{"id":133756,"date":"2025-07-18T16:29:40","date_gmt":"2025-07-18T19:29:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/mds-promove-audiencia-publica-sobre-o-bpc-e-a-garantia-dos-direitos-dos-beneficiarios\/"},"modified":"2025-07-18T16:29:40","modified_gmt":"2025-07-18T19:29:40","slug":"mds-promove-audiencia-publica-sobre-o-bpc-e-a-garantia-dos-direitos-dos-beneficiarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=133756","title":{"rendered":"MDS promove audi\u00eancia p\u00fablica sobre o BPC e a garantia dos direitos dos benefici\u00e1rios"},"content":{"rendered":"
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Debater estrat\u00e9gias coletivas sobre o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) e assegurar os direitos dos benefici\u00e1rios foram temas da audi\u00eancia p\u00fablica promovida pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS), por meio do Conselho Nacional de Assist\u00eancia Social (CNAS), na manh\u00e3 desta sexta-feira (18.07), no audit\u00f3rio do MDS.<\/p>\n

Amarildo Baesso, diretor de departamento de Benef\u00edcios Assistenciais do MDS, explicou a import\u00e2ncia que o minist\u00e9rio d\u00e1 ao BPC. \u201cO Presidente Lula tem enfatizado que suas gest\u00f5es s\u00e3o de garantias e amplia\u00e7\u00f5es de direitos. As orienta\u00e7\u00f5es no come\u00e7o do governo foram para que a gente reconstru\u00edsse as pol\u00edticas p\u00fablicas. Agora, estamos na fase de fortalecer\u201d, pontua. \u201cEstaremos sempre a disposi\u00e7\u00e3o de melhorar a pol\u00edtica p\u00fablica e pra isso precisamos ouvir a sociedade civil\u201d, avalia.<\/p>\n

\u201cO BPC \u00e9 uma conquista civilizat\u00f3ria e estamos aqui para manter e melhorar este benef\u00edcio para as pessoas que t\u00eam necessidade\u201d, defende Edigilson Tavares, diretor de departamento da Rede Socioassistencial Privada do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social do MDS.<\/p>\n

Ivan Baron, um dos representantes da sociedade civil, participou da mesa de abertura e compartilhou sua hist\u00f3ria com os presentes. \u201cSou uma pessoa com defici\u00eancia, tenho paralisia cerebral e estou aqui porque eu acredito que o BPC precisa sim, ser uma luta pol\u00edtica, mas antes de tudo precisa ter uma linguagem popular inclusiva pra que a gente consiga tornar esse debate cada vez mais democr\u00e1tico e sem burocracia\u201d, contou.<\/p>\n

Para Rosane Silva, representante do Minist\u00e9rio das Mulheres, o BPC \u00e9 fundamental para garantir direitos e dignidade a todas as pessoas. \u201cEssa audi\u00eancia p\u00fablica \u00e9 para que a gente diga que este direito \u00e9 constitucional e as pol\u00edticas p\u00fablicas, os recursos p\u00fablicos s\u00e3o frutos do que a popula\u00e7\u00e3o brasileira paga de impostos\u201d, argumenta.<\/p>\n

A audi\u00eancia contou com a presen\u00e7a de autoridades,\u00a0 sociedade civil e representantes dos departamentos do MDS.<\/p>\n

Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC)<\/strong><\/p>\n

O Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) est\u00e1 previsto na Lei Org\u00e2nica da Assist\u00eancia Social (LOAS), e garante um sal\u00e1rio m\u00ednimo por m\u00eas ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou \u00e0 pessoa com defici\u00eancia de qualquer idade.\u00a0Para ter direito ao BPC, \u00e9 necess\u00e1rio que a renda por pessoa do grupo familiar\u00a0seja igual ou menor que 1\/4 do sal\u00e1rio-m\u00ednimo.<\/p>\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o – MDS<\/strong><\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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