{"id":134881,"date":"2025-07-28T13:30:24","date_gmt":"2025-07-28T16:30:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/arte-ou-cela-a-escolha-do-futuro\/"},"modified":"2025-07-28T13:30:24","modified_gmt":"2025-07-28T16:30:24","slug":"arte-ou-cela-a-escolha-do-futuro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=134881","title":{"rendered":"Arte ou Cela: a escolha do futuro"},"content":{"rendered":"
\n
<\/div>\n
\n

Promulgada em 1991, a Lei Rouanet foi recebida como um alento diante de um cen\u00e1rio de desmonte das institui\u00e7\u00f5es culturais brasileiras, promovido por um ex-presidente que, recentemente, foi aprisionado. Tr\u00eas d\u00e9cadas depois, o principal mecanismo de financiamento da cultura brasileira passou por ataques de outro ex-presidente que parece estar a caminho da pris\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 incomum que agentes p\u00fablicos, eleitos pelo povo, em nome de ideologias extremas, ameacem nossas maiores e mais belas riquezas: a identidade e a diversidade culturais.<\/p>\n

Estamos acostumados a enfrentar incertezas e seguimos defendendo nosso direito de criar, de sonhar e de expressar nossa vontade de ser brasileiros. Lutamos pelo desenvolvimento de nosso pa\u00eds, com independ\u00eancia e liberdade.\u00a0 Aprendemos com o paraibano Celso Furtado, ex-Ministro da Cultura e autor da primeira lei que destinou incentivos fiscais para cultura: a pol\u00edtica de desenvolvimento de uma na\u00e7\u00e3o deve ser posta a servi\u00e7o do processo de enriquecimento cultural.<\/p>\n

A cultura brasileira \u00e9 um setor produtivo, robusto, organizado e reconhecido internacionalmente. Utilizando insumos inesgot\u00e1veis e limpos, geramos renda, empregamos mais de 7,5 milh\u00f5es de pessoas, trabalhadores e trabalhadoras da cultura.<\/p>\n

Neste contexto, causa espanto o Projeto de Lei 508\/2025, apresentado de forma sorrateira pelo deputado Kim Kataguiri (Uni\u00e3o-SP), que prop\u00f5e sequestrar os incentivos fiscais previstos na Lei Rouanet e direcion\u00e1-los para a constru\u00e7\u00e3o de pres\u00eddios. Ainda que a seguran\u00e7a p\u00fablica exija aten\u00e7\u00e3o, a eventual aprova\u00e7\u00e3o dessa proposta implicaria na paralisa\u00e7\u00e3o de milhares de a\u00e7\u00f5es culturais em curso no pa\u00eds. Na pr\u00e1tica, o que o parlamentar paulista prop\u00f5e \u00e9 interromper o crescimento profissional de crian\u00e7as e jovens, cortar empregos, barrar sonhos, silenciar artistas e impedir a frui\u00e7\u00e3o da arte pelos brasileiros comuns. \u00c9 substituir a arte pela cela e sufocar possibilidades, apagar futuros. \u00c9 esculpir em pedra que no Brasil \u201ca arte n\u00e3o precisa existir e a vida basta apenas para ser aprisionada\u201d. Seria o avesso do avesso do avesso daquilo que um dia escreveu o poeta maranhense Ferreira Gullar.<\/p>\n

Em 2025, os incentivos fiscais destinados \u00e0 cultura, via Lei Rouanet, representam apenas 0,51% dos gastos tribut\u00e1rios da Uni\u00e3o. Em compara\u00e7\u00e3o, setores como agricultura (17,6%), com\u00e9rcio e servi\u00e7os (23,7%) e ind\u00fastria (10,2%) recebem fatias muito maiores. Ainda assim, \u00e9 a cultura que devolve aos cofres p\u00fablicos R$ 1,60 para cada R$ 1,00 investido.<\/p>\n

Ap\u00f3s anos de ataques ao setor cultural, o Minist\u00e9rio da Cultura reformulou o Programa Nacional de Apoio \u00e0 Cultura (PRONAC), garantindo mais seguran\u00e7a fiscal, processual e jur\u00eddica a investidores (empresas e pessoas f\u00edsicas), artistas e gestores culturais. Com sistemas modernos e transparentes, o MinC fortalece o controle social e cumpre o princ\u00edpio b\u00e1sico da lei: contribuir para facilitar, a todos, o livre acesso \u00e0s fontes da cultura e o pleno exerc\u00edcio dos direitos culturais.<\/p>\n

Diante da hist\u00f3rica concentra\u00e7\u00e3o de investimentos, a ministra Margareth Menezes definiu como prioridade a nacionaliza\u00e7\u00e3o do Programa e a indu\u00e7\u00e3o de novos investimentos em todo o Pa\u00eds. O PRONAC est\u00e1 viabilizando, nesse momento, mais de 4.600 a\u00e7\u00f5es culturais, distribu\u00eddas nas 27 unidades da Federa\u00e7\u00e3o. Hoje, cerca de 450 institui\u00e7\u00f5es culturais t\u00eam suas manuten\u00e7\u00f5es garantidas pelos recursos da Lei.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel que uma proposta legislativa que visa promover a constru\u00e7\u00e3o de pres\u00eddios inviabilize o desenvolvimento sustent\u00e1vel de territ\u00f3rios criativos, o funcionamento de museus, a manuten\u00e7\u00e3o de grupos art\u00edsticos, a produ\u00e7\u00e3o e circula\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as teatrais e shows musicais, a preserva\u00e7\u00e3o do nosso patrim\u00f4nio imaterial, a realiza\u00e7\u00e3o de festas populares e festivais de arte, a restaura\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de monumentos hist\u00f3ricos, a oferta de forma\u00e7\u00e3o profissional, a produ\u00e7\u00e3o de livros, filmes, discos, podcasts e games, e, consequentemente o fim imediato de 1,3 milh\u00e3o de empregos.<\/p>\n

A escolha est\u00e1 posta. E ela deveria ser f\u00e1cil.<\/p>\n

Henilton Menezes
Secret\u00e1rio de Fomento e Incentivo \u00e0 Cultura do Minist\u00e9rio da Cultura.<\/i><\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Cultura<\/a><\/p>\n<\/div>\n

<\/div>\n<\/div>\n