{"id":135086,"date":"2025-07-29T16:58:57","date_gmt":"2025-07-29T19:58:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/evento-celebra-dois-anos-da-lei-dos-conselhos-escolares\/"},"modified":"2025-07-29T16:58:57","modified_gmt":"2025-07-29T19:58:57","slug":"evento-celebra-dois-anos-da-lei-dos-conselhos-escolares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=135086","title":{"rendered":"Evento celebra dois anos da Lei dos Conselhos Escolares"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) promover\u00e1, na sexta-feira, 1\u00ba de agosto, a webconfer\u00eancia \u201cGest\u00e3o Democr\u00e1tica: dois anos da Lei n\u00ba 14.644\/2023\u201d. O evento celebra a norma que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (Lei n\u00ba 9.394\/1996<\/a>) para prever a institui\u00e7\u00e3o de conselhos escolares e de f\u00f3runs dos conselhos escolares no Brasil e os avan\u00e7os na consolida\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o democr\u00e1tica no ensino p\u00fablico, com foco na amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o da comunidade escolar e local nas decis\u00f5es das unidades educacionais. O encontro ser\u00e1 promovido pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB) do MEC. A transmiss\u00e3o ser\u00e1 \u00e0s 15h (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia) pelo canal do MEC no YouTube.<\/p>\n

Aprovada em 2023, a Lei n\u00ba 14.644\/2023 representa um marco na democratiza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica brasileira. Ela estabelece a obrigatoriedade da presen\u00e7a de conselhos escolares e de f\u00f3runs de conselhos escolares como instrumentos de participa\u00e7\u00e3o efetiva, fortalecendo o processo decis\u00f3rio coletivo nas escolas e nos sistemas de ensino. A norma busca garantir o acesso, a perman\u00eancia e a equidade, al\u00e9m de promover a qualidade social da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O p\u00fablico-alvo da live inclui membros de conselhos escolares, t\u00e9cnicos das secretarias de educa\u00e7\u00e3o e demais profissionais da \u00e1rea. O evento tamb\u00e9m serve como espa\u00e7o de di\u00e1logo e troca de experi\u00eancias entre diferentes inst\u00e2ncias federativas.<\/p>\n

Durante a transmiss\u00e3o, a SEB lan\u00e7ar\u00e1 o curso \u201cTrilhas da Gest\u00e3o Democr\u00e1tica: do conselho ao f\u00f3rum dos conselhos escolares\u201d no Ambiente Virtual de Avalia\u00e7\u00e3o do MEC (Avamec). Com carga hor\u00e1ria de 60 horas, a forma\u00e7\u00e3o reafirma o compromisso do MEC com a promo\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o democr\u00e1tica nas escolas p\u00fablicas e \u00e9 voltada a t\u00e9cnicos das secretarias de educa\u00e7\u00e3o e conselheiros escolares \u2014 entre eles educadores, familiares e estudantes. A proposta do curso \u00e9 fortalecer os conselhos escolares como espa\u00e7os leg\u00edtimos de participa\u00e7\u00e3o, di\u00e1logo e corresponsabilidade, estimulando a aproxima\u00e7\u00e3o entre escola e comunidade e incentivando a atua\u00e7\u00e3o ativa das fam\u00edlias na vida escolar. Por meio de m\u00f3dulos tem\u00e1ticos e atividades avaliativas, o conte\u00fado aborda desde a constitui\u00e7\u00e3o e funcionamento dos conselhos at\u00e9 a import\u00e2ncia dos f\u00f3runs de conselhos escolares como inst\u00e2ncias de articula\u00e7\u00e3o e fortalecimento da gest\u00e3o colegiada.<\/p>\n

Participantes \u2013<\/strong> A programa\u00e7\u00e3o contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o da secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do MEC, K\u00e1tia Schweickardt; do secret\u00e1rio de Articula\u00e7\u00e3o com os Sistemas de Ensino do MEC, Greg\u00f3rio Grisa; do representante do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed), Zezinho Sobral; do representante do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o das Capitais (Consec), Renan Ferreirinha; do presidente da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime), Alessio Costa Lima; e do coordenador-geral de Forma\u00e7\u00e3o de Gestores T\u00e9cnicos da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do MEC, Roberto Junior.<\/p>\n

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Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MEC, com informa\u00e7\u00f5es da SEB<\/em><\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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