{"id":134297,"date":"2025-07-23T17:29:20","date_gmt":"2025-07-23T20:29:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/amazonia-azul-avanca-com-criterios-para-selecao-de-projetos-e-territorios\/"},"modified":"2025-07-23T17:29:20","modified_gmt":"2025-07-23T20:29:20","slug":"amazonia-azul-avanca-com-criterios-para-selecao-de-projetos-e-territorios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=134297","title":{"rendered":"Amaz\u00f4nia Azul avan\u00e7a com crit\u00e9rios para sele\u00e7\u00e3o de projetos e territ\u00f3rios"},"content":{"rendered":"
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Bras\u00edlia (DF) \u2013\u00a0A segunda reuni\u00e3o do Grupo de Trabalho Interministerial para estrutura\u00e7\u00e3o do Programa Amaz\u00f4nia Azul definiu os crit\u00e9rios de elegibilidade e ampliou o p\u00fablico-alvo da iniciativa, que agora inclui tamb\u00e9m quilombolas, ribeirinhos, extrativistas e trabalhadores formais da economia do mar. O encontro foi realizado nesta quarta-feira (23) e contou com a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional (MIDR), al\u00e9m de institui\u00e7\u00f5es financeiras, centros de pesquisa e representantes da sociedade civil.<\/p>\n

A iniciativa, alinhada \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), busca promover a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, a inclus\u00e3o de popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis e a conserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais da zona costeira e marinha. O Programa Amaz\u00f4nia Azul\u00a0contempla comunidades tradicionais, pescadores artesanais, mulheres, jovens, pequenos neg\u00f3cios e Microempreendedores Individuais (MEIs) ligados \u00e0 economia do mar.<\/p>\n

\u201cO Programa Amaz\u00f4nia Azul \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica para a constru\u00e7\u00e3o de um Brasil mais justo, equilibrado e sustent\u00e1vel, em conson\u00e2ncia com os princ\u00edpios da PNDR e com o compromisso de reduzir as assimetrias regionais no pa\u00eds\u201d, destacou o secret\u00e1rio Nacional de Desenvolvimento Regional e Territorial do MIDR, Daniel Fortunato.<\/p>\n

Segundo o IBGE, cerca de 54,8% da popula\u00e7\u00e3o brasileira vive na zona costeira, que compreende os munic\u00edpios localizados at\u00e9 150 km do litoral.\u00a0\u201cApesar do adensamento populacional no litoral, a desigualdade ainda \u00e9 marcante. Temos regi\u00f5es com alto dinamismo econ\u00f4mico convivendo com munic\u00edpios costeiros que enfrentam graves vulnerabilidades sociais e ambientais, aus\u00eancia de infraestrutura e dificuldades de acesso a pol\u00edticas p\u00fablicas. O Programa Amaz\u00f4nia Azul vem para mudar essa realidade\u201d, completou.<\/p>\n

Desenvolvimento sustent\u00e1vel e fortalecimento das cadeias produtivas<\/h3>\n

A proposta do Programa Amaz\u00f4nia Azul \u00e9 dinamizar as economias locais e regionais por meio da valoriza\u00e7\u00e3o da biodiversidade marinha, da promo\u00e7\u00e3o da inova\u00e7\u00e3o, do fortalecimento das cadeias produtivas ligadas ao mar e da gera\u00e7\u00e3o de oportunidades com base em pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis. A iniciativa tamb\u00e9m visa ampliar o acesso das popula\u00e7\u00f5es costeiras a pol\u00edticas p\u00fablicas integradas, inclus\u00e3o produtiva e financiamento.<\/p>\n

O evento de estrutura\u00e7\u00e3o do programa contou com a participa\u00e7\u00e3o de representantes do Governo Federal, institui\u00e7\u00f5es financeiras, universidades, centros de pesquisa e da sociedade civil organizada. A presen\u00e7a de institui\u00e7\u00f5es como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), Banco da Amaz\u00f4nia (BASA) e Banco do Nordeste refor\u00e7a o compromisso com o financiamento de a\u00e7\u00f5es transformadoras e com a governan\u00e7a integrada.<\/p>\n

Crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o e governan\u00e7a integrada<\/h3>\n

De acordo com o diretor do Departamento de Gest\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o, Monitoramento e Avalia\u00e7\u00e3o das Pol\u00edticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial do MIDR, Vicente Lima, a sele\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios e projetos a serem contemplados pelo programa ser\u00e1 baseada em crit\u00e9rios sociais, econ\u00f4micos, ambientais e institucionais.<\/p>\n

\u201cAl\u00e9m das comunidades tradicionais, o p\u00fablico-alvo foi ampliado para incluir quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, microempreendedores individuais, trabalhadores formais da economia do mar\u201d, detalhou Vicente.<\/p>\n

Os crit\u00e9rios de elegibilidade considerar\u00e3o indicadores como n\u00famero de trabalhadores formais nos setores ligados \u00e0 economia do mar e o percentual de pescadores benefici\u00e1rios do Programa Bolsa Fam\u00edlia nos munic\u00edpios costeiros. Segundo o IBGE, o Brasil conta atualmente com 751 munic\u00edpios litor\u00e2neos.<\/p>\n


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Fonte: Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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