{"id":133963,"date":"2025-07-21T12:59:53","date_gmt":"2025-07-21T15:59:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/oficina-promovida-pelo-mma-reuniu-representantes-de-fundos-comunitarios-da-amazonia-para-fortalecer-regulamentacao-do-psa\/"},"modified":"2025-07-21T12:59:53","modified_gmt":"2025-07-21T15:59:53","slug":"oficina-promovida-pelo-mma-reuniu-representantes-de-fundos-comunitarios-da-amazonia-para-fortalecer-regulamentacao-do-psa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=133963","title":{"rendered":"Oficina promovida pelo MMA reuniu representantes de fundos comunit\u00e1rios da Amaz\u00f4nia para fortalecer regulamenta\u00e7\u00e3o do PSA"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA) realizou na \u00faltima quinta-feira (17\/7) a Oficina de Contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 Regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei de Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais (PSA), de forma h\u00edbrida<\/i>. Com foco na inclus\u00e3o dos fundos comunit\u00e1rios da Amaz\u00f4nia como operadores da pol\u00edtica, o evento, cuja organiza\u00e7\u00e3o foi apoiada pela Coopera\u00e7\u00e3o Alem\u00e3 (GIZ) e pelo Instituto de Estudos Amaz\u00f4nicos (IEA), reuniu integrantes da pasta, do Minist\u00e9rio da Fazenda, do Minist\u00e9rio da Igualdade Racial e da Rede de Fundos Comunit\u00e1rios da Amaz\u00f4nia, representados pelo Fundo Pod\u00e1ali, Fundo Puxirum, Fundo Baba\u00e7u, Fundo Mizizi Dudu e Fundo Ind\u00edgena do Rio Negro.<\/p>\n

Na abertura, a coordenadora-geral de Pagamentos por Servi\u00e7os Ambientais da Secretaria Nacional de Bioeconomia (SBC), Gabriela Podcameni, destacou o simbolismo do encontro como parte do esfor\u00e7o de reconstru\u00e7\u00e3o institucional e democr\u00e1tica do pa\u00eds, bem como da agenda ambiental. \u201cA pol\u00edtica de PSA s\u00f3 ser\u00e1 efetiva se for constru\u00edda com quem est\u00e1 nos territ\u00f3rios. Nosso objetivo \u00e9 consolidar um programa federal robusto, que gere inclus\u00e3o e dignidade a partir do di\u00e1logo e da escuta ativa\u201d, afirmou. Gabriela tamb\u00e9m mencionou o processo de elabora\u00e7\u00e3o da minuta de decreto regulamentador da Lei n\u00ba 14.119\/2021, que esteve em consulta p\u00fablica at\u00e9 20 de julho, e refor\u00e7ou o compromisso do MMA em dar retorno \u00e0s contribui\u00e7\u00f5es recebidas durante o evento.<\/p>\n

A diretora-executiva do Fundo Pod\u00e1ali (Fundo Ind\u00edgena da Amaz\u00f4nia Brasileira), um dos nove fundos que comp\u00f5em a Rede de Fundos Comunit\u00e1rios da Amaz\u00f4nia, Val\u00e9ria Paye, lembrou o contexto desafiador para os povos e comunidades tradicionais diante da aprova\u00e7\u00e3o do projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159\/2021), por parte do Congresso Nacional. \u201cMesmo em um momento dif\u00edcil, seguimos acreditando na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas baseadas em justi\u00e7a, valoriza\u00e7\u00e3o territorial e reconhecimento da nossa legitimidade\u201d, afirmou. Ela refor\u00e7ou a import\u00e2ncia dos fundos como mecanismos criados e gerenciados pelas pr\u00f3prias comunidades para apoiar a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o ambiental e da sociobiodiversidade.<\/p>\n

Pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, o coordenador-geral de An\u00e1lise de Impacto Social e Ambiental, Matias Cardomingo, destacou a necessidade de articula\u00e7\u00e3o interinstitucional para que o PSA avance com perspectiva de justi\u00e7a clim\u00e1tica. \u201c\u00c9 fundamental pressionar por coer\u00eancia entre pol\u00edticas fiscal, ambiental e social. O PSA deve fazer parte de uma agenda maior de transforma\u00e7\u00e3o e redistribui\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos\u201d, apontou.<\/p>\n

A programa\u00e7\u00e3o do dia foi dedicada \u00e0 an\u00e1lise colaborativa da minuta de decreto que regulamenta a Lei Nacional de PSA. Divididos em grupos, os participantes debateram cada artigo do texto proposto, registraram sugest\u00f5es e consolidaram propostas transversais. Os principais temas abordados inclu\u00edram mecanismos de participa\u00e7\u00e3o e financiamento adequados \u00e0 realidade dos fundos comunit\u00e1rios e das popula\u00e7\u00f5es tradicionais que eles representam, crit\u00e9rios de governan\u00e7a, diretrizes de participa\u00e7\u00e3o e estrat\u00e9gias para garantir sua efetiva inclus\u00e3o como operadores reconhecidos da Pol\u00edtica Nacional de PSA.<\/p>\n

Ao final do dia, o documento com as contribui\u00e7\u00f5es foi revisado coletivamente e validado pelo grupo, sendo submetido \u00e0 plataforma oficial de consulta p\u00fablica.<\/p>\n

A oficina integra uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es promovidas pela Secretaria Nacional de Bioeconomia para ampliar o di\u00e1logo com diferentes setores da sociedade sobre o aprimoramento da Pol\u00edtica Nacional de PSA. Desde o in\u00edcio do processo, em junho, j\u00e1 foram realizadas tr\u00eas oficinas tem\u00e1ticas e recebidas cerca de 400 contribui\u00e7\u00f5es na plataforma Participa+Brasil.<\/p>\n

A Lei n\u00ba 14.119\/2021 instituiu a Pol\u00edtica Nacional de Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais com o objetivo de reconhecer e valorizar iniciativas que contribuam para a conserva\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e uso sustent\u00e1vel dos ecossistemas brasileiros. A regulamenta\u00e7\u00e3o em curso busca definir instrumentos operacionais, diretrizes de governan\u00e7a e mecanismos financeiros para sua efetiva implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Assessoria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MMA
<\/em><\/span>imprensa@mma.gov.br
(61) 2028-1227\/1051<\/span>
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Fonte: Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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