{"id":135685,"date":"2025-08-01T17:29:25","date_gmt":"2025-08-01T20:29:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/mma-publica-no-dou-composicao-final-da-camara-de-participacao-social-do-cim\/"},"modified":"2025-08-01T17:29:25","modified_gmt":"2025-08-01T20:29:25","slug":"mma-publica-no-dou-composicao-final-da-camara-de-participacao-social-do-cim","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=135685","title":{"rendered":"MMA publica no DOU composi\u00e7\u00e3o final da C\u00e2mara de Participa\u00e7\u00e3o Social do CIM"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA) publicou no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, desta sexta-feira (1\/8) a composi\u00e7\u00e3o final da C\u00e2mara de Participa\u00e7\u00e3o Social do Comit\u00ea Interministerial sobre Mudan\u00e7a do Clima (CIM). Os integrantes do colegiado, criado para promover a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil e do setor privado na formula\u00e7\u00e3o e no monitoramento das pol\u00edticas clim\u00e1ticas no Brasil, podem ser consultados aqui<\/a>.
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O processo de sele\u00e7\u00e3o dos 24 titulares e seus respectivos suplentes foi orientado pelo Edital 01\/2025\/CIM, publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o do dia 11 de abril. A escolha dos integrantes da C\u00e2mara, que conta ainda com duas vagas para o F\u00f3rum Brasileiro de Mudan\u00e7a do Clima, teve ampla transpar\u00eancia e seus atos foram publicados no site oficial do MMA.<\/p>\n

Conduzido por um comit\u00ea de sele\u00e7\u00e3o interinstitucional constitu\u00eddo conforme previs\u00e3o expressa no edital, que assegurou legitimidade ao processo, a escolha envolveu representantes do MMA, Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n

O comit\u00ea contou ainda com apoio t\u00e9cnico da equipe do Departamento de Governan\u00e7a Clim\u00e1tica e Articula\u00e7\u00e3o da Secretaria Nacional de Mudan\u00e7a do Clima do MMA, que desempenha as atividades de secretaria-executiva do CIM. O colegiado se reuniu quatro vezes ao longo do processo seletivo.<\/p>\n

A escolha dos 48 representantes da sociedade nas decis\u00f5es clim\u00e1ticas do pa\u00eds obedeceu crit\u00e9rios de representatividade e de inclus\u00e3o, como diversidade de segmentos econ\u00f4micos, equil\u00edbrio regional, hist\u00f3rico de atua\u00e7\u00e3o em pol\u00edticas ambientais e paridade de g\u00eanero e representatividade \u00e9tnico-racial. As decis\u00f5es foram tomadas por consenso com base na documenta\u00e7\u00e3o apresentada pelas candidaturas.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o governo federal prorrogou o prazo para inscri\u00e7\u00f5es de candidaturas \u00e0 C\u00e2mara de Participa\u00e7\u00e3o Social para atender ao pedido de entidades e institui\u00e7\u00f5es sociais ligadas ao meio ambiente. Com a prorroga\u00e7\u00e3o, as entidades interessadas tiveram mais dez dias corridos para homologar as candidaturas. De acordo com o edital, cada institui\u00e7\u00e3o p\u00f4de sugerir tr\u00eas nomes para o colegiado.<\/p>\n

Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do resultado preliminar, foi aberto per\u00edodo de recursos entre 11 e 17 de junho de 2025. Em resposta pedido do Grupo Amigos da Praia (GAP), que questionava a falta de justificativas detalhadas para as decis\u00f5es, o comit\u00ea de sele\u00e7\u00e3o, com base em parecer da Consultoria Jur\u00eddica do MMA, decidiu pela republica\u00e7\u00e3o do resultado preliminar, o que ocorreu em 27 de junho de 2025, acompanhado das justificativas e da lista completa das entidades.<\/p>\n

Um novo per\u00edodo de recursos foi aberto entre 30 de junho e 4 de julho. A an\u00e1lise t\u00e9cnica ocorreu na 4\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Comit\u00ea de Sele\u00e7\u00e3o, realizada em 21 de julho. Foi deliberado, por consenso, pela improced\u00eancia dos recursos, com a consequente manuten\u00e7\u00e3o do resultado preliminar publicado em junho. A decis\u00e3o final foi encaminhada ao Subex para aprova\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o oficial.<\/p>\n

A C\u00e2mara de Participa\u00e7\u00e3o Social do CIM foi criada pelo Decreto n\u00ba 12.040, de 5 de junho de 2024, para promover a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil e do setor privado na formula\u00e7\u00e3o e no monitoramento das pol\u00edticas clim\u00e1ticas no Brasil. Seu objetivo \u00e9 garantir decis\u00f5es informadas, com a contribui\u00e7\u00e3o de diferentes vozes e experi\u00eancias, para solu\u00e7\u00f5es eficazes que atendam \u00e0s realidades locais.<\/p>\n

Entre suas atribui\u00e7\u00f5es, a c\u00e2mara dever\u00e1 encaminhar propostas ao Subcomit\u00ea-Executivo (Subex) e ao Pleno de Ministros do Comit\u00ea para ajudar a alinhar as pol\u00edticas p\u00fablicas da mudan\u00e7a do clima \u00e0s necessidades de diferentes setores da sociedade civil.<\/p>\n

A coordena\u00e7\u00e3o da CPS ficar\u00e1 a cargo do coordenador-executivo do F\u00f3rum Brasileiro de Mudan\u00e7a do Clima, S\u00e9rgio Xavier.<\/p>\n

Assessoria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MMA<\/span>
<\/span>imprensa@mma.gov.br<\/span>
<\/span>(61) 2028-1227\/1051<\/span>
<\/span>Acesse o\u00a0<\/span>Flickr do MMA<\/span><\/a><\/em><\/span><\/em><\/em><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

Fonte: Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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