{"id":134241,"date":"2025-07-23T12:29:58","date_gmt":"2025-07-23T15:29:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/desde-a-sua-criacao-mme-passou-por-diferentes-nomenclaturas-e-configuracoes-institucionais\/"},"modified":"2025-07-23T12:29:58","modified_gmt":"2025-07-23T15:29:58","slug":"desde-a-sua-criacao-mme-passou-por-diferentes-nomenclaturas-e-configuracoes-institucionais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=134241","title":{"rendered":"Desde a sua cria\u00e7\u00e3o, MME passou por diferentes nomenclaturas e configura\u00e7\u00f5es institucionais"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) foi oficialmente criado em 22 de julho de 1960, por meio da Lei n\u00ba 3.782, durante o governo do presidente Juscelino Kubitschek. \u00c0 \u00e9poca, a cria\u00e7\u00e3o de um minist\u00e9rio exclusivo para tratar das \u00e1reas de energia e minera\u00e7\u00e3o representava um marco estrat\u00e9gico para o desenvolvimento do Brasil. At\u00e9 ent\u00e3o, essas atribui\u00e7\u00f5es estavam sob responsabilidade do Minist\u00e9rio da Agricultura.<\/p>\n

Desde sua origem, o Minist\u00e9rio passou por diferentes nomenclaturas e configura\u00e7\u00f5es institucionais, refletindo os contextos pol\u00edticos e econ\u00f4micos de cada \u00e9poca. Quando criado, seu primeiro nome foi Minist\u00e9rio das Minas e Energia<\/em>. Em 1990, no governo Fernando Collor, o MME foi extinto e suas fun\u00e7\u00f5es absorvidas pelo rec\u00e9m-criado Minist\u00e9rio da Infraestrutura (Minfra), que unificava os antigos minist\u00e9rios dos Transportes, das Comunica\u00e7\u00f5es e de Minas e Energia. O Minfra passou a concentrar atribui\u00e7\u00f5es diversas, como geologia, minera\u00e7\u00e3o, energia el\u00e9trica, petr\u00f3leo, regime hidrol\u00f3gico, radiofrequ\u00eancia e servi\u00e7os postais.<\/p>\n

Durante sua curta exist\u00eancia, o Minfra editou normativas que impactaram o setor, como a Portaria n\u00ba 727, de 1990, autorizando o rerrefino de \u00f3leos lubrificantes usados, e a Portaria n\u00ba 843, tamb\u00e9m de 1990, que tratava da regulamenta\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o de GLP no pa\u00eds. Ainda assim, a sobreposi\u00e7\u00e3o de \u00e1reas e a complexidade dos temas demonstraram a necessidade de uma estrutura especializada para o setor energ\u00e9tico e mineral.<\/p>\n

Foi no governo Itamar Franco, em 1992, que, inicialmente, por meio da Medida Provis\u00f3ria 302, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia<\/em> foi recriado. Na sequ\u00eancia, a Lei 8.422, de 13 de maio de 1992, disp\u00f4s sobre a cria\u00e7\u00e3o de novos minist\u00e9rios, como o MME, com o nome que se mant\u00e9m at\u00e9 hoje. O retorno da Pasta reafirmou seu papel estrat\u00e9gico para a soberania nacional, a seguran\u00e7a energ\u00e9tica e a gest\u00e3o sustent\u00e1vel dos recursos naturais do Brasil.<\/p>\n

\"Arte\/MME\"<\/p>\n

Ao longo desses 65 anos, o MME reafirmou sua identidade, superou desafios e modernizou sua atua\u00e7\u00e3o, tornando-se refer\u00eancia na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao setor el\u00e9trico, petr\u00f3leo e g\u00e1s, biocombust\u00edveis e minera\u00e7\u00e3o, sempre com foco no desenvolvimento sustent\u00e1vel e na melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n

Assessoria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social – MME<\/strong>
Telefone:<\/strong>\u00a0<\/span>(61) 2032-5759\u00a0|\u00a0Email:<\/strong>\u00a0<\/span>imprensa@mme.gov.br<\/a><\/p>\n

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Fonte: Minist\u00e9rio de Minas e Energia<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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