{"id":135066,"date":"2025-07-29T14:58:19","date_gmt":"2025-07-29T17:58:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/projeto-do-ministerio-dos-transportes-quer-democratizar-acesso-da-populacao-a-carteira-de-motorista\/"},"modified":"2025-07-29T14:58:19","modified_gmt":"2025-07-29T17:58:19","slug":"projeto-do-ministerio-dos-transportes-quer-democratizar-acesso-da-populacao-a-carteira-de-motorista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=135066","title":{"rendered":"Projeto do Minist\u00e9rio dos Transportes quer democratizar acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 carteira de motorista"},"content":{"rendered":"
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Ter uma carteira de motorista n\u00e3o significa apenas ter a permiss\u00e3o para dirigir. A obten\u00e7\u00e3o da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) est\u00e1 diretamente ligada ao acesso ao primeiro emprego, \u00e0 mobilidade e \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o para atividades profissionais que v\u00eam crescendo, como entregadores e motoristas de aplicativo.<\/p>\n

Mas, com um valor que ultrapassa f\u00e1cil os R$3 mil, para muitos brasileiros a CNH \u00e9 algo inacess\u00edvel. Prova disso \u00e9 que, atualmente, cerca de 40 milh\u00f5es de brasileiros est\u00e3o em idade legal para dirigir, mas muitos ainda n\u00e3o possuem habilita\u00e7\u00e3o, em grande parte devido ao alto custo do processo atual.<\/p>\n

Cen\u00e1rio que pode mudar com o projeto desenvolvido pelo Minist\u00e9rio dos Transportes, que prev\u00ea suspender a obrigatoriedade de frequentar Centro de Forma\u00e7\u00e3o de Condutores (CFC), tamb\u00e9m conhecidos como autoescolas, para obter a CNH nas categorias A (motocicletas) e B (ve\u00edculos de passeio).<\/p>\n

\u201cMas \u00e9 importante destacar que as autoescolas seguir\u00e3o oferecendo as aulas e que a exig\u00eancia de aprova\u00e7\u00e3o nas provas te\u00f3rica e pr\u00e1tica dos Detrans ser\u00e1 mantida\u201d, explica o ministro dos Transportes, Renan Filho.<\/p>\n

O novo modelo pode reduzir o custo do documento em at\u00e9 80%. Ainda sob an\u00e1lise da Casa Civil, o projeto, quando aprovado, ser\u00e1 regulamentado por uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran), que estabelece as normas do sistema de tr\u00e2nsito brasileiro.<\/p>\n

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\"Retrato<\/a><\/dt>\n
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\u201cIsso vai ser produtivo para o Brasil, vai incluir as pessoas, porque dentro do recorte h\u00e1 outras exclus\u00f5es ainda mais cru\u00e9is. Por exemplo, se a fam\u00edlia tivesse o dinheiro para tirar s\u00f3 uma carteira, e como tirar uma custa em torno de R$3 a R$4 mil, ela escolhe tirar s\u00f3 do homem e muitas vezes a mulher fica inabilitada, exclu\u00edda, justamente por essa condi\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o a gente precisa criar um ambiente para que as pessoas tenham condi\u00e7\u00e3o de se formalizar, de serem inclu\u00eddas\u201d, defende o ministro dos Transportes.<\/p>\n

A medida se inspira em pr\u00e1ticas adotadas em pa\u00edses como Estados Unidos, Canad\u00e1, Inglaterra, Jap\u00e3o, Paraguai e Uruguai, onde os modelos de forma\u00e7\u00e3o s\u00e3o mais flex\u00edveis e centrados na autonomia do cidad\u00e3o.<\/p>\n

O objetivo \u00e9 democratizar o acesso \u00e0 habilita\u00e7\u00e3o, gerar oportunidades e aumentar a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito. Para se ter uma ideia, 45% dos propriet\u00e1rios de motocicletas e outros ve\u00edculos de duas rodas, pilotam sem possuir CNH. J\u00e1 na categoria B, 39% dos propriet\u00e1rios de ve\u00edculos de passeio dirigem sem habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA gente precisa baratear, utilizar as novas tecnologias, dar condi\u00e7\u00e3o ao cidad\u00e3o de ter forma\u00e7\u00e3o digital, para que ele tenha conhecimento, porque o pior condutor \u00e9 aquele que est\u00e1 no tr\u00e2nsito agora e n\u00e3o teve nenhuma condi\u00e7\u00e3o de ser habilitado\u201d, conclui Renan Filho.<\/p>\n

Menos burocracia<\/strong><\/p>\n

Ainda segundo a proposta, as aulas pr\u00e1ticas, que antes tinham uma exig\u00eancia m\u00ednima de 20 horas-aula, passar\u00e3o a ser opcionais e sem exig\u00eancia de carga hor\u00e1ria m\u00ednima. O candidato poder\u00e1 contratar um centro de forma\u00e7\u00e3o ou um instrutor aut\u00f4nomo credenciado nos Detrans e na Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito (Senatran), obtendo sua forma\u00e7\u00e3o da forma que achar mais adequada e minimizando os custos.<\/p>\n

\u201cO modelo valoriza a forma\u00e7\u00e3o baseada na demonstra\u00e7\u00e3o de conhecimento e habilidades, por meio dos exames te\u00f3rico e pr\u00e1tico, garantindo que o candidato esteja apto para conduzir. Al\u00e9m disso, promove maior autonomia ao permitir que o processo seja mais acess\u00edvel e menos burocr\u00e1tico, o que contribui para a inclus\u00e3o social e a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito\u201d, conclui o secret\u00e1rio Nacional de Tr\u00e2nsito, Adrualdo Cat\u00e3o.<\/p>\n

O projeto, que j\u00e1 foi conclu\u00eddo pelo Minist\u00e9rio dos Transportes, agora aguarda a aprova\u00e7\u00e3o da Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica para ser implementado.<\/p>\n

Assessoria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o<\/strong>
Minist\u00e9rio dos Transportes<\/strong><\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio dos Transportes<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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