{"id":135697,"date":"2025-08-01T17:29:48","date_gmt":"2025-08-01T20:29:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/estudo-inedito-mostra-retrato-do-garimpo-de-ouro-no-brasil-e-propoe-caminhos-para-atividade-legal-e-sustentavel\/"},"modified":"2025-08-01T17:29:48","modified_gmt":"2025-08-01T20:29:48","slug":"estudo-inedito-mostra-retrato-do-garimpo-de-ouro-no-brasil-e-propoe-caminhos-para-atividade-legal-e-sustentavel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=135697","title":{"rendered":"Estudo in\u00e9dito mostra retrato do garimpo de ouro no Brasil e prop\u00f5e caminhos para atividade legal e sustent\u00e1vel"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) participou, na \u00faltima quinta-feira (30\/07), da entrega do Panorama Nacional da Minera\u00e7\u00e3o de Pequena Escala, um estudo in\u00e9dito sobre o garimpo de ouro no Brasil, atividade reconhecida pela Constitui\u00e7\u00e3o, e que o Estado tem o dever de oferecer caminhos legais para sua execu\u00e7\u00e3o, al\u00e9m das necess\u00e1rias a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e combate ao garimpo ilegal.<\/span><\/p>\n

Fruto de mais de cinco anos de pesquisa, o diagn\u00f3stico traz dados fundamentais para a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que incentivem uma atua\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel e legal do setor. O trabalho re\u00fane mais de duas mil p\u00e1ginas com dados t\u00e9cnicos, gr\u00e1ficos e informa\u00e7\u00f5es sobre a realidade dos garimpeiros, estimando que cerca de 200 mil pessoas atuem diretamente na atividade, e 500 mil familiares e dependentes estejam ligados a ela. Os dados apontam ainda que 90% das fam\u00edlias vivem pr\u00f3ximas aos garimpos, com 80% mantendo contato frequente com seus familiares, e 66% fixados em moradias h\u00e1 mais de seis anos, organizados em vilas e povoados.<\/span><\/p>\n

A iniciativa busca n\u00e3o apenas reconhecer a import\u00e2ncia social, econ\u00f4mica e cultural do garimpo, mas tamb\u00e9m oferecer alternativas vi\u00e1veis para que a atividade ocorra de forma segura, legal e sustent\u00e1vel.<\/span><\/p>\n

Coordenado pelo MME, a elabora\u00e7\u00e3o do diagn\u00f3stico contou com apoio da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, por meio do Fundo Global para o Meio Ambiente. A execu\u00e7\u00e3o ficou por conta da Funda\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico da Engenharia (FDTE) e do N\u00facleo de Pesquisa para Pequena Minera\u00e7\u00e3o Respons\u00e1vel (Nap.Minera\u00e7\u00e3o) da USP.<\/span><\/p>\n

Para a secret\u00e1ria Nacional de Geologia, Minera\u00e7\u00e3o e Transforma\u00e7\u00e3o Mineral do MME, Ana Paula Bittencourt, o estudo serve de base t\u00e9cnica para propor pol\u00edticas p\u00fablicas focadas na sa\u00fade, no meio ambiente e no fortalecimento da economia. \u201cNosso compromisso \u00e9 estimular a atividade legal e segura com abertura de novos mercados. Esse estudo \u00e9 mais que uma opini\u00e3o, \u00e9 um embasamento t\u00e9cnico, fruto de um esfor\u00e7o coletivo com foco na sa\u00fade, meio ambiente e na atividade econ\u00f4mica\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

Uso do merc\u00fario e sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O estudo tamb\u00e9m est\u00e1 alinhado aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil na Conven\u00e7\u00e3o de Minamata, que visa reduzir e, quando poss\u00edvel, eliminar o uso de merc\u00fario na minera\u00e7\u00e3o artesanal e de pequena escala (Mape). O Brasil passou a cumprir oficialmente as regras da conven\u00e7\u00e3o com o Decreto n\u00ba 9.470, de 14 de agosto de 2018.<\/span><\/p>\n

Nesse contexto, o diagn\u00f3stico avaliou 83 estudos relacionados \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia Legal, com foco na exposi\u00e7\u00e3o ao merc\u00fario. Os dados apontam que o uso inadequado de equipamentos e a informalidade s\u00e3o os principais fatores que contribuem para a polui\u00e7\u00e3o por merc\u00fario na regi\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Para enfrentar esse desafio, o MME aderiu, em 2022, ao projeto \u201cOuro Sem Merc\u00fario\u201d, que busca justamente subsidiar a constru\u00e7\u00e3o de um Plano de A\u00e7\u00e3o Nacional para tornar a Mape de ouro mais segura e sustent\u00e1vel.<\/span><\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

O estudo conclui que \u00e9 poss\u00edvel desenvolver uma minera\u00e7\u00e3o artesanal e de pequena escala mais respons\u00e1vel por meio de investimentos em tecnologia, melhor fiscaliza\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o dos garimpeiros em cooperativas e capacita\u00e7\u00e3o cont\u00ednua do setor.<\/span><\/p>\n

Representantes de institui\u00e7\u00f5es envolvidas refor\u00e7aram que o material re\u00fane ci\u00eancia, transpar\u00eancia e compromisso com a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida dos trabalhadores e comunidades envolvidas.<\/span><\/p>\n

Os dados completos est\u00e3o dispon\u00edveis no site do projeto. Leia aqui<\/a><\/strong>.
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Assessoria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social – MME<\/strong>
<\/span>Telefone: <\/strong>(61) 2032-5759 | <\/span>Email: <\/strong>imprensa@mme.gov.br<\/a><\/p>\n

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Fonte: Minist\u00e9rio de Minas e Energia<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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