{"id":133626,"date":"2025-07-17T18:30:22","date_gmt":"2025-07-17T21:30:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/governo-federal-e-estado-do-para-firmam-parceria-para-garantir-protecao-as-mulheres-durante-a-cop30\/"},"modified":"2025-07-17T18:30:22","modified_gmt":"2025-07-17T21:30:22","slug":"governo-federal-e-estado-do-para-firmam-parceria-para-garantir-protecao-as-mulheres-durante-a-cop30","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=133626","title":{"rendered":"Governo Federal e Estado do Par\u00e1 firmam parceria para garantir prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres durante a COP30"},"content":{"rendered":"
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Durante agenda oficial em Bel\u00e9m (PA), a ministra das Mulheres, M\u00e1rcia Lopes, reuniu-se com a secret\u00e1ria estadual de Pol\u00edticas para as Mulheres, Paula Gomes, e com a secret\u00e1ria-adjunta, Cleide Oliveira, para fortalecer a parceria entre os governos federal e estadual na prote\u00e7\u00e3o dos direitos das mulheres no contexto da 30\u00aa Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a do Clima (COP30), que ser\u00e1 realizada na capital paraense em 2025.<\/span><\/p>\n

No centro da reuni\u00e3o esteve a cria\u00e7\u00e3o de uma articula\u00e7\u00e3o de mulheres pelo clima, um espa\u00e7o de articula\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de uma agenda de compromissos conjuntos em torno das pautas de g\u00eanero e justi\u00e7a clim\u00e1tica. A iniciativa visa mobilizar mulheres de diferentes setores para garantir que a COP30 seja um marco de protagonismo feminino e de avan\u00e7os concretos nas pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0s mulheres e ao meio ambiente.<\/p>\n

\u201cQueremos que Bel\u00e9m seja uma cidade segura e acolhedora para as mulheres da COP30, e que a confer\u00eancia seja tamb\u00e9m um espa\u00e7o de afirma\u00e7\u00e3o de direitos e participa\u00e7\u00e3o ativa das mulheres\u201d, destacou a ministra M\u00e1rcia Lopes.<\/p>\n

Para assegurar esse ambiente, foi pactuada a constru\u00e7\u00e3o de um protocolo de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres durante a COP30, com campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o integrada com organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. O objetivo \u00e9 garantir seguran\u00e7a e uma rede de prote\u00e7\u00e3o eficiente para brasileiras e estrangeiras que estar\u00e3o na cidade durante o evento.<\/span><\/p>\n

\u201cA COP30 \u00e9 uma oportunidade hist\u00f3rica de projetar o protagonismo das mulheres na luta clim\u00e1tica e de consolidar uma pol\u00edtica intersetorial de prote\u00e7\u00e3o s\u00f3lida, integrada e com perspectiva de g\u00eanero. O Par\u00e1 tem mostrado disposi\u00e7\u00e3o e compromisso para essa constru\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou a ministra.<\/p>\n

Casa da Mulher Brasileira<\/strong><\/p>\n

Outro ponto central da agenda foi o avan\u00e7o na implementa\u00e7\u00e3o das unidades da Casa da Mulher Brasileira no estado. A ministra e a secret\u00e1ria discutiram o in\u00edcio das obras, com destaque para a unidade de Bel\u00e9m, que contar\u00e1 com investimento de R$ 19 milh\u00f5es do Governo Federal e R$ 380 mil de contrapartida do governo estadual. O terreno para a constru\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi disponibilizado pela prefeitura. Tamb\u00e9m est\u00e1 em fase de implementa\u00e7\u00e3o a unidade de Marab\u00e1, que receber\u00e1 aporte federal de R$ 7,5 milh\u00f5es, al\u00e9m de R$ 375 mil em contrapartida estadual.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 a unidade de Ananindeua, inaugurada em mar\u00e7o de 2024, est\u00e1 em pleno funcionamento. A estrutura recebeu investimento total de R$ 6,7 milh\u00f5es, sendo R$ 5,6 milh\u00f5es do Governo Federal e R$ 1,1 milh\u00e3o do governo estadual. A Casa oferece atendimento humanizado e integrado a mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, com acesso a servi\u00e7os especializados, apoio jur\u00eddico, psicol\u00f3gico e iniciativas de promo\u00e7\u00e3o da autonomia econ\u00f4mica.<\/p>\n

Outras a\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

O Governo do Par\u00e1 tem sido um parceiro estrat\u00e9gico do Governo Federal na consolida\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas para as mulheres. Em novembro de 2024, o estado formalizou sua ades\u00e3o ao Pacto Nacional de Preven\u00e7\u00e3o aos Feminic\u00eddios. J\u00e1 em abril de 2025, aderiu \u00e0 Pol\u00edtica de Cotas para Mulheres em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica, que garante a reserva de 8% das vagas em contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para mulheres nessa condi\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O estado tamb\u00e9m foi um dos contemplados pelos editais lan\u00e7ados pelo Minist\u00e9rio das Mulheres para o fortalecimento das Secretarias Estaduais de Pol\u00edticas para as Mulheres. Ao todo, 17 secretarias receberam recursos de at\u00e9 R$ 250 mil cada, destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, equipamentos de inform\u00e1tica e ao custeio de atividades de articula\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o, planejamento e monitoramento da gest\u00e3o.<\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio das Mulheres<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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