{"id":134389,"date":"2025-07-24T01:58:27","date_gmt":"2025-07-24T04:58:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/minc-participa-de-seminario-nacional-para-discutir-direitos-de-criancas-e-adolescentes-em-situacao-e-rua\/"},"modified":"2025-07-24T01:58:27","modified_gmt":"2025-07-24T04:58:27","slug":"minc-participa-de-seminario-nacional-para-discutir-direitos-de-criancas-e-adolescentes-em-situacao-e-rua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=134389","title":{"rendered":"MinC participa de semin\u00e1rio nacional para discutir direitos de crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o e rua"},"content":{"rendered":"
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Ao participar do I Semin\u00e1rio Nacional de Direitos Humanos de Crian\u00e7as e Adolescentes em Situa\u00e7\u00e3o de Rua, nesta quarta-feira (23), o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Cultura (MinC), M\u00e1rcio Tavares, reafirmou o compromisso da Pasta com a diversidade, a justi\u00e7a social e os direitos culturais das inf\u00e2ncias, especificamente as que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. Destacou que nenhuma pol\u00edtica cultural ser\u00e1 plenamente democr\u00e1tica se n\u00e3o enxergar, escutar e incluir esse segmento da popula\u00e7\u00e3o. Ele explicou que o Minist\u00e9rio tem trabalhado na transversalidade da cultura e na sua integra\u00e7\u00e3o com as demais \u00e1reas, como assist\u00eancia social, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e direitos humanos.<\/span><\/p>\n

\u201cEspero que este semin\u00e1rio seja uma semente potente para reconhecer e transformar as duras realidades das crian\u00e7as e adolescentes em todos os territ\u00f3rios, comunidades, quilombos, aldeias e periferias do nosso pa\u00eds. Que possamos, como sociedade, garantir que todas as crian\u00e7as tenham acesso \u00e0 cultura, ao brincar e ao pertencimento, assegurando-lhes os direitos fundamentais e a dignidade que merecem\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

A Pol\u00edtica Nacional de Cultura Viva (PNCV), segundo M\u00e1rcio Tavares, \u00e9 a porta de entrada de crian\u00e7as e adolescentes a esses direitos. Hoje, a iniciativa estrutura uma rede de mais de 7.200 Pontos de Cultura em todo o pa\u00eds, sendo 2.800 com a\u00e7\u00f5es estruturantes para a cultura inf\u00e2ncia.<\/span><\/p>\n

Um exemplo \u00e9 o Pont\u00e3o de Cultura Inf\u00e2ncia Brinca Brasil, desenvolvido pela Companhia Cultural Bola de Meia e apoiado pelo MinC. A iniciativa articula, mapeia, forma e fortalece a rede de institui\u00e7\u00f5es e coletivos com atua\u00e7\u00e3o nessa tem\u00e1tica. Durante a programa\u00e7\u00e3o do semin\u00e1rio, que segue at\u00e9 sexta-feira (25), o Pont\u00e3o Brinca Brasil promove uma oficina sobre direitos culturais, em que crian\u00e7as e adolescentes poder\u00e3o expressar, por meio da poesia, seus desejos, mem\u00f3rias e formas pr\u00f3prias de existir.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m da PNCV, o secret\u00e1rio-executivo citou a constru\u00e7\u00e3o de uma Pol\u00edtica Nacional para a Cultura Inf\u00e2ncia, em di\u00e1logo com a sociedade civil, conselhos, universidades e \u00f3rg\u00e3os governamentais, a partir de um Grupo de Trabalho Interinstitucional a ser criado nos pr\u00f3ximos meses. As a\u00e7\u00f5es s\u00e3o coordenadas pela Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cPrecisamos reconhecer a for\u00e7a vital, criativa e transformadora que existe na inf\u00e2ncia. Crian\u00e7as n\u00e3o s\u00e3o invis\u00edveis nem descart\u00e1veis. \u00c9 com essa convic\u00e7\u00e3o que reafirmamos: cultura \u00e9 cuidado, \u00e9 direito e \u00e9 uma pol\u00edtica p\u00fablica essencial para proteger e libertar as inf\u00e2ncias do Brasil\u201d, concluiu.<\/span><\/p>\n

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\"Foto:<\/dt>\n
Foto: Victor Vec\/ MinC<\/dd>\n<\/dl>\n

Sobre o semin\u00e1rio<\/strong><\/p>\n

Com o tema Inf\u00e2ncias Vis\u00edveis: Pol\u00edticas p\u00fablicas e enfrentamento \u00e0s viol\u00eancias contra crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de rua, o evento re\u00fane adolescentes, especialistas e representantes de diferentes setores, como movimentos sociais, institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, acad\u00eamicos e \u00f3rg\u00e3os governamentais.<\/span><\/p>\n

Para a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Maca\u00e9 Evaristo, o objetivo deste semin\u00e1rio \u00e9 trazer visibilidade para a agenda de inf\u00e2ncias em situa\u00e7\u00e3o de rua e possibilitar uma atua\u00e7\u00e3o articulada.<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 natural que crian\u00e7as estejam em situa\u00e7\u00e3o de rua, n\u00e3o \u00e9 natural que crian\u00e7as sejam privadas da conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria, n\u00e3o \u00e9 natural que crian\u00e7as n\u00e3o tenham moradia, n\u00e3o \u00e9 natural que crian\u00e7as n\u00e3o tenham direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o integral. Ent\u00e3o, este encontro reafirmar a import\u00e2ncia do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente e a nossa capacidade de luta, de indigna\u00e7\u00e3o e de n\u00e3o deixar que as pessoas tentem naturalizar o que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel ser naturalizado\u201d, completou.<\/span><\/p>\n

A presidente do CIAMP-Rua Nacional, Joana Darc Baz\u00edlio, que viveu em situa\u00e7\u00e3o de rua por dez anos, destacou: \u201cse as crian\u00e7as n\u00e3o forem protegidas agora, elas ser\u00e3o futuros adultos em situa\u00e7\u00e3o de rua. Para quebrar esse ciclo, \u00e9 importante dar a visibilidade e a import\u00e2ncia necess\u00e1ria que essa pauta tem\u201d.<\/span><\/p>\n

O semin\u00e1rio \u00e9 uma realiza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e do Comit\u00ea Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Pol\u00edtica Nacional para a Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua (CIAMP-Rua Nacional), com o apoio do Minist\u00e9rio da Cultura, al\u00e9m de outros \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Dia Nacional<\/strong> <\/p>\n

A data de 23 de julho foi escolhida para a abertura do evento porque \u00e9 o Dia Nacional de Enfrentamento \u00e0 Situa\u00e7\u00e3o de Rua de Crian\u00e7as e Adolescentes, em refer\u00eancia a mem\u00f3ria das v\u00edtimas da Chacina da Candel\u00e1ria, ocorrida em 1993. A realiza\u00e7\u00e3o deste semin\u00e1rio tamb\u00e9m reafirma o compromisso com a defesa da vida e com o combate \u00e0s m\u00faltiplas formas de viol\u00eancia e neglig\u00eancia enfrentadas por meninas e meninos em situa\u00e7\u00e3o de rua no Brasil.<\/span><\/p>\n

Programa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Mesas tem\u00e1ticas e oficinas<\/span>
Data: 24 e 25 de julho<\/span>
Hora: 08h \u00e0s 17h<\/span>
Local: Audit\u00f3rio externo da Fiocruz Bras\u00edlia<\/span>
Avenida L3 Norte, s\/n, Campus Universit\u00e1rio Darcy Ribeiro, Gleba A, CEP: 70.904-130 \u2013 Bras\u00edlia \u2013 DF<\/span><\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Cultura<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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