apontou que as UCs influenciam a capta\u00e7\u00e3o de aproximadamente 127,8 m\u00b3 de \u00e1gua por segundo ou 4,03 bilh\u00f5es de m\u00b3 de \u00e1gua por ano para uso nas cidades e no campo.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m da conscientiza\u00e7\u00e3o da sociedade sobre a agenda ambiental, o potencial econ\u00f4mico do turismo tamb\u00e9m chama a aten\u00e7\u00e3o. Em 2024, por exemplo, os parques federais registraram 12,5 milh\u00f5es de visitas, um aumento de 3,85% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. Quando considerado as demais categorias, o n\u00famero ultrapassa os 25,5 milh\u00f5es de visitantes. Saiba mais aqui<\/a>.<\/span><\/p>\n

\u201cOs investimentos realizados nas unidades de conserva\u00e7\u00e3o geram retornos ambientais, sociais e econ\u00f4micos que superam amplamente os valores aplicados. Isso demonstra que investir em \u00e1reas protegidas \u00e9 uma escolha estrat\u00e9gica, com resultados concretos para a sociedade brasileira\u201d, destaca a secret\u00e1ria nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do MMA, Rita Mesquita.<\/span><\/p>\n

Conselhos de gestores<\/strong><\/p>\n

Houve avan\u00e7os tamb\u00e9m na gest\u00e3o participativa. Estabelecido pela Lei 9.985\/2000, os conselhos gestores das UCs, que apoiam com a defini\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias de prote\u00e7\u00e3o e uso sustent\u00e1vel dos recursos naturais, sa\u00edram de 15, em 2000, para 1.084, em 2024. O ano passado tamb\u00e9m foi marcado pela institucionaliza\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Permanente do SNUC, ferramenta fundamental para a coordena\u00e7\u00e3o e fortalecimento da pol\u00edtica p\u00fablica.<\/span><\/p>\n

Classifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

As unidades de conserva\u00e7\u00e3o s\u00e3o divididas em dois grupos. O primeiro diz respeito \u00e0s \u00e1reas com prote\u00e7\u00e3o integral, em que o objetivo \u00e9 a preserva\u00e7\u00e3o da natureza, com permiss\u00e3o para apenas o uso indireto de recursos naturais.\u00a0<\/span><\/p>\n

Os parques se destacam nessa classifica\u00e7\u00e3o. Oito deles, inclusive, j\u00e1 s\u00e3o \u2013 ou possuem atrativos \u2013 reconhecidos como Patrim\u00f4nio Natural da Humanidade pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco). O C\u00e2nion do Perua\u00e7u, localizado no Parque Nacional Cavernas do Perua\u00e7u (MG), recebeu o t\u00edtulo nesta semana. Saiba mais aqui<\/a>.<\/span>\u00a0<\/span><\/a><\/p>\n

J\u00e1 o segundo grupo, \u00e9 denominado como uso sustent\u00e1vel, e concilia o uso respons\u00e1vel dos recursos naturais com a conserva\u00e7\u00e3o ambiental, com a presen\u00e7a de moradores nas \u00e1reas. Atualmente, cerca de 75% das UCs s\u00e3o de uso sustent\u00e1vel, sendo as \u00c1reas de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APAs) a categoria mais representativa.<\/span><\/p>\n

Cadastro Nacional de UCs<\/strong><\/p>\n

Os dados sobre as UCs est\u00e3o dispon\u00edveis no Cadastro Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (CNUC). Acesse a p\u00e1gina <\/span>\u00a0<\/span>www.cnuc.mma.gov.br<\/span><\/a> e consulte as informa\u00e7\u00f5es do SNUC.<\/p>\n

Assessoria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MMA<\/i><\/span>
imprensa@mma.gov.br<\/i><\/span>
(61) 2028-1227\/1051<\/i><\/span>
Acesse o<\/i>\u00a0<\/i><\/a>Flickr do MMA<\/i><\/a>
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Fonte: Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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