{"id":135259,"date":"2025-07-30T17:59:17","date_gmt":"2025-07-30T20:59:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/presidente-lula-sanciona-lei-de-incentivo-a-visitacao-de-unidades-de-conservacao\/"},"modified":"2025-07-30T17:59:17","modified_gmt":"2025-07-30T20:59:17","slug":"presidente-lula-sanciona-lei-de-incentivo-a-visitacao-de-unidades-de-conservacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=135259","title":{"rendered":"Presidente Lula sanciona lei de incentivo \u00e0 visita\u00e7\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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O Brasil possui uma Pol\u00edtica Nacional de Incentivo \u00e0 Visita\u00e7\u00e3o a Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UCs). A lei foi sancionada<\/a> pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, na \u00faltima segunda-feira (28\/7). Originada no Projeto de Lei 4870\/2024, a elabora\u00e7\u00e3o do texto contou com a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA) e do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio).<\/p>\n

A ministra do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Marina Silva, destacou que, ao impulsionar o acesso \u00e0s unidades, a norma, na pr\u00e1tica, potencializar\u00e1 a conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental na sociedade.<\/p>\n

\u201cAs unidades de conserva\u00e7\u00e3o s\u00e3o estrat\u00e9gicas para a prote\u00e7\u00e3o da nossa biodiversidade e o enfrentamento da mudan\u00e7a do clima\u201d, afirmou a ministra. \u201cAmpliar o contato das pessoas com a rica beleza de nossas paisagens naturais \u00e9 fundamental para fortalecer a recrea\u00e7\u00e3o, o turismo e, sobretudo, a nossa educa\u00e7\u00e3o ambiental, condi\u00e7\u00e3o essencial para avan\u00e7armos na implementa\u00e7\u00e3o do desenvolvimento sustent\u00e1vel em nosso pa\u00eds\u201d, completou.<\/p>\n

O engajamento da popula\u00e7\u00e3o e a promo\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o ambiental e do turismo ecol\u00f3gico nas UCs est\u00e3o entre os objetivos definidos pela pol\u00edtica. A universaliza\u00e7\u00e3o do acesso, a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento sustent\u00e1vel, a partir dos recursos naturais, e a participa\u00e7\u00e3o ativa dos povos e comunidades tradicionais na gest\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o do turismo comunit\u00e1rio, nos locais em que h\u00e1 sobreposi\u00e7\u00e3o com territ\u00f3rios, tamb\u00e9m est\u00e3o entre as prioridades.<\/p>\n

J\u00e1 as diretrizes incluem, entre outros par\u00e2metros, as comunidades locais nas atividades relacionadas \u00e0 visita\u00e7\u00e3o das UCs, a acessibilidade de pessoas com defici\u00eancia ou com mobilidade reduzida, o emprego de materiais e t\u00e9cnicas construtivas sustent\u00e1veis e a seguran\u00e7a do visitante. A pol\u00edtica inclui ainda a integra\u00e7\u00e3o regional entre UCs de conserva\u00e7\u00e3o por meio da Rede Brasileira de Trilhas de Longo Curso e de outros instrumentos de conex\u00e3o.<\/p>\n

De autoria do deputado federal T\u00falio Gad\u00ealha, o projeto foi apresentado em dezembro passado e contou com a articula\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira. J\u00e1 a relatoria foi feita pelo deputado Hugo Motta, atual presidente da Casa. No Senado, a mat\u00e9ria foi relatada pelo senador Weverton, com aprova\u00e7\u00e3o no dia 25 de junho.<\/p>\n

A san\u00e7\u00e3o ocorre no m\u00eas em que o Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza (SNUC) celebra 25 anos de exist\u00eancia. O instrumento apresenta um conjunto de diretrizes e ferramentas integradas entre o poder p\u00fablico \u2013 nas esferas federal, estadual e municipal \u2013 e a iniciativa privada para cria\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de UCs, com garantia da conserva\u00e7\u00e3o, restaura\u00e7\u00e3o e uso sustent\u00e1vel da biodiversidade. Saiba mais aqui<\/a>.\u00a0<\/p>\n

Atualmente, o pa\u00eds possui mais de 3.185 UCs. Desse total, 1.907, \u00e9 p\u00fablica, sendo 340 federais, 796 estaduais e 771 municipais. As demais unidades s\u00e3o classificadas como Reservas Particulares do Patrim\u00f4nio Natural (RPPNs), categoria gerida por propriet\u00e1rios de terras privadas que assumem espontaneamente o compromisso de preservar \u00e1reas naturais.<\/p>\n

Os dados sobre as UCs est\u00e3o dispon\u00edveis no Cadastro Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (CNUC). Acesse a p\u00e1gina\u00a0aqui \u00a0www.cnuc.mma.gov.br<\/a>.<\/p>\n

Recorde de visitantes
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Somente em 2024, os parques federais receberam a visita\u00e7\u00e3o de 12,5 milh\u00f5es de pessoas, segundo dados do ICMBio. O n\u00famero representou um aumento de 3,8% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior.<\/p>\n

Quando considerada todas as categorias de UCs monitoradas pelo \u00f3rg\u00e3o, a quantidade de visitantes superou a marca de 25,5 milh\u00f5es, um incremento de 4,9%, em compara\u00e7\u00e3o a 2023. Saiba mais aqui<\/a>.\u00a0<\/p>\n

Fundo privado<\/b><\/p>\n

A lei sancionada permite ainda que o ICMBio e os \u00f3rg\u00e3os estaduais e municipais que integram o SNUC contratem institui\u00e7\u00e3o financeira para criar e gerir um fundo privado de apoio a plano, projetos e a\u00e7\u00f5es de estrutura\u00e7\u00e3o, aprimoramento e incremento de visita\u00e7\u00e3o \u00e0s UCs.<\/p>\n

O fundo ser\u00e1 composto por doa\u00e7\u00f5es realizadas por entidades nacionais e internacionais, p\u00fablicas e privadas. Recursos provenientes de conv\u00eanios tamb\u00e9m poder\u00e3o ser incorporados.<\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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