{"id":133670,"date":"2025-07-17T22:57:55","date_gmt":"2025-07-18T01:57:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/presidente-lula-sanciona-lei-que-amplia-direito-a-cirurgia-reparadora-da-mama-pelo-sus\/"},"modified":"2025-07-17T22:57:55","modified_gmt":"2025-07-18T01:57:55","slug":"presidente-lula-sanciona-lei-que-amplia-direito-a-cirurgia-reparadora-da-mama-pelo-sus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=133670","title":{"rendered":"Presidente Lula sanciona lei que amplia direito \u00e0 cirurgia reparadora da mama pelo SUS"},"content":{"rendered":"
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O compromisso do Governo Federal com a sa\u00fade e o bem-estar das mulheres foi reafirmado, nesta quinta-feira (17), com a san\u00e7\u00e3o do <\/span>Projeto de Lei n\u00ba 2.291\/2023<\/span>, que garante \u00e0s mulheres a cirurgia reparadora de mama pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) independente da causa da perda da mama. A medida foi chancelada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva durante a cerim\u00f4nia de an\u00fancio do Agora Tem Especialistas e do Novo PAC Sa\u00fade em Juazeiro, no interior da Bahia.\u00a0<\/span><\/p>\n

“Essa assinatura que eu fiz aqui, trazendo um pouco mais de sa\u00fade para o Brasil, cuidando da quest\u00e3o da viol\u00eancia contra a mama da mulher – seja um c\u00e2ncer, seja uma viol\u00eancia por agress\u00e3o -, dando a ela o direito de fazer cirurgia pl\u00e1stica, \u00e9 um reconhecimento do papel da mulher na hist\u00f3ria pol\u00edtica desse pa\u00eds, na luta pela conquista da nossa independ\u00eancia. Porque, sem a mulher, n\u00f3s n\u00e3o existir\u00edamos”, declarou o presidente durante a cerim\u00f4nia em Juazeiro.<\/span><\/p>\n

A ministra das Mulheres, M\u00e1rcia Lopes, comemorou a amplia\u00e7\u00e3o do direito e ressaltou que a medida traz impacto profundo na vida das mulheres que passam por esta situa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span>\u201c\u00c9 uma lei muito valiosa, porque a reconstru\u00e7\u00e3o da mama n\u00e3o \u00e9 apenas uma quest\u00e3o est\u00e9tica, \u00e9 a mulher reafirmar sua dignidade e sua autoestima. A garantia dessa cirurgia pelo SUS \u00e9 o olhar atento do Estado, que reconhece a dor dessa mulher e assegura o cuidado com o corpo e tamb\u00e9m com a mente, uma vez que ela tamb\u00e9m ter\u00e1 acompanhamento psicol\u00f3gico. Essa \u00e9 uma conquista hist\u00f3rica para a sa\u00fade de todas as mulheres\u201d, comemorou a ministra.<\/p>\n

O direito\u00a0\u00e0 cirurgia reparadora\u00a0j\u00e1 era garantido para mulheres v\u00edtimas de c\u00e2ncer mam\u00e1rio.\u00a0<\/span>A nova norma amplia essa garantia ao alterar a Lei n\u00ba 9.797\/1999, que trata desse tipo de procedimento pelo SUS, e a Lei n\u00ba 9.656\/1998, referente aos planos e seguros privados de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n

A nova legisla\u00e7\u00e3o assegura que, nos casos de perda da mama decorrente de tratamento cir\u00fargico, a reconstru\u00e7\u00e3o possa ser realizada no mesmo procedimento. Al\u00e9m disso, prev\u00ea acompanhamento psicol\u00f3gico e atendimento multidisciplinar especializado para as mulheres beneficiadas.<\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio das Mulheres<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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