{"id":135289,"date":"2025-07-30T20:00:16","date_gmt":"2025-07-30T23:00:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/amazonia-azul-define-plano-de-acao-e-regras-para-apoiar-municipios-costeiros\/"},"modified":"2025-07-30T20:00:16","modified_gmt":"2025-07-30T23:00:16","slug":"amazonia-azul-define-plano-de-acao-e-regras-para-apoiar-municipios-costeiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=135289","title":{"rendered":"Amaz\u00f4nia Azul define plano de a\u00e7\u00e3o e regras para apoiar munic\u00edpios costeiros"},"content":{"rendered":"
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Bras\u00edlia (DF) –\u00a0<\/span>O Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional (MIDR) realizou, nesta quarta-feira (30), a terceira e pen\u00faltima reuni\u00e3o do Grupo de Trabalho Interministerial do Programa Amaz\u00f4nia Azul. O encontro foi marcado pela apresenta\u00e7\u00e3o e defini\u00e7\u00e3o dos instrumentos de planejamento, execu\u00e7\u00e3o, monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o da iniciativa, que integra a Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).<\/p>\n

O Programa Amaz\u00f4nia Azul tem como objetivo promover a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, a inclus\u00e3o de popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis e a conserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais da zona costeira e marinha. A iniciativa contempla comunidades tradicionais, pescadores artesanais, mulheres, jovens, pequenos neg\u00f3cios e Microempreendedores Individuais (MEIs) que atuam na economia do mar.<\/span><\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o, tamb\u00e9m foram discutidos os crit\u00e9rios de elegibilidade, prioriza\u00e7\u00e3o territorial e governan\u00e7a do Programa. A pr\u00f3xima e \u00faltima reuni\u00e3o do GT est\u00e1 marcada para 13 de agosto, quando ser\u00e1 apresentada a minuta da resolu\u00e7\u00e3o que formalizar\u00e1 o Programa Amaz\u00f4nia Azul. O encontro tamb\u00e9m abrir\u00e1 espa\u00e7o para coment\u00e1rios e definir\u00e1 os pr\u00f3ximos passos da iniciativa.<\/span><\/p>\n

O\u00a0<\/strong>Departamento de Gest\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o, Monitoramento e Avalia\u00e7\u00e3o das Pol\u00edticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial (DGINF), Vicente Lima ressalta que o\u00a0<\/span>processo de monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o, inserido no planejamento, \u00e9 fundamental para o ciclo de qualquer pol\u00edtica p\u00fablica, inclusive o Amaz\u00f4nia Azul. \u201c\u00c9 por meio dele que conseguimos identificar resultados, corrigir rumos e garantir mais efici\u00eancia, efetividade e efic\u00e1cia. Uma pol\u00edtica precisa ser acompanhada de perto para que possamos saber se o que est\u00e1 sendo executado realmente est\u00e1 entregando os resultados esperados\u201d, destacou.<\/p>\n

Planejamento estrat\u00e9gico com foco em resultados<\/span><\/h3>\n

O principal instrumento de planejamento ser\u00e1 a Agenda Plurianual de A\u00e7\u00f5es, que consolidar\u00e1 as a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas a serem executadas no per\u00edodo de vig\u00eancia do Programa. A primeira agenda ter\u00e1 validade de 1\u00ba de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2028. A partir de 2029, a vig\u00eancia passar\u00e1 a ser quadrienal.<\/span><\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o pactuadas entre o MIDR, por meio da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR), e os munic\u00edpios eleg\u00edveis. A inclus\u00e3o de a\u00e7\u00f5es depender\u00e1 da disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria, financeira e operacional, sendo todas ranqueadas com base em crit\u00e9rios de prioriza\u00e7\u00e3o e ader\u00eancia aos objetivos do Programa.<\/span><\/p>\n

Monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o cont\u00ednuos<\/span><\/h3>\n

A estrat\u00e9gia de monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 conduzida pelo N\u00facleo de Intelig\u00eancia Regional (NIR), regulamentado pela Portaria MIDR n\u00ba 1.628, de 8 de maio de 2023. O NIR subsidiar\u00e1 a implementa\u00e7\u00e3o, o monitoramento, a avalia\u00e7\u00e3o e a revis\u00e3o do Programa, com indicadores espec\u00edficos para a Amaz\u00f4nia Azul. O n\u00facleo tamb\u00e9m poder\u00e1 requisitar informa\u00e7\u00f5es aos \u00f3rg\u00e3os representados no Comit\u00ea-Executivo e aos \u00f3rg\u00e3os de fomento.<\/span><\/p>\n

A coordena\u00e7\u00e3o do NIR \u00e9 responsabilidade da SDR, e sua composi\u00e7\u00e3o inclui representantes das secretarias nacionais do MIDR (SDR, SNFI, SNSH, SEDEC e Secretaria Executiva), al\u00e9m das superintend\u00eancias de desenvolvimento regional (Sudam, Sudene e Sudeco). O MIDR apresentar\u00e1 anualmente os resultados do Programa \u00e0 Comiss\u00e3o Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM).<\/span><\/p>\n

Crit\u00e9rios de prioriza\u00e7\u00e3o e tipologia territorial<\/span><\/h3>\n

A prioriza\u00e7\u00e3o territorial considera a tipologia de munic\u00edpios da zona costeira e \u00e1reas defrontantes com o mar, com base em crit\u00e9rios de vulnerabilidade social, depend\u00eancia econ\u00f4mico-produtiva e risco de desastres geo-hidrol\u00f3gicos, conforme dados do Adapta Brasil (MCTI). Os munic\u00edpios ser\u00e3o ranqueados e reavaliados a cada dois anos para atualiza\u00e7\u00e3o das prioridades.<\/span><\/p>\n

As categorias de prioridade<\/span><\/h3>\n

Determina\u00e7\u00e3o do tipo de a\u00e7\u00e3o predominante em cada territ\u00f3rio:<\/span>
<\/span>\u2022<\/span> <\/span><\/span>Prioridade 1: a\u00e7\u00f5es prospectivas para identificar necessidades locais;<\/span>
<\/span>\u2022<\/span> <\/span><\/span>Prioridade 2: a\u00e7\u00f5es propositivas baseadas em diagn\u00f3sticos;<\/span>
<\/span>\u2022<\/span> <\/span><\/span>Prioridade 3: fomento ao setor produtivo;<\/span>
<\/span>\u2022<\/span> <\/span><\/span>Prioridade 4: a\u00e7\u00f5es de governan\u00e7a, monitoramento e ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Instrumentos de financiamento<\/span><\/p>\n

O financiamento do Programa Amaz\u00f4nia Azul ser\u00e1 viabilizado por diferentes fontes, incluindo:<\/span>
<\/span>\u2022<\/span> <\/span><\/span>Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o (OGU);<\/span>
<\/span>\u2022<\/span> <\/span><\/span>Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte e do Nordeste;<\/span>
<\/span>\u2022<\/span> <\/span><\/span>Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES);<\/span>
<\/span>\u2022<\/span> <\/span><\/span>Fontes de recursos internacionais e nacionais voltadas a a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas.<\/span><\/p>\n

Esses mecanismos garantir\u00e3o o apoio financeiro necess\u00e1rio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es pactuadas entre o MIDR e os munic\u00edpios.<\/span><\/p>\n

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Outras Not\u00edcias:<\/span><\/strong><\/p>\n

<\/strong><\/span>Amaz\u00f4nia Azul avan\u00e7a com crit\u00e9rios para sele\u00e7\u00e3o de projetos e territ\u00f3rios<\/a><\/p>\n

<\/strong><\/span>Ramais do S\u00e3o Francisco levam seguran\u00e7a h\u00eddrica a mais de 5 milh\u00f5es de nordestinos<\/a><\/p>\n

Regi\u00e3o do Xingu ter\u00e1 mais R$ 150 milh\u00f5es para projetos de desenvolvimento regional<\/a><\/p>\n

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Fonte: Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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