{"id":134590,"date":"2025-07-25T10:59:30","date_gmt":"2025-07-25T13:59:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/programa-de-aquisicao-de-alimentos-chega-aos-22-anos-com-avancos-na-promocao-da-seguranca-alimentar\/"},"modified":"2025-07-25T10:59:30","modified_gmt":"2025-07-25T13:59:30","slug":"programa-de-aquisicao-de-alimentos-chega-aos-22-anos-com-avancos-na-promocao-da-seguranca-alimentar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=134590","title":{"rendered":"Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos chega aos 22 anos com avan\u00e7os na promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a alimentar"},"content":{"rendered":"
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Ao longo de 22 anos, o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA) reflete a for\u00e7a da parceria entre governo e sociedade no enfrentamento do desafio de promover a seguran\u00e7a alimentar e nutricional. Em um pa\u00eds t\u00e3o diverso como o Brasil, o PAA proporciona o acesso \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar e o fortalecimento da agricultura familiar, gerando trabalho, renda e inclus\u00e3o social e impulsionando a economia nos munic\u00edpios, promovendo o desenvolvimento local.\u00a0<\/p>\n

O programa foi determinante para a sa\u00edda do Brasil do Mapa da Fome, da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) em 2014, por\u00e9m, foi sendo desconfigurado nos \u00faltimos anos. Em 2023, com a reformula\u00e7\u00e3o por meio da Lei n\u00ba 14.628\/2023 \u2013 que nesta semana completa dois anos de vig\u00eancia \u2013 o novo PAA se destaca pelo car\u00e1ter transversal, que hoje se traduz na participa\u00e7\u00e3o no processo de implementa\u00e7\u00e3o de diversos programas de promo\u00e7\u00e3o do Direito Humano \u00e0 Alimenta\u00e7\u00e3o Adequada, como a Estrat\u00e9gia Alimenta Cidades<\/a>, o Programa Cozinha Solid\u00e1ria<\/a>, as a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o adequada e saud\u00e1vel no ambiente escolar, entre outros.<\/p>\n

Desde o in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o do novo PAA, h\u00e1 dois anos, o investimento total do Governo do Brasil foi de R$ 2,8 bilh\u00f5es, com ac\u00famulo de resultados positivos na promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a alimentar e nutricional. Cerca de 112 mil fam\u00edlias agricultoras forneceram para o programa 288 mil toneladas de alimentos, que foram distribu\u00eddos localmente para organiza\u00e7\u00f5es da rede socioassistencial, p\u00fablicas e filantr\u00f3picas de ensino e sa\u00fade e justi\u00e7a e para equipamentos de seguran\u00e7a alimentar e nutricional, como Restaurantes Populares, Cozinhas Comunit\u00e1rias, Bancos de Alimentos. Ao todo, foram beneficiadas no per\u00edodo cerca de 16 mil organiza\u00e7\u00f5es que atendem pessoas em vulnerabilidade e inseguran\u00e7a alimentar, ou seja, que n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o de forma regular e adequada.<\/p>\n

Entre outras finalidades, o PAA foi institu\u00eddo para contribuir com a promo\u00e7\u00e3o do direito humano \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada e saud\u00e1vel (previsto no art. 6\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal), incentivar o consumo e a valoriza\u00e7\u00e3o dos alimentos produzidos localmente, pela Agricultura Familiar, promover o abastecimento alimentar (que envolve as compras governamentais de alimentos), promover e valorizar a biodiversidade e a produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica e agroecol\u00f3gica de alimentos. Al\u00e9m disso, visa incentivar h\u00e1bitos alimentares saud\u00e1veis tanto local quanto regionalmente, incentivar o cooperativismo e o associativismo e a produ\u00e7\u00e3o de alimentos por povos ind\u00edgenas, comunidades quilombolas e tradicionais, assentados da reforma agr\u00e1ria, pescadores artesanais, negros, mulheres, juventude rural e agricultores familiares urbanos e periurbanos e reduzir as desigualdades sociais e regionais brasileiras.<\/p>\n

O PAA e o SISAN<\/b><\/p>\n

A partir de 2023, al\u00e9m de estar aderido ao PAA ( SisPAA<\/a>), a legisla\u00e7\u00e3o determina tamb\u00e9m que os estados e munic\u00edpios interessados em executar o programa devem fazer a ades\u00e3o ao Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (SISAN), o que expressa, de forma concreta, a import\u00e2ncia do SISAN no fortalecimento e promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a alimentar no pa\u00eds.<\/p>\n

Atualmente, mais de 1800 munic\u00edpios aderiram ao PAA.<\/p>\n

Para saber mais sobre as vantagens de fazer parte desse Sistema e a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para solicitar ades\u00e3o ao SISAN, acesse este link<\/a>.<\/p>\n

Seguran\u00e7a Alimentar<\/b><\/p>\n

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Foto: Roberta Aline \/ MDS<\/dd>\n<\/dl>\n

O PAA apoia o rec\u00e9m-criado Programa Cozinha Solid\u00e1ria, em uma de suas modalidades de execu\u00e7\u00e3o, com o fornecimento de alimentos adquiridos da Agricultura Familiar, seja por meio da parceria direta do MDS com estados e munic\u00edpios, seja por meio da parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar (Conab\/MDA), com recursos descentralizados pelo MDS. <\/p>\n

Jeane Cristina Ramos \u00e9 moradora do Sol Nascente, na Ceil\u00e2ndia, regi\u00e3o administrativa do Distrito Federal. Ela tem quatro filhas e costumava buscar comida na Cozinha Solid\u00e1ria da regi\u00e3o quando estava desempregada. A unidade alimenta de 100 a 120 pessoas diariamente. S\u00e3o crian\u00e7as, idosos, mulheres e fam\u00edlias da comunidade que dependem do fornecimento de alimentos gratuitos.<\/p>\n

Hoje, Jeane \u00e9 cozinheira na unidade e retribui a ajuda que recebeu quando mais precisou. \u201cA gente faz a comida com muito amor e carinho, entendeu? Ent\u00e3o, todo dia, para n\u00f3s, \u00e9 gratificante estar aqui na cozinha\u201d, afirmou.<\/p>\n

O ministro do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome, Wellington Dias, refor\u00e7a que o PAA \u00e9 uma ferramenta refer\u00eancia para o mundo e ajuda a garantir alimenta\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e saud\u00e1vel para quem mais precisa.<\/p>\n

\u201c\u00c9 preciso assegurar que tenhamos toda essa rede de restaurante popular, cozinhas solid\u00e1rias, banco de alimentos, alinhados com o combate ao desperd\u00edcio, integrando a supera\u00e7\u00e3o da fome e a supera\u00e7\u00e3o da pobreza\u201d, destacou o titular do MDS.<\/p>\n

Agricultura Familiar<\/b><\/p>\n

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A agricultora familiar Cliene Santos fornece parte da produ\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia ao PAA (Foto: Andr\u00e9 Oliveira\/ MDS)<\/dd>\n<\/dl>\n

Em um pa\u00eds que vive o paradoxo de ser um dos maiores produtores de alimentos do mundo ao mesmo tempo em que \u00e9 um dos mais desiguais do planeta, reduzir as desigualdades sociais e regionais brasileiras \u2013 uma das finalidades estabelecidas por lei ao PAA \u2013 passa pelas mais diferentes dimens\u00f5es deste desafio. Al\u00e9m de promover seguran\u00e7a alimentar pa\u00eds afora, o PAA contribui para a inclus\u00e3o produtiva de agricultores e agricultoras familiares, especialmente por meio da modalidade Compra com Doa\u00e7\u00e3o Simult\u00e2nea (CDS), possibilitando a aquisi\u00e7\u00e3o direta de alimentos pelo Governo Federal, que repassa o recurso referente \u00e0 produ\u00e7\u00e3o fornecida para o Programa diretamente na conta de quem produz. <\/p>\n

Benefici\u00e1ria do Bolsa Fam\u00edlia, a agricultora familiar Cliene Santos, de 42 anos, fornece parte da produ\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia ao PAA. Ela \u00e9 casada, m\u00e3e de cinco filhos e vive com a fam\u00edlia em S\u00e3o Sebasti\u00e3o, regi\u00e3o administrativa do Distrito Federal. Cliene conta que sempre sonhou em trabalhar com a terra. Segundo a agricultora, a motiva\u00e7\u00e3o de deixar a cidade veio por meio desse sonho, que s\u00f3 foi poss\u00edvel gra\u00e7as ao PAA.<\/p>\n

\u201cCom o Programa, a gente pode fazer muito mais. Hoje a gente est\u00e1 com transporte melhor para trabalhar. Tudo isso o programa ajuda e nos d\u00e1 seguran\u00e7a\u201d, declarou Cliene, que produz ao lado do marido Jurandy Pereira, vagem, ab\u00f3bora, quiabo, pepino, couve, cenoura, mandioca, entre outros legumes e hortali\u00e7as.<\/p>\n

PAA Ind\u00edgena<\/b><\/p>\n

Com a retomada do PAA em 2023, o MDS criou o PAA ind\u00edgena e o PAA Quilombola, voltados, exclusivamente, para a aquisi\u00e7\u00e3o e a entrega de alimentos para as popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e quilombolas, grupos populacionais que convivem com elevados indicadores de inseguran\u00e7a alimentar grave. Boa parte dos alimentos doados \u00e9 adquirida de fam\u00edlias que produzem nessas mesmas comunidades tradicionais, fortalecendo a capacidade produtiva e respeitando seus h\u00e1bitos alimentares, fazendo com que passem a depender cada vez menos de cestas de alimentos doadas em car\u00e1ter emergencial.<\/b><\/p>\n

\u201cEst\u00e1vamos cansados, e a nossa comunidade pediu socorro, sendo atendida pelo Governo do Brasil por meio do PAA Ind\u00edgena\u201d, comentou a ind\u00edgena Danieli Luiz, 41 anos, do povo Terena, do Mato Grosso do Sul.<\/p>\n

Danieli Luiz preside uma associa\u00e7\u00e3o de mulheres Terena no munic\u00edpio de Aquidauana (MS) e relatou os resultados do programa na comunidade. \u201cHoje, temos mais de 25 produtores ativos que entregam seus produtos. Isso representa muito para n\u00f3s, pois enquanto ind\u00edgenas, n\u00f3s somos a pr\u00f3pria agricultura familiar. O reconhecimento do governo por meio desse programa \u00e9 extremamente valioso\u201d, enfatizou.<\/p>\n

PAA Leite<\/b><\/p>\n

O PAA Leite \u00e9 uma modalidade do programa que tem como foco o atendimento das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar e nutricional, que vivem no territ\u00f3rio da Superintend\u00eancia do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), abrangendo todos os estados da regi\u00e3o Nordeste e o norte de Minas Gerais. Foram mais de 60 milh\u00f5es de litros de leite adquiridos e distribu\u00eddos, desde 2023.<\/p>\n

O leite adquirido e beneficiado com recursos do Governo do Brasil \u00e9 distribu\u00eddo diretamente \u00e0s fam\u00edlias em vulnerabilidade socioecon\u00f4mica e \u00e0s entidades sociais p\u00fablicas das \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social, bem como organiza\u00e7\u00f5es civis, integrando pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es de diversas \u00e1reas, visando a garantia de renda, do acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos e da inclus\u00e3o produtiva.<\/p>\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o – MDS<\/strong><\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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