{"id":134489,"date":"2025-07-24T17:00:44","date_gmt":"2025-07-24T20:00:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/iphan-lista-possiveis-acoes-de-identificacao-preservacao-e-salvaguarda-via-politica-nacional-aldir-blanc\/"},"modified":"2025-07-24T17:00:44","modified_gmt":"2025-07-24T20:00:44","slug":"iphan-lista-possiveis-acoes-de-identificacao-preservacao-e-salvaguarda-via-politica-nacional-aldir-blanc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=134489","title":{"rendered":"Iphan lista poss\u00edveis a\u00e7\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o, preserva\u00e7\u00e3o e salvaguarda via Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc"},"content":{"rendered":"
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A roda de conversa virtual sobre o 2\u00ba Ciclo da Pol\u00edtica de Fomento Aldir Blanc, realizada na \u00faltima ter\u00e7a-feira (22\/07), apresentou diversas possibilidades de a\u00e7\u00f5es no campo do patrim\u00f4nio cultural por meio da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc. O v\u00eddeo do debate completo est\u00e1 dispon\u00edvel no\u00a0canal do YouTube do Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional<\/a> (Iphan).<\/p>\n

Representantes do Departamento de Articula\u00e7\u00e3o, Fomento e Educa\u00e7\u00e3o (DAFE), do Departamento de Patrim\u00f4nio Material e Fiscaliza\u00e7\u00e3o (DEPAM), do Departamento de Patrim\u00f4nio Imaterial (DPI) e do Centro Nacional de Arqueologia (CNA) do Iphan foram os porta-vozes que explanaram as diversas iniciativas voltadas para o patrim\u00f4nio cultural que podem ser fomentadas pela Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc.<\/p>\n

Esta iniciativa do Governo Federal foi pensada para apoiar o setor cultural de forma cont\u00ednua e estruturar o sistema federativo de financiamento \u00e0 Cultura, mediante repasses de recursos pela Uni\u00e3o aos estados, munic\u00edpios e Distrito Federal. S\u00e3o previstos cerca de R$ 3 bilh\u00f5es em fomento para esse 2\u00ba Ciclo. O Ciclo 1 <\/a>refere-se aos recursos repassados aos entes federativos nos anos de 2023 e 2024.<\/p>\n

Patrim\u00f4nio imaterial<\/b><\/p>\n

A diretora substituta do DPI, Marina Duque, enfatizou que a abrang\u00eancia da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc cria uma oportunidade gigantesca para a pol\u00edtica de patrim\u00f4nio imaterial, que s\u00e3o bens culturais presentes no cotidiano do povo brasileiro. Formas de express\u00e3o, lugares, celebra\u00e7\u00f5es e modos de fazer e saberes, s\u00e3o alguns exemplos.<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias incluem a constru\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de Planos de Salvaguarda, interc\u00e2mbios culturais, oficinas de transmiss\u00e3o de saberes (valorizando mestres), divulga\u00e7\u00e3o e registro de materiais, e a recupera\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os. A pol\u00edtica tamb\u00e9m pode fomentar a realiza\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rios e a promo\u00e7\u00e3o da diversidade lingu\u00edstica brasileira, principalmente de l\u00ednguas ind\u00edgenas. E sempre dando aten\u00e7\u00e3o \u00e0 participa\u00e7\u00e3o dos grupos sociais, que \u00e9 fundamental, e deve ocorrer desde o in\u00edcio.<\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o patrimonial<\/b><\/p>\n

Quando o assunto \u00e9 educa\u00e7\u00e3o patrimonial, as atividades podem ocorrer em ambientes formais, como escolas, ou informais (comunit\u00e1rios), visando a sensibiliza\u00e7\u00e3o, a apropria\u00e7\u00e3o social e a valoriza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural. Recomenda-se a cria\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es com uma perspectiva que valorize os saberes e as experi\u00eancias dos povos origin\u00e1rios e que, al\u00e9m disso, sejam antirracistas e vinculadas aos princ\u00edpios de busca pela igualdade. Promo\u00e7\u00e3o de exposi\u00e7\u00f5es, document\u00e1rios, filmes, rodas de conversa e apresenta\u00e7\u00f5es culturais s\u00e3o algumas ideias de a\u00e7\u00f5es deste \u00e2mbito.<\/p>\n

Patrim\u00f4nio arqueol\u00f3gico<\/b><\/p>\n

Com foco no patrim\u00f4nio arqueol\u00f3gico, a Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc permite projetos de zoneamento de s\u00edtios arqueol\u00f3gicos com cartas de potencial, que s\u00e3o iniciativas que buscam identificar, mapear e categorizar \u00e1reas de um territ\u00f3rio conforme o risco, a import\u00e2ncia e o potencial para ocorr\u00eancia de vest\u00edgios arqueol\u00f3gicos \u2014 evid\u00eancias do passado humano, como artefatos, estruturas ou vest\u00edgios de antigas ocupa\u00e7\u00f5es. A carta \u00e9 um instrumento fundamental para a gest\u00e3o, a preserva\u00e7\u00e3o e o planejamento do patrim\u00f4nio arqueol\u00f3gico brasileiro.<\/p>\n

Al\u00e9m desses projetos, a pol\u00edtica tamb\u00e9m abrange a\u00e7\u00f5es de recadastramento de s\u00edtios, sinaliza\u00e7\u00e3o interpretativa \u2014 incluindo tecnologias e linguagens tradicionais \u2014 e a qualifica\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es de guarda e pesquisa para acervos arqueol\u00f3gicos. \u00c9 importante ressaltar a obrigatoriedade da coopera\u00e7\u00e3o com as comunidades locais e povos tradicionais em seus territ\u00f3rios.<\/p>\n

Patrim\u00f4nio material<\/b><\/p>\n

Na \u00e1rea do patrim\u00f4nio material, a Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc possibilita o financiamento de projetos de recupera\u00e7\u00e3o, restaura\u00e7\u00e3o e requalifica\u00e7\u00e3o de bens tombados, bem como de realiza\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rios de bens culturais materiais m\u00f3veis e im\u00f3veis, a elabora\u00e7\u00e3o de dossi\u00eas para o reconhecimento de patrim\u00f4nio por munic\u00edpios e estados, e estudos para o patrim\u00f4nio ferrovi\u00e1rio.<\/p>\n

No caso de a\u00e7\u00f5es em territ\u00f3rios de povos e comunidades tradicionais, destaca-se a obrigatoriedade de atuar de forma pactuada com a comunidade, com direito \u00e0 consulta livre, pr\u00e9via e informada, podendo haver o fomento \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de protocolos de consulta.<\/p>\n

Documentos e acervos<\/b><\/p>\n

A\u00e7\u00f5es pensadas para a preserva\u00e7\u00e3o de documentos e acervos \u2014 conserva\u00e7\u00e3o preventiva, restaura\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os adequados, por exemplo \u2014 e para a extrovers\u00e3o e socializa\u00e7\u00e3o desses acervos \u2014 organiza\u00e7\u00e3o, disponibiliza\u00e7\u00e3o f\u00edsica e remota, a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o patrimonial e democratiza\u00e7\u00e3o de acesso \u2014 tamb\u00e9m est\u00e3o dentro do escopo da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc.<\/p>\n

Servi\u00e7o<\/b><\/p>\n

O Iphan e o Minist\u00e9rio da Cultura oferecem apoio t\u00e9cnico aos interessados para execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc por meio de materiais de apoio, tutoriais, guias, lives tem\u00e1ticas, plant\u00f5es de d\u00favidas e um canal de e-mail (pnab@cultura.gov.br<\/a>) e pelos e-mails institucionais do\u00a0quem \u00e9 quem do Iphan<\/a>.<\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Cultura<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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