{"id":133961,"date":"2025-07-21T12:59:50","date_gmt":"2025-07-21T15:59:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/mma-celebra-25-anos-do-snuc-com-reconhecimento-do-mosaico-gurupi-no-para-e-maranhao\/"},"modified":"2025-07-21T12:59:50","modified_gmt":"2025-07-21T15:59:50","slug":"mma-celebra-25-anos-do-snuc-com-reconhecimento-do-mosaico-gurupi-no-para-e-maranhao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=133961","title":{"rendered":"MMA celebra 25 anos do SNUC com reconhecimento do Mosaico Gurupi, no Par\u00e1 e Maranh\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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A ministra do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Marina Silva, assinou na \u00faltima sexta-feira (18\/7), dia em que o Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o completa 25 anos, a portaria que reconhece oficialmente o Mosaico Gurupi, conjunto de \u00e1reas protegidas que se estende pelo Par\u00e1 e Maranh\u00e3o. A medida reconhece a demanda dos povos ind\u00edgenas e fortalece a articula\u00e7\u00e3o entre comunidades locais e unidades de conserva\u00e7\u00e3o com o avan\u00e7o na fiscaliza\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

O ato ocorreu em cerim\u00f4nia realizada na sede do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), em Bras\u00edlia (DF), para o anivers\u00e1rio do SNUC, respons\u00e1vel pelas normas de cria\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o (UCs) p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram da solenidade os presidentes do ICMBIo, Mauro Pires, e da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai), Joenia Wapichana, a secret\u00e1ria nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do MMA, Rita Mesquita, a secret\u00e1ria de Gest\u00e3o Ambiental e Territorial Ind\u00edgena do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas, Cei\u00e7a Pitaguary, al\u00e9m de representantes ind\u00edgenas, da sociedade civil e do setor privado.<\/p>\n

No evento, houve ainda o an\u00fancio de cria\u00e7\u00e3o de quatro novas Reservas Particulares do Patrim\u00f4nio Natural (RPPNs) e de aquisi\u00e7\u00e3o de mais de 1,8 mil hectares para o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros.<\/p>\n

\u201cEsse mosaico, as unidades de conserva\u00e7\u00e3o, os empres\u00e1rios que est\u00e3o aqui criando as RPPNs, s\u00e3o um tributo \u00e0 vida. \u00c9 um tributo ao respeito \u00e0 nossa pr\u00f3pria exist\u00eancia\u201d, frisou a ministra Marina Silva. Ela destacou ainda o papel das popula\u00e7\u00f5es que, com seus saberes tradicionais, preservam a biodiversidade e os servi\u00e7os ecossist\u00eamicos. \u201cOs povos ind\u00edgenas e as comunidades tradicionais s\u00e3o os nossos melhores t\u00e9cnicos, cientistas e servidores, porque protegem as florestas, a biodiversidade e os recursos h\u00eddricos, n\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o da lei, mas em fun\u00e7\u00e3o do seu modo de vida\u201d, afirmou.<\/p>\n

O mosaico \u00e9 um modelo de gest\u00e3o que re\u00fane um conjunto de \u00e1reas protegidas pr\u00f3ximas ou justapostas, de diferentes categorias de manejo, administradas de forma integrada e participativa. No Gurupi, esse conjunto \u00e9 formado por uma unidade de conserva\u00e7\u00e3o federal e seis Terras Ind\u00edgenas com abrang\u00eancia total de 46 mil km\u00b2. S\u00e3o elas a Reserva Biol\u00f3gica do Gurupi (MA), as Terras Ind\u00edgenas Caru (MA), Rio Pindar\u00e9 (MA), Aw\u00e1 Guaj\u00e1 (MA), Alto Turia\u00e7u (MA), Ararib\u00f3ia (MA) e Alto Gam\u00e1 (PA).<\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o do mosaico etnoambiental \u00e9 resultado do di\u00e1logo entre diferentes setores, incluindo \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, lideran\u00e7as ind\u00edgenas, pesquisadores e sociedade civil, e se consolida como um recurso estrat\u00e9gico para a conserva\u00e7\u00e3o da floresta e a prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos povos e da sociobiodiversidade da regi\u00e3o.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Wilson Guajajara, lideran\u00e7a do povo Guajajara, o reconhecimento \u00e9 resultado da luta e resist\u00eancia ind\u00edgenas. \u201cS\u00f3 com a uni\u00e3o de todos n\u00f3s que vamos conseguir salvar as \u00faltimas florestas que existem no estado do Maranh\u00e3o. Estamos aqui lutando por todas as vidas que ainda est\u00e3o nesses territ\u00f3rios e cabe a todos n\u00f3s construir essa uni\u00e3o, mais do que nunca, se quisermos viver uma vida com floresta, \u00e1gua e ar\u201d, concluiu.<\/p>\n

An\u00fancios<\/b><\/p>\n

Al\u00e9m da aquisi\u00e7\u00e3o de mais de 1,8 mil hectares para o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, \u00e1rea que envolve parte do Jardim de Maytrea e do Morro da Baleia, outras medidas anunciadas no ato inclu\u00edram a cria\u00e7\u00e3o de quatro RPPNs: S\u00edtio Caripina, no Piau\u00ed; Serra Parque Jaboticaba, no Rio Grande do Sul; Nova Descoberta, no Maranh\u00e3o; e Irm\u00e3s Grimm, em Santa Catarina.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi anunciada a publica\u00e7\u00e3o de uma instru\u00e7\u00e3o normativa conjunta, entre a Funai e o ICMBio, que regulamenta o etnoturismo em terras ind\u00edgenas e unidades de conserva\u00e7\u00e3o sobrepostas. A norma estabelece diretrizes e procedimentos para o planejamento e organiza\u00e7\u00e3o de visitas tur\u00edsticas na \u00e1rea.<\/p>\n

Para a presidente da Funai, Joenia Wapichana, a medida reduz a dist\u00e2ncia entre as unidades de conserva\u00e7\u00e3o e territ\u00f3rios ind\u00edgenas e amplia a prote\u00e7\u00e3o ambiental. \u201cTanto as unidades de conserva\u00e7\u00e3o quanto as terras ind\u00edgenas trazem o mesmo prop\u00f3sito de resguardar a qualidade do meio ambiente, proteger e conservar a biodiversidade\u201d, avaliou.<\/p>\n

Marina Silva enfatizou ainda a concess\u00e3o para gest\u00e3o do ICMBio de 1,4 milh\u00e3o de hectares em seis \u00e1reas de florestas p\u00fablicas localizadas em Roraima, incluindo o Parque Nacional do Viru\u00e1; Parque Nacional Serra da Mocidade; Floresta Nacional de Roraima; Floresta Nacional de Anau\u00e1; Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica Niqui\u00e1; e Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica de Marac\u00e1.<\/p>\n

O evento foi marcado ainda pela divulga\u00e7\u00e3o do reconhecimento do Parque Nacional Cavernas do Perua\u00e7u<\/a> como Patrim\u00f4nio Natural da Humanidade pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco) e do Corredor Ecol\u00f3gico Caraj\u00e1s\u2013Bacaj\u00e1<\/a>, que conecta a Reserva Biol\u00f3gica do Tapirap\u00e9, gerida pelo ICMBio, e a Terra Ind\u00edgena Trincheira Bacaj\u00e1, territ\u00f3rio do povo Meb\u00eang\u00f4kre-Xikrin.<\/p>\n

Por fim, foram destacados a consulta p\u00fablica para concess\u00e3o de servi\u00e7os de apoio \u00e0 visita\u00e7\u00e3o do Passeio do Macuco no Parque Nacional do Igua\u00e7u (saiba mais aqui<\/a>), o Guia de Sinaliza\u00e7\u00e3o para Rotas de Cicloturismo e Trilhas de Ciclismo de Montanha do Brasil (leia aqui<\/a>), o Sistema Vellozia, a plataforma Gerade e o Apura+, ferramentas de monitoramento de fogo e desmatamento, al\u00e9m da inaugura\u00e7\u00e3o da sede do ICMBio.<\/p>\n

25 anos do SNUC <\/b><\/b><\/p>\n

Ao ressaltar a import\u00e2ncia do SNUC, o presidente do ICMBio, Mauro Pires, enfatizou a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil. \u201cEssa \u00e9 a beleza do SNUC: ele \u00e9 amplo, trabalha com a complementaridade. N\u00f3s nos dividimos em dois grandes grupos \u2013 prote\u00e7\u00e3o integral e uso sustent\u00e1vel \u2013 e o sistema est\u00e1 ancorado na participa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Institu\u00eddo pela Lei 9.985\/2000, o SNUC apresenta um conjunto de diretrizes e ferramentas integradas entre o poder p\u00fablico \u2013 nas esferas federal, estadual e municipal \u2013 e a iniciativa privada para cria\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o (UCs), com garantia da conserva\u00e7\u00e3o, restaura\u00e7\u00e3o e uso sustent\u00e1vel da biodiversidade, alinhada \u00e0s metas e compromissos assumidos pelo Brasil em acordos internacionais, como a Conven\u00e7\u00e3o sobre Diversidade Biol\u00f3gica (CDB) e a Conven\u00e7\u00e3o Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a do Clima (UNFCCC, na sigla em ingl\u00eas).<\/p>\n

Confira o balan\u00e7o dos 25 anos do SNUC aqui<\/a>.<\/p>\n

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Fonte: Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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