{"id":133797,"date":"2025-07-18T19:00:09","date_gmt":"2025-07-18T22:00:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/mme-e-epe-apresentam-a-proposta-de-metodologia-para-selecao-de-areas-de-geracao-eolica-offshore\/"},"modified":"2025-07-18T19:00:09","modified_gmt":"2025-07-18T22:00:09","slug":"mme-e-epe-apresentam-a-proposta-de-metodologia-para-selecao-de-areas-de-geracao-eolica-offshore","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=133797","title":{"rendered":"MME e EPE apresentam a proposta de metodologia para sele\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de gera\u00e7\u00e3o e\u00f3lica offshore"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), em parceria com a Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE), realizou, nesta sexta-feira (18\/07), o webinar \u201cE\u00f3licas Offshore: Proposta de Metodologia de Sele\u00e7\u00e3o de \u00c1reas para Oferta\u201d<\/strong> que teve como objetivo apresentar os principais pontos da metodologia da Consulta P\u00fablica n\u00ba 191\/2025<\/a> e detalhar os pr\u00f3ximos passos do processo v\u00e3o guiar o desenvolvimento da gera\u00e7\u00e3o e\u00f3lica offshore no Brasil. A consulta est\u00e1 aberta at\u00e9 o dia 4 de agosto para contribui\u00e7\u00f5es da sociedade, do setor produtivo e das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cEstamos todos diante de um grande potencial para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica por meio do aproveitamento do potencial e\u00f3lico offshore no Brasil. Quero destacar tamb\u00e9m que com a inser\u00e7\u00e3o do tema na Pol\u00edtica Energ\u00e9tica Nacional, a partir da Lei n\u00ba 15.097, temos a oportunidade de contribuir com a diversifica\u00e7\u00e3o da matriz e a continuidade da trajet\u00f3ria de baixa emiss\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica no pa\u00eds. No MME, discutiremos sobre os procedimentos relativos \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o da lei, seguindo diretrizes do CNPE em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 responsabilidades das institui\u00e7\u00f5es, prazos e condi\u00e7\u00f5es\u201d, disse Gustavo Cerqueira, secret\u00e1rio Nacional de Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Planejamento.<\/p>\n

Desenvolvida pela EPE ap\u00f3s a solicita\u00e7\u00e3o do MME, a metodologia busca estabelecer crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, ambientais, sociais e econ\u00f4micos para identifica\u00e7\u00e3o de \u00e1reas aptas para instala\u00e7\u00e3o de projetos de gera\u00e7\u00e3o e\u00f3lica offshore. O documento prop\u00f5e um processo transparente, coordenado e alinhado com as melhores pr\u00e1ticas internacionais e com as diretrizes do Planejamento Espacial Marinho (PEM), conforme previsto na Lei n\u00ba 15.097\/2025<\/a>.<\/p>\n

Durante o evento, o MME destacou o papel estrat\u00e9gico desempenhado na coordena\u00e7\u00e3o federal do marco regulat\u00f3rio do setor. Desde 2018, a Pasta tem atuado na estrutura\u00e7\u00e3o de instrumentos que viabilizem os projetos offshore, incluindo o Decreto n\u00ba 10.946\/2022 que definiu etapas de acesso aos prismas mar\u00edtimos, a institui\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho (GT) das E\u00f3licas Offshore e o estabelecimento do marco legal robusto no in\u00edcio desse ano com a san\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 15.097\/2025, respons\u00e1vel por articular iniciativas com diferentes institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A metodologia est\u00e1 organizada em tr\u00eas etapas que buscam promover uma ocupa\u00e7\u00e3o ordenada do espa\u00e7o marinho:<\/p>\n

\u25cf Etapa 1 – visa identificar regi\u00f5es vi\u00e1veis com base em crit\u00e9rios legais e tecnol\u00f3gicos;
\u25cf Etapa 2 – foca na sele\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de interesse, avaliando restri\u00e7\u00f5es energ\u00e9ticas, ambientais e socioecon\u00f4micas; e
\u25cf Etapa 3 – prioriza essas \u00e1reas, gerando os setores que poder\u00e3o ser ofertados em futuros leil\u00f5es.<\/p>\n

A iniciativa \u00e9 resultado de um esfor\u00e7o conjunto entre MME e EPE para garantir o uso eficiente do espa\u00e7o marinho, reduzir impactos socioambientais e promover a gera\u00e7\u00e3o de energia limpa de forma planejada e segura.<\/p>\n

Assista ao webinar:\u00a0<\/p>\n