{"id":133642,"date":"2025-07-17T19:29:35","date_gmt":"2025-07-17T22:29:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/mec-debate-planos-decenais-de-educacao-em-ba-e-pi\/"},"modified":"2025-07-17T19:29:35","modified_gmt":"2025-07-17T22:29:35","slug":"mec-debate-planos-decenais-de-educacao-em-ba-e-pi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=133642","title":{"rendered":"MEC debate planos decenais de educa\u00e7\u00e3o em BA e PI"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), por meio da Secretaria de Articula\u00e7\u00e3o Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), realiza, de 15 a 18 de julho, em Salvador (BA) e Teresina (PI), dois Encontros Estaduais de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica\u00a0\u2013\u00a0Planos Decenais de Educa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m de disseminar a proposta do novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), ocorrem oficinas para promover a forma\u00e7\u00e3o e a viv\u00eancia dos participantes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 metodologia de elabora\u00e7\u00e3o dos planos e \u00e0s ferramentas e pain\u00e9is de consulta de dados educacionais.\u00a0\u00a0<\/p>\n

Os encontros estaduais tomam como refer\u00eancia o processo de elabora\u00e7\u00e3o da proposta do novo PNE, o Projeto de Lei n\u00ba 2.614, de 2024<\/a>. Al\u00e9m disso, valorizam a representatividade social na identifica\u00e7\u00e3o e na sele\u00e7\u00e3o dos problemas relacionados no documento \u201cDiagn\u00f3stico da Educa\u00e7\u00e3o Nacional\u201d, tendo em vista a constru\u00e7\u00e3o de acordos em torno de objetivos compartilhados pelo Estado e pela\u00a0sociedade. Assim, a participa\u00e7\u00e3o e o engajamento dos diferentes agentes e segmentos da educa\u00e7\u00e3o, como as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, os movimentos sociais, os diferentes n\u00edveis de governo e as institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, s\u00e3o fundamentais para a elabora\u00e7\u00e3o dos novos planos decenais de educa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

A elabora\u00e7\u00e3o desses planos representa um momento decisivo para fortalecer o compromisso p\u00fablico por uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade, inclusiva e equitativa. Para a diretora de Articula\u00e7\u00e3o com os Sistemas de Ensino da Sase, Maria Selma de Moraes Rocha, trata-se de um processo de planejamento p\u00fablico em que \u201c\u00e9 fundamental realizar uma boa an\u00e1lise diagn\u00f3stica para que os novos planos tenham consist\u00eancia e robustez, de modo que os objetivos, metas e estrat\u00e9gias a serem definidos possam contribuir efetivamente para o alcance do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o\u201d. \u00a0\u00a0<\/p>\n

Como coordenador da pol\u00edtica nacional da educa\u00e7\u00e3o, cabe ao MEC apoiar esse processo e fortalecer a coopera\u00e7\u00e3o entre os entes federados. Por isso, o minist\u00e9rio vem promovendo a mobiliza\u00e7\u00e3o e o compartilhamento de metodologias e ferramentas em todas as unidades da Federa\u00e7\u00e3o, a fim de que os estados, o Distrito Federal e os munic\u00edpios possam, a partir de suas realidades e em conson\u00e2ncia com as metas nacionais, desenhar seus pr\u00f3prios caminhos para a pr\u00f3xima d\u00e9cada, construindo o diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o educacional e formulando o plano decenal com a participa\u00e7\u00e3o da sociedade.\u00a0<\/p>\n

Segundo o coordenador-geral de Planos Decenais de Educa\u00e7\u00e3o do MEC, Celso Vallin, \u201cesta \u00e9 uma oportunidade \u00edmpar para fortalecermos a coopera\u00e7\u00e3o federativa e enfrentarmos, com esp\u00edrito colaborativo, as desigualdades educacionais e sociais\u201d do nosso pa\u00eds. \u201cO engajamento das tr\u00eas esferas [de governo] e dos diversos sujeitos no processo de planejamento da educa\u00e7\u00e3o contribui decisivamente para melhorar a qualidade educacional e para promover a equidade no acesso ao conhecimento\u201d, explicou.\u00a0<\/p>\n

Os encontros estaduais\u00a0contam com a presen\u00e7a de t\u00e9cnicos e dirigentes das secretarias estaduais e municipais de educa\u00e7\u00e3o; conselheiros de educa\u00e7\u00e3o; e representantes dos f\u00f3runs de educa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

Novo PNE<\/b> \u2013 Em 2024, o governo federal, por meio do MEC, enviou para o Congresso Nacional o Projeto de Lei n\u00ba 2.614, de 2024, que prop\u00f5e o PNE para o pr\u00f3ximo dec\u00eanio. O processo de elabora\u00e7\u00e3o da proposta aconteceu com ampla participa\u00e7\u00e3o social, contando com contribui\u00e7\u00f5es apresentadas pela Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (Conae), coordenada pelo F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, em janeiro de 2024. Al\u00e9m disso, foram consideradas contribui\u00e7\u00f5es de entidades representativas de secretarias estaduais e municipais, conselhos estaduais e municipais de educa\u00e7\u00e3o, comiss\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara e do Senado, secretarias e autarquias do MEC e do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o que participaram do Grupo de Trabalho criado pela Portaria MEC n\u00ba 1.112, de 13 de junho de 2023.\u00a0<\/p>\n

Contexto<\/b> \u2013 Em 2024, a SASE j\u00e1 havia realizado o Encontro Nacional de Estrat\u00e9gia para Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica\u00a0\u2013\u00a0Planos Decenais de Educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de cinco encontros regionais de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para apresentar a proposta do novo PNE. O intuito foi planejar o processo de elabora\u00e7\u00e3o dos planos estaduais e distrital de educa\u00e7\u00e3o para o pr\u00f3ximo dec\u00eanio e discutir uma proposta da rede de apoio t\u00e9cnico para elabora\u00e7\u00e3o dos novos planos de educa\u00e7\u00e3o. Cumprida essa etapa, a secretaria deu in\u00edcio ao processo de apoio aos estados, aos munic\u00edpios e ao Distrito Federal para elabora\u00e7\u00e3o ou adequa\u00e7\u00e3o de seus planos de educa\u00e7\u00e3o. O encontro deu \u00eanfase \u00e0 import\u00e2ncia do planejamento e da proposta metodol\u00f3gica do novo PNE, apresentou o guia e os passos metodol\u00f3gicos que devem ser realizados, bem como as ferramentas de consulta a dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) contextualizadas para cada unidade da Federa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do MEC, com informa\u00e7\u00f5es da Sase<\/em><\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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