{"id":135587,"date":"2025-08-01T12:29:39","date_gmt":"2025-08-01T15:29:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/ministerio-das-comunicacoes-autoriza-radio-comunitaria-no-maranhao-2\/"},"modified":"2025-08-01T12:29:39","modified_gmt":"2025-08-01T15:29:39","slug":"ministerio-das-comunicacoes-autoriza-radio-comunitaria-no-maranhao-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=135587","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es autoriza r\u00e1dio comunit\u00e1ria no Maranh\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es autorizou nesta quinta-feira (31) a abertura de uma r\u00e1dio comunit\u00e1ria no Maranh\u00e3o. A outorga, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), foi concedida \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o R\u00e1dio Comunit\u00e1ria Penalva SAT FM, que poder\u00e1 transmitir no munic\u00edpio de Penalva.<\/p>\n

\u201cAs r\u00e1dios comunit\u00e1rias desempenham um importante papel porque disseminam informa\u00e7\u00e3o de qualidade, entretenimento e cultura local. O nosso objetivo \u00e9 que, cada vez mais, associa\u00e7\u00f5es consigam obter outorgas para oferecer esse valioso servi\u00e7o para milhares de brasileiros e brasileiras\u201d, afirma o ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Frederico de Siqueira Filho.<\/p>\n

Em locais onde outros meios de comunica\u00e7\u00e3o possuem alcance limitado, as r\u00e1dios comunit\u00e1rias s\u00e3o frequentemente a \u00fanica forma de conex\u00e3o com o restante do pa\u00eds. Al\u00e9m disso, essas esta\u00e7\u00f5es t\u00eam a capacidade de se adaptar rapidamente a emerg\u00eancias, fornecendo informa\u00e7\u00f5es durante desastres naturais, crises de sa\u00fade p\u00fablica e outras circunst\u00e2ncias imprevistas.<\/p>\n

Vale ressaltar que as emissoras n\u00e3o est\u00e3o imediatamente autorizadas a operar apenas com as outorgas emitidas pelo Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es. Ainda \u00e9 necess\u00e1rio que o processo passe pela Casa Civil, da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, e pelo Congresso.<\/p>\n

Voc\u00ea sabe o que \u00e9 uma r\u00e1dio comunit\u00e1ria?<\/strong><\/p>\n

\u00c9 uma esta\u00e7\u00e3o de r\u00e1dio de baixa pot\u00eancia operada por funda\u00e7\u00f5es e associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias sem fins lucrativos. Tem como finalidade proporcionar informa\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o social \u00e0 localidade em que est\u00e3o inseridas, estimulando a difus\u00e3o de ideias, cultura e tradi\u00e7\u00f5es. Assim, fortalecem o conv\u00edvio social e proporcionam o desenvolvimento geral da comunidade.<\/p>\n

O que \u00e9 necess\u00e1rio para executar o servi\u00e7o de Radiodifus\u00e3o Comunit\u00e1ria?<\/strong><\/p>\n

Para que seja autorizada, a entidade interessada na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o deve enviar peti\u00e7\u00e3o ao minist\u00e9rio, indicando a \u00e1rea pretendida. Ap\u00f3s an\u00e1lise da viabilidade t\u00e9cnica realizada pela Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), ser\u00e1 publicado comunicado de habilita\u00e7\u00e3o para que as entidades interessadas se inscrevam e apresentem os documentos requeridos. Caso haja mais de uma entidade habilitada, o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es promover\u00e1 o entendimento entre elas.<\/p>\n

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Texto: ASCOM | Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es \u2022 Mais informa\u00e7\u00f5es: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.6086 ou (61) 2027.6628<\/span><\/pre>\n<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
Fonte: Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es<\/a><\/p>\n<\/div>\n
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