{"id":135419,"date":"2025-07-31T13:58:41","date_gmt":"2025-07-31T16:58:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/adaptacidades-divulga-lista-de-municipios-e-reforca-estrategia-de-federalismo-climatico\/"},"modified":"2025-07-31T13:58:41","modified_gmt":"2025-07-31T16:58:41","slug":"adaptacidades-divulga-lista-de-municipios-e-reforca-estrategia-de-federalismo-climatico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=135419","title":{"rendered":"AdaptaCidades divulga lista de munic\u00edpios e refor\u00e7a estrat\u00e9gia de federalismo clim\u00e1tico"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA) apresentou na \u00faltima ter\u00e7a-feira (29\/7) a lista dos 581 munic\u00edpios<\/a> que far\u00e3o parte do AdaptaCidades, iniciativa do governo federal que busca fortalecer as pol\u00edticas de adapta\u00e7\u00e3o e resili\u00eancia clim\u00e1tica entre os diferentes n\u00edveis de governos.<\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

A lista de munic\u00edpios indicados foi divulgada durante webin\u00e1rio com a participa\u00e7\u00e3o de representantes de 21 dos 26 estados da federa\u00e7\u00e3o. Juntas, as cidades que ser\u00e3o diretamente apoiadas na constru\u00e7\u00e3o de planos de resili\u00eancia clim\u00e1tica abrangem uma popula\u00e7\u00e3o superior a 52 milh\u00f5es de habitantes.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s, gestores p\u00fablicos, temos que responder a essa nova realidade da emerg\u00eancia clim\u00e1tica, que j\u00e1 est\u00e1 colocada para todos n\u00f3s e que vai fazer parte da vida e da gest\u00e3o de governo em todos os n\u00edveis. Ent\u00e3o, precisamos com urg\u00eancia ser capazes de responder \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que quer saber como estamos nos preparando para uma realidade de eventos clim\u00e1ticos extremos\u201d, destacou o secret\u00e1rio nacional de Mudan\u00e7a do Clima do MMA, Aloisio Melo.<\/p>\n

Os munic\u00edpios indicados pelos estados envolvem todos os biomas, com destaque para a Mata Atl\u00e2ntica, que concentra 229 unidades, quase 40% do total. Em seguida, vem a Caatinga com 141, a Amaz\u00f4nia com 77, o Pampa com 69, o Cerrado com 60 e o Pantanal com cinco munic\u00edpios participantes.<\/p>\n

Estados como Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul se destacam pelo envolvimento de cons\u00f3rcios e associa\u00e7\u00f5es municipais, ampliando o alcance do programa para 119 munic\u00edpios potiguares e cerca de 196 cidades ga\u00fachas, por meio de uma estrat\u00e9gia colaborativa.<\/p>\n

Do total de 260 munic\u00edpios previamente considerados como priorit\u00e1rios pelo MMA, com base em crit\u00e9rios como vulnerabilidade clim\u00e1tica, exposi\u00e7\u00e3o a eventos extremos e car\u00eancia de capacidade adaptativa, 193 foram efetivamente confirmados pelos estados para integrar a Iniciativa AdaptaCidades. Isso representa uma ades\u00e3o de cerca de 75% \u00e0 lista original proposta pelo governo federal.<\/p>\n

Tr\u00eas em cada quatro cidades apontadas como priorit\u00e1rias pelo MMA foram validadas pelas autoridades estaduais, o que refor\u00e7a o alinhamento entre as esferas federal e estadual na identifica\u00e7\u00e3o de \u00e1reas cr\u00edticas para a adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica. Al\u00e9m disso, mais da metade desses munic\u00edpios foram considerados pela Casa Civil como localidades com alto risco de desastres naturais, como enchentes, deslizamentos e estiagens prolongadas, o que evidencia a urg\u00eancia da a\u00e7\u00e3o planejada nessas regi\u00f5es.<\/p>\n

\u201cNosso objetivo \u00e9 transformar o conhecimento t\u00e9cnico e cient\u00edfico em a\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica, alinhada \u00e0 Estrat\u00e9gia Nacional de Adapta\u00e7\u00e3o e orientada pelo conceito da justi\u00e7a clim\u00e1tica. Essa \u00e9 uma responsabilidade federativa compartilhada, que seja capaz de tornar o poder p\u00fablico capaz de uma a\u00e7\u00e3o antecipada, preparat\u00f3ria, preventiva. Somente assim nossas comunidades estar\u00e3o seguras, com a\u00e7\u00f5es orientadas para evitar perdas e reduzir os riscos que essa nova realidade imp\u00f5e\u201d, disse a diretora do Departamento de Pol\u00edticas para Adapta\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia \u00e0 Mudan\u00e7a do Clima do MMA, Inamara M\u00e9lo.<\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n

O processo de elabora\u00e7\u00e3o da iniciativa AdaptaCidades teve in\u00edcio em 2024, a partir da oficina Federalismo Clim\u00e1tico, que promoveu di\u00e1logos sobre os crit\u00e9rios de prioriza\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios.<\/p>\n

Para a defini\u00e7\u00e3o dos estados priorit\u00e1rios pelo MMA, foram utilizadas bases de dados oficiais: Plataforma AdaptaBrasil, Atlas Digital de Desastres no Brasil, IBGE e dados da Casa Civil. Os crit\u00e9rios iniciais inclu\u00edam vulnerabilidade social, popula\u00e7\u00e3o exposta, popula\u00e7\u00e3o afetada pela seca e riscos de impacto hidrol\u00f3gico, deslizamento e seca.<\/p>\n

Al\u00e9m do MMA ter elaborado uma lista com os munic\u00edpios mais vulner\u00e1veis \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, a Portaria n\u00ba 1.256\/2024 tamb\u00e9m permitiu que os estados tivessem certa flexibilidade na indica\u00e7\u00e3o das cidades participantes, mediante justificativa t\u00e9cnica.<\/p>\n

Com isso, alguns estados optaram por n\u00e3o incluir capitais, como Salvador (BA), Recife (PE) e Vit\u00f3ria (ES), alegando que esses munic\u00edpios j\u00e1 contam com planos pr\u00f3prios de adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica em est\u00e1gio avan\u00e7ado. Ao menos oito estados propuseram crit\u00e9rios adicionais ou metodologias pr\u00f3prias para selecionar seus munic\u00edpios.<\/p>\n

Foi o caso do Cear\u00e1, que considerou o risco de eros\u00e3o costeira e desertifica\u00e7\u00e3o, e de Minas Gerais e S\u00e3o Paulo, que utilizaram indicadores pr\u00f3prios, como o \u00cdndice de Vulnerabilidade Clim\u00e1tica (IVC-MG) e o \u00cdndice de Adapta\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (IAR-SP) para compor sua estrat\u00e9gia local de ades\u00e3o ao programa. Essa possibilidade de personaliza\u00e7\u00e3o fortaleceu o di\u00e1logo federativo e garantiu maior ader\u00eancia \u00e0s realidades regionais.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/b><\/p>\n

Em conjunto com o MMA, cada estado dever\u00e1 elaborar seu pr\u00f3prio plano de trabalho, um documento simples e flex\u00edvel, ajustado \u00e0s especificidades locais, que detalhe as macroatividades previstas e defina de forma pactuada os pap\u00e9is e responsabilidades. Esse plano dever\u00e1 ser entregue em at\u00e9 90 dias, ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do extrato de ades\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

O plano de trabalho estadual estrutura as a\u00e7\u00f5es em seis eixos principais, como capacita\u00e7\u00e3o dos agentes municipais, com a realiza\u00e7\u00e3o de um curso de educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia (EaD) pela Enap; produ\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es para os planos de adapta\u00e7\u00e3o municipais, como dados de risco e vulnerabilidade; e atividades de gest\u00e3o, o que inclui monitoramento, avalia\u00e7\u00e3o e financiamento.<\/p>\n

Os munic\u00edpios devem assinar seus termos de ades\u00e3o antes da entrega do plano de trabalho estadual. O processo de ades\u00e3o municipal foi padronizado e agora ser\u00e1 conduzido por meio do Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es (SEI), em que os prefeitos ou representantes legais far\u00e3o um cadastro e assinar\u00e3o o termo eletronicamente. Os estados ter\u00e3o o papel de articular, promover o engajamento e reunir as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias dos munic\u00edpios para este processo.<\/p>\n

Para Aloisio Melo, o programa \u00e9 importante para que o poder p\u00fablico esteja preparado e tenha uma a\u00e7\u00e3o preventiva diante da emerg\u00eancia clim\u00e1tica. O sucesso da iniciativa depender\u00e1 da capacidade dos estados em articular e apoiar os atores locais, consolidando um projeto robusto, embasado tecnicamente e focado na promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a clim\u00e1tica<\/p>\n

\u201cPrecisamos transformar esse compromisso em pr\u00e1ticas, a\u00e7\u00f5es concretas, investimentos e pol\u00edticas p\u00fablicas que deem ao cidad\u00e3o a seguran\u00e7a de que estamos agindo de forma respons\u00e1vel diante desse contexto\u201d, ressaltou o secret\u00e1rio.<\/p>\n

\u00c9 importante destacar que, embora muitas das a\u00e7\u00f5es ainda estejam em processo de constru\u00e7\u00e3o, h\u00e1 um trabalho intenso acontecendo nos bastidores, com foco em garantir que a Iniciativa seja s\u00f3lida, escal\u00e1vel e alinhada com as diretrizes do Plano Clima Adapta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A articula\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o do AdaptaCidades ser\u00e1 apoiada pela plataforma Redus. Lan\u00e7ada oficialmente em 2021, surgiu de um processo de coopera\u00e7\u00e3o entre governos, sociedade civil e institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas. Atualmente, conta com mais de 17 mil pessoas cadastradas, com 40% atuando no poder p\u00fablico municipal, abrangendo mais de 1.500 munic\u00edpios brasileiros.<\/p>\n

Assessoria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MMA
<\/i>imprensa@mma.gov.br
<\/i>(61) 2028-1227\/1051
<\/i>Acesse o<\/i>\u00a0<\/i><\/a>Flickr do MMA<\/i><\/a><\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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