{"id":134879,"date":"2025-07-28T13:30:19","date_gmt":"2025-07-28T16:30:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/seminario-no-capanema-termina-com-debate-sobre-modelos-de-gestao-para-equipamentos-culturais-publicos\/"},"modified":"2025-07-28T13:30:19","modified_gmt":"2025-07-28T16:30:19","slug":"seminario-no-capanema-termina-com-debate-sobre-modelos-de-gestao-para-equipamentos-culturais-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=134879","title":{"rendered":"Semin\u00e1rio no Capanema termina com debate sobre modelos de gest\u00e3o para equipamentos culturais p\u00fablicos"},"content":{"rendered":"
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Gestores p\u00fablicos especialistas em cultura trouxeram suas contribui\u00e7\u00f5es para o debate sobre arranjos institucionais na gest\u00e3o de equipamentos culturais p\u00fablicos, na sexta-feira (25), para o Semin\u00e1rio Horizontes da Gest\u00e3o Cultural: Arranjos institucionais para a gest\u00e3o compartilhada de equipamentos p\u00fablicos de cultura, realizado no Pal\u00e1cio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro.<\/p>\n

A mesa da manh\u00e3 foi conduzida por Let\u00edcia Schwarz, subsecret\u00e1ria de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica do MinC e organizadora do semin\u00e1rio. Para ela, o debate \u00e9 fundamental \u201cpara dar conta das especificidades da cultura, e ao mesmo tempo adequar o que a gest\u00e3o tem de peculiar, nos processos administrativos em si\u201d.<\/p>\n

O estado do Cear\u00e1 \u00e9 refer\u00eancia nacional em gest\u00e3o cultural atrav\u00e9s de organiza\u00e7\u00f5es sociais. Luisa Cela, secret\u00e1ria de Cultura do Estado do Cear\u00e1, apresentou a trajet\u00f3ria pioneira da regi\u00e3o, que h\u00e1 mais de 20 anos instituiu a primeira Organiza\u00e7\u00e3o Social de Cultura do Brasil.<\/p>\n

\u201cSomos um Estado conhecido por termos criado e qualificado a primeira organiza\u00e7\u00e3o social de cultura do Brasil h\u00e1 27 anos\u201d, explicou. A experi\u00eancia cearense come\u00e7ou com o Centro Drag\u00e3o do Mar de Arte e Cultura e evoluiu para uma ampla rede de equipamentos culturais.<\/p>\n

Um dos pontos centrais do debate foi a defini\u00e7\u00e3o do papel do Estado na gest\u00e3o cultural quando estabelece parcerias com organiza\u00e7\u00f5es sociais. \u201cO Estado n\u00e3o \u00e9 detentor da pol\u00edtica p\u00fablica. O Estado, ele gerencia, ele faz a governan\u00e7a da pol\u00edtica p\u00fablica em di\u00e1logo com os espa\u00e7os de organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil, com a iniciativa privada, com as organiza\u00e7\u00f5es, com as funda\u00e7\u00f5es, afirmou Lu\u00edsa.<\/p>\n

A mesa contou com a participa\u00e7\u00e3o de Claudin\u00e9li Moreira Ramos, presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Energia, que abordou papel do estado contratante. Ela destacou que existem mais de 150 leis de organiza\u00e7\u00f5es sociais no Brasil. \u201cN\u00f3s temos v\u00e1rias formas diferentes hoje de pensar a gest\u00e3o cultural\u201d e refor\u00e7ou um princ\u00edpio b\u00e1sico: \u201csem recurso n\u00e3o se faz cultura\u201d. Ela destacou tamb\u00e9m a import\u00e2ncia dos indicadores na avalia\u00e7\u00e3o das parcerias.<\/p>\n

Luan Felipe, diretor de Governan\u00e7a e Controle Interno da SPcine, trouxe a perspectiva da gest\u00e3o audiovisual, enquanto Barbara Boff, presidente da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Cultura de Belo Horizonte, apresentou as \u201cContribui\u00e7\u00f5es do Novo Marco Regulat\u00f3rio das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil para a promo\u00e7\u00e3o dos direitos culturais\u201d, destacando o exemplo da Escola Livre das Artes Arena da Cultura, um modelo de escola expandida que desenvolve a\u00e7\u00f5es formativas em 25 equipamentos p\u00fablicos.<\/p>\n

Um dos pontos abordados durante o painel\u00a0 foi a necessidade de desmistificar conceitos\u00a0 sobre as parcerias entre Estado e organiza\u00e7\u00f5es sociais. \u201cAlguns gestores p\u00fablicos ainda acham que quando voc\u00ea faz uma parceria ou quando voc\u00ea faz um contrato de gest\u00e3o, voc\u00ea deve reduzir o or\u00e7amento destinado \u00e0quele equipamento cultural. O Estado n\u00e3o sai da sua obriga\u00e7\u00e3o de estar financiando aquele equipamento. Ele pode multiplicar um pouco as fontes de recurso que aquele equipamento pode ter\u201d.<\/p>\n

Segundo ela, essa multiplica\u00e7\u00e3o pode incidir sobre o mesmo conjunto de recursos ou abrir possibilidades para capta\u00e7\u00e3o de receitas atrav\u00e9s de ingressos, bilheterias, vendas e concess\u00f5es.<\/p>\n

O painel contou ainda com a participa\u00e7\u00e3o de Giane Salles, analista t\u00e9cnica do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, que abordou quest\u00f5es de governan\u00e7a, presta\u00e7\u00e3o de contas e transpar\u00eancia, sugerindo melhorias na rela\u00e7\u00e3o entre organiza\u00e7\u00f5es sociais e \u00f3rg\u00e3os supervisores.<\/p>\n

Andr\u00e9 Brasileiro, secret\u00e1rio-executivo da Secretaria de Cultura de Recife, apresentou os aspectos da gest\u00e3o do Pa\u00e7o do Frevo, destacando a gest\u00e3o compartilhada, a rela\u00e7\u00e3o com a cidade e a difus\u00e3o da cultura como elementos fundamentais para manter um \u201cespa\u00e7o consistente e resistente do frevo\u201d. A experi\u00eancia pernambucana tamb\u00e9m abordou a gest\u00e3o de equipamentos culturais em Recife, incluindo projetos no Parque Dona Lindu e a utiliza\u00e7\u00e3o da Lei Rouanet.<\/p>\n

Salvador tamb\u00e9m marcou presen\u00e7a no debate atrav\u00e9s de Chico Assis, diretor da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Salvador, que trouxe a experi\u00eancia da parceria com a Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Ibero-americanos (OEI) na gest\u00e3o da Cidade da M\u00fasica da Bahia, demonstrando como acordos internacionais podem fortalecer a gest\u00e3o cultural local.<\/p>\n

Tarde<\/strong><\/p>\n

No per\u00edodo da tarde, o debate ganhou a dimens\u00e3o pr\u00e1tica com o painel Como os Equipamentos Culturais se Relacionam com seus Territ\u00f3rios? Pr\u00e1ticas de gest\u00e3o com base em participa\u00e7\u00e3o e arranjos inovadores para sustentabilidade e financiamento, mediado por Helena Barbosa, secret\u00e1ria municipal de Cultura de Fortaleza. O painel trouxe experi\u00eancias de diferentes tipos de equipamentos culturais e suas estrat\u00e9gias de enraizamento territorial.<\/p>\n

Rafa Rafuagi, fundador do Museu da Cultura Hip-Hop do RS e condecorado com a Ordem do M\u00e9rito Cultural em 2025, compartilhou a experi\u00eancia pioneira de autogest\u00e3o e sustentabilidade atrav\u00e9s do enraizamento comunit\u00e1rio, do Museu do Hip-Hop no Rio Grande do Sul. \u201cO espa\u00e7o hoje opera com 52 trabalhadores diretos, a gente fez quest\u00e3o de empregar os funcion\u00e1rios que s\u00e3o do Hip-Hop, e nesse sentido o museu pulsa, fazendo com que n\u00e3o somente os profissionais que est\u00e3o l\u00e1 s\u00e3o qualificados, mas se tornando um guarda-chuva para pol\u00edticas p\u00fablicas e a\u00e7\u00f5es que v\u00e3o ser descentralizadas em todo o territ\u00f3rio nacional, especialmente nos extremos, norte, nordeste e sul\u201d. O museu projeta para os pr\u00f3ximos quatro anos o investimento de 24 milh\u00f5es de reais, que configura de forma independente o maior investimento de Hip-Hop no territ\u00f3rio brasileiro, com o apoio do Minist\u00e9rio da Cultura. \u201cO Hip-Hop \u00e9 causa de interesse p\u00fablico\u201d, concluiu Rafuagi.<\/p>\n

Alessandro Batista, do Museu da Vida da Fiocruz, apresentou como institui\u00e7\u00f5es cient\u00edficas podem se conectar com suas comunidades atrav\u00e9s de projetos territoriais que combinam divulga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e participa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria. J\u00e1 Renier Molina, especialista em cultura e desenvolvimento territorial, trouxe a perspectiva da economia criativa como motor de desenvolvimento local, abordando como equipamentos culturais podem ser catalisadores de transforma\u00e7\u00e3o social e econ\u00f4mica.<\/p>\n

Sinara R\u00fabia, diretora presidente do Museu da Hist\u00f3ria e da Cultura Afro-Brasileira (Muhcab), destacou os desafios de museus tem\u00e1ticos dedicados ao patrim\u00f4nio afro-brasileiro como territ\u00f3rios de resist\u00eancia e afirma\u00e7\u00e3o identit\u00e1ria. Localizado no Cais do Valongo, o museu tem uma rela\u00e7\u00e3o profunda com o local de mem\u00f3ria. \u201cEle \u00e9 um museu inspirado no conceito de museu de territ\u00f3rio, ele \u00e9 um museu comunit\u00e1rio, da comunidade negra, \u00e9 um museu da prefeitura, que tem uma gest\u00e3o compartilhada com a comunidade negra\u201d.<\/p>\n

Siomara Faria, da Associa\u00e7\u00e3o Pr\u00f3-Cultura e Promo\u00e7\u00e3o das Artes (Appa) – complementou com a vis\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil como pontes entre poder p\u00fablico e comunidades. O painel evidenciou que a gest\u00e3o participativa fortalece a rela\u00e7\u00e3o entre equipamentos e territ\u00f3rios, mas deve ser adaptada \u00e0s especificidades locais. A sustentabilidade, segundo os debatedores, deve combinar aspectos financeiros, sociais e culturais.<\/p>\n

Encerramento<\/strong><\/p>\n

O Semin\u00e1rio Horizontes da Gest\u00e3o Cultural: Arranjos institucionais para a gest\u00e3o compartilhada de equipamentos p\u00fablicos de cultura foi conclu\u00eddo com uma perspectiva otimista e propositiva sobre o futuro da gest\u00e3o p\u00fablica na \u00e1rea da cultura. O \u00faltimo painel, intitulado “OSs na Gest\u00e3o de Equipamentos P\u00fablicos de Cultura: entre a efici\u00eancia e a complexidade”, reuniu especialistas com ampla experi\u00eancia em modelos de parceria entre Estado e organiza\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n

Participaram do debate: \u00darsula Vidal, secret\u00e1ria de Cultura do Estado do Par\u00e1; Ana Javes Luz, diretora administrativo-financeira do Instituto Mirante; Marcelo Velloso, diretor-executivo do Museu de Arte do Rio; Renata Motta, diretora-executiva da IDBrasil \u2013 Cultura, Educa\u00e7\u00e3o e Esporte; e Ricardo Piquet, presidente do Instituto de Desenvolvimento e Gest\u00e3o (IDG). A media\u00e7\u00e3o foi conduzida por Beatriz Salles, procuradora-chefe da Funarte.<\/p>\n

A mesa refor\u00e7ou o potencial das parcerias com Organiza\u00e7\u00f5es Sociais (OSs) como vetor de moderniza\u00e7\u00e3o do Estado, tanto em termos de legisla\u00e7\u00e3o quanto de pr\u00e1ticas administrativas. Beatriz Salles destacou a agilidade e a capacidade de resposta das OSs como refer\u00eancia positiva para o aprimoramento da administra\u00e7\u00e3o direta. Para ela, a conviv\u00eancia com modelos de gest\u00e3o compartilhada pode estimular o Estado a rever e atualizar sua legisla\u00e7\u00e3o, sem abrir m\u00e3o de seu papel estruturante nas pol\u00edticas culturais. \u201cEu sou muito otimista no geral, e saio daqui com mais certeza ainda de que esse contato qualificado e compartilhado com as OSs pode trazer ao Estado elementos para modernizar a sua pr\u00f3pria atua\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n

Um dos pontos altos da mesa foi a men\u00e7\u00e3o ao novo Marco de Fomento \u00e0 Cultura, rec\u00e9m-aprovado, celebrado como uma legisla\u00e7\u00e3o inovadora que amplia as possibilidades de transfer\u00eancia de recursos para uma diversidade de agentes culturais, incluindo empresas, OSs, OSCs, CIPs, pessoas f\u00edsicas e at\u00e9 pessoas sem endere\u00e7o fixo. A nova legisla\u00e7\u00e3o foi apontada como um avan\u00e7o importante na consolida\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica p\u00fablica cultural mais democr\u00e1tica, flex\u00edvel e inclusiva.<\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Cultura<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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