Foto: Pedro Devanir<\/p>\n
Durante a primeira noite de shows da Expoacre 2025, realizada neste domingo (27), o Instituto de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor do Estado do Acre (Procon\/AC) realizou uma a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o que resultou na lavratura de dois autos de infra\u00e7\u00e3o por descumprimento de oferta, pr\u00e1tica considerada abusiva de acordo com o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC).<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o foi motivada por diversas reclama\u00e7\u00f5es de consumidores e coordenada pelo agente fiscal Alcinaides J\u00fanior. As principais irregularidades encontradas inclu\u00edram a aus\u00eancia de bebidas anunciadas em material publicit\u00e1rio e problemas estruturais no setor Frontstage, cuja opera\u00e7\u00e3o \u00e9 de responsabilidade de uma empresa particular licitada pela Associa\u00e7\u00e3o Comercial, Industrial, de Servi\u00e7o e Agr\u00edcola do Acre (Acisa). O espa\u00e7o foi entregue com estrutura inferior \u00e0quela divulgada previamente ao p\u00fablico.<\/p>\n
Outro ponto cr\u00edtico identificado foi a falta de sinaliza\u00e7\u00e3o clara no espa\u00e7o de shows, o que dificultou a orienta\u00e7\u00e3o e a mobilidade do p\u00fablico no evento. Tais falhas configuram viola\u00e7\u00f5es aos artigos 6\u00ba (inciso III), 20 e 30 do CDC, que garantem ao consumidor o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o adequada e clara, bem como o cumprimento da oferta feita.<\/p>\n
Em nota oficial, a presidente do Procon\/AC, Alana Albuquerque, refor\u00e7ou o papel da institui\u00e7\u00e3o na defesa do consumidor:<\/p>\n
\u201cNosso dever \u00e9 garantir que o consumidor tenha acesso ao que foi prometido de forma clara, justa e segura. A fiscaliza\u00e7\u00e3o continuar\u00e1 presente durante todos os dias da Expoacre, especialmente nas noites de shows, para assegurar que as normas sejam cumpridas\u201d.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o contou com o apoio da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Estadual, que atuou de forma integrada \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o, verificando condi\u00e7\u00f5es de higiene e qualidade dos produtos e servi\u00e7os de interesse \u00e0 sa\u00fade ofertados no local. A parceria, segundo o Procon, tem sido fundamental para ampliar a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e aos direitos do p\u00fablico que participa da feira.<\/p>\n
O Procon orienta que os consumidores que se sintam prejudicados registrem formalmente suas queixas. As den\u00fancias podem ser feitas presencialmente nas unidades da OCA Rio Branco ou na sede do Procon\/AC. Tamb\u00e9m est\u00e3o dispon\u00edveis os canais telef\u00f4nicos (68) 3223-7000 e Disque 151.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 que a fiscaliza\u00e7\u00e3o intensiva contribua para uma Expoacre mais organizada, segura e transparente, garantindo que todos os participantes possam usufruir do evento com respeito aos seus direitos.<\/p>\n
\u2e3b<\/p>\n
Servi\u00e7o:
\n\ud83d\udccd Procon\/AC \u2013 Atendimento ao consumidor
\n\ud83d\udcde (68) 3223-7000 | \ud83d\udcde Disque 151
\n\ud83c\udfe2 Sede em Rio Branco e unidades OCA
\n\ud83d\udd50 Durante todos os dias da Expoacre 2025<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Durante a primeira noite de shows da Expoacre 2025, realizada neste domingo (27), o Instituto de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor do Estado do Acre (Procon\/AC) realizou uma a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o que resultou na lavratura de dois autos de infra\u00e7\u00e3o por descumprimento de oferta, pr\u00e1tica considerada abusiva de acordo com o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC).<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":134956,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_angie_page":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"page_builder":"","footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[25307,24361],"tags":[26931,25038,27604,2146],"class_list":["post-134955","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-acre","category-amazonia","tag-expoacre","tag-fiscalizacao","tag-procom-ac","tag-rio-branco"],"acf":[],"nelio_content":{"autoShareEndMode":"never","automationSources":{"useCustomSentences":false,"customSentences":[]},"efiAlt":"","efiUrl":"","followers":[4,1],"highlights":[],"isAutoShareEnabled":true,"networkImageIds":[],"permalinkQueryArgs":[],"series":[],"suggestedReferences":[]},"yoast_head":"\n