{"id":134598,"date":"2025-07-25T11:59:46","date_gmt":"2025-07-25T14:59:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/mme-amplia-flexibilidade-na-operacao-de-termeletricas\/"},"modified":"2025-07-25T11:59:46","modified_gmt":"2025-07-25T14:59:46","slug":"mme-amplia-flexibilidade-na-operacao-de-termeletricas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=134598","title":{"rendered":"MME amplia flexibilidade na opera\u00e7\u00e3o de termel\u00e9tricas"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) publicou, nessa quinta-feira (24\/07), a Portaria Normativa n\u00b0 115\/2025<\/a><\/strong> que estabelece diretrizes para otimiza\u00e7\u00e3o do uso de gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica inflex\u00edvel proveniente de Usinas Termel\u00e9tricas (UTEs) no Sistema Interligado Nacional (SIN), em cen\u00e1rio de excedentes energ\u00e9ticos. A iniciativa visa proporcionar benef\u00edcios e maior flexibilidade operativa e de gest\u00e3o relacionada \u00e0s UTEs, sem a imputa\u00e7\u00e3o de risco ao consumidor brasileiro.<\/span><\/p>\n

A publica\u00e7\u00e3o define as condi\u00e7\u00f5es em que a flexibiliza\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser aplicada, como em per\u00edodos de elevada oferta de fontes renov\u00e1veis, e tamb\u00e9m os cen\u00e1rios em que dever\u00e1 ser suspensa, diante de necessidades sist\u00eamicas. A norma prev\u00ea, ainda, a possibilidade de compensa\u00e7\u00f5es para os consumidores que eventualmente sejam impactados pelas mudan\u00e7as.<\/span><\/p>\n

Com a nova regra, os geradores contratados por disponibilidade poder\u00e3o, voluntariamente, solicitar a redu\u00e7\u00e3o da inflexibilidade de suas usinas por um per\u00edodo determinado. A solicita\u00e7\u00e3o, no entanto, implicar\u00e1 em uma redu\u00e7\u00e3o proporcional da receita estabelecida nos Contratos de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica no Ambiente Regulado (CCEAR), que deve representar uma vantagem para as distribuidoras contratantes \u2013 que poder\u00e3o adquirir a energia correspondente \u00e0 gera\u00e7\u00e3o reduzida no Mercado de Curto Prazo. O gerador ter\u00e1 liberdade para negociar o combust\u00edvel n\u00e3o utilizado, desde que mantenha a disponibilidade da usina para atendimento ao sistema, caso haja despacho pelo Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico (ONS).<\/span><\/p>\n

A portaria foi aprimorada com base nas contribui\u00e7\u00f5es da Consulta P\u00fablica n\u00ba 158\/2023. Toda a operacionaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 conduzida pelo ONS e pela C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia (CCEE), com acompanhamento do Comit\u00ea de Monitoramento do Setor El\u00e9trico (CMSE), dentro das atribui\u00e7\u00f5es e ritos pr\u00f3prios de cada institui\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 garantir o monitoramento cont\u00ednuo e a fiscaliza\u00e7\u00e3o adequada da nova diretriz.<\/span><\/p>\n

Assessoria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social – MME<\/strong>
Telefone:<\/strong>\u00a0<\/span><\/span>(61) 2032-5759 |\u00a0<\/strong>E-mail:<\/strong>\u00a0<\/span>imprensa@mme.gov.br<\/a><\/p>\n

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Fonte: Minist\u00e9rio de Minas e Energia<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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