{"id":133770,"date":"2025-07-18T16:30:13","date_gmt":"2025-07-18T19:30:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/ministerio-das-comunicacoes-publica-regras-para-prevenir-conflito-de-interesses-e-nepotismo\/"},"modified":"2025-07-18T16:30:13","modified_gmt":"2025-07-18T19:30:13","slug":"ministerio-das-comunicacoes-publica-regras-para-prevenir-conflito-de-interesses-e-nepotismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=133770","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es publica regras para prevenir conflito de interesses e nepotismo"},"content":{"rendered":"
\n
<\/div>\n
\n

O Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es publicou, nesta sexta-feira (18), no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), duas novas portarias que fortalecem as pr\u00e1ticas de governan\u00e7a, \u00e9tica e integridade dentro da Pasta. As medidas buscam consolidar um ambiente de gest\u00e3o cada vez mais transparente e alinhado aos princ\u00edpios da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

\u201cEstamos avan\u00e7ando para que o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es seja refer\u00eancia em integridade e boas pr\u00e1ticas na gest\u00e3o p\u00fablica. Essas medidas s\u00e3o fundamentais para proteger o interesse coletivo, aumentar a confian\u00e7a da sociedade e garantir uma administra\u00e7\u00e3o eficiente e transparente\u201d, afirmou o ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Frederico de Siqueira Filho.<\/p>\n

A primeira portaria estabelece os procedimentos para consultas e an\u00e1lise sobre a poss\u00edvel exist\u00eancia de conflito de interesses, al\u00e9m de regulamentar os pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de atividade privada por agentes p\u00fablicos em exerc\u00edcio no Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es. O objetivo \u00e9 assegurar que servidores e colaboradores desempenhem suas fun\u00e7\u00f5es de forma \u00e9tica, evitando situa\u00e7\u00f5es que possam comprometer o interesse p\u00fablico.<\/p>\n

J\u00e1 a segunda portaria disciplina os procedimentos e rotinas para preven\u00e7\u00e3o do nepotismo e define responsabilidades para casos de ocorr\u00eancia. Com isso, a Pasta refor\u00e7a seu compromisso com uma gest\u00e3o baseada em m\u00e9rito, isenta de favorecimentos pessoais e pautada pela legalidade.<\/p>\n

As novas normas est\u00e3o alinhadas \u00e0s diretrizes da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) e aos princ\u00edpios da Lei de Conflito de Interesses (Lei n\u00ba 12.813\/2013), refor\u00e7ando o compromisso do MCom com a \u00e9tica e a responsabilidade no servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n

HIST\u00d3RICO<\/strong><\/p>\n

Nos \u00faltimos anos, o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es tem se consolidado como refer\u00eancia nos rankings de integridade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal, \u00e0 exemplo do primeiro lugar em transpar\u00eancia ativa, cujo atendimento das exig\u00eancias estabelecidas permanece 100%. Esse reconhecimento \u00e9 resultado da ampla divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es que v\u00e3o desde o detalhamento de programas, projetos e a\u00e7\u00f5es da Pasta, incluindo metas, indicadores e resultados, at\u00e9 dados de receita, despesa e execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n

Esse trabalho \u00e9 coordenado pela Assessoria Especial de Controle Interno (AECI), unidade setorial de integridade do Sistema de Integridade, Transpar\u00eancia e Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (Sitai), respons\u00e1vel por fomentar e articular as iniciativas voltadas \u00e0 integridade, \u00e0 transpar\u00eancia e ao acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do minist\u00e9rio.<\/p>\n

\n
\n
\n
Texto: ASCOM | Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es \u2022 Mais informa\u00e7\u00f5es: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.6086 ou (61) 2027.6628<\/span><\/pre>\n<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
Fonte: Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es<\/a><\/p>\n<\/div>\n
<\/div>\n<\/div>\n