{"id":135761,"date":"2025-08-01T21:27:21","date_gmt":"2025-08-02T00:27:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/mec-celebra-dois-anos-da-lei-dos-conselhos-escolares\/"},"modified":"2025-08-01T21:27:21","modified_gmt":"2025-08-02T00:27:21","slug":"mec-celebra-dois-anos-da-lei-dos-conselhos-escolares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=135761","title":{"rendered":"MEC celebra dois anos da Lei dos Conselhos Escolares"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) promoveu, nesta sexta-feira, 1\u00ba de agosto, uma webconfer\u00eancia para celebrar os dois anos da Lei n\u00ba 14.644\/2023<\/span>, conhecida como a Lei dos Conselhos <\/span>Esco<\/span>lares<\/span>. A norma alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (<\/span><\/span>Lei n\u00ba 9.394\/1996<\/span><\/span><\/a>) para instituir os conselhos escolares e os f\u00f3runs dos conselhos escolares no Brasil, consolidando os avan\u00e7os da gest\u00e3o democr\u00e1tica no ensino p\u00fablico, com foco na amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o da comunidade escolar e local nas decis\u00f5es das unidades educacionais. O evento, realizado pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB<\/span>) do <\/span>MEC, <\/span><\/span>foi transmitido pelo canal do MEC no YouTube<\/span><\/span><\/a>.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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\u201c\u00c9 um dia simb\u00f3lico e hist\u00f3rico, que marca os dois anos da lei que representa um verdadeiro divisor de \u00e1guas para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica brasileira. Essa legisla\u00e7\u00e3o inovadora e necess\u00e1ria <\/span>in<\/span>screve <\/span>de maneira definitiva os conselhos escolares como \u00f3rg\u00e3os colegiados nas unidades escolares e institui os f\u00f3runs dos conselhos escolares como espa\u00e7os coletivos para o fortalecimento da gest\u00e3o democr\u00e1tica nos sistemas de ensino<\/span>“, destacou o coordenador-geral de Forma\u00e7\u00e3o de Gestores T\u00e9cnicos da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do MEC, Roberto J\u00fanior.\u00a0<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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Ainda segundo o coordenador, a medida represen<\/span>ta uma<\/span> <\/span>jornad<\/span>a coletiva. “<\/span>Essa conquista \u00e9 fruto de uma luta cont\u00ednua, constru\u00edda com di\u00e1logo, escuta ativa, articula\u00e7\u00e3o institucional e sobretudo com o reconhecimento de que a qualidade da educa\u00e7\u00e3o passa necessariamente pela participa\u00e7\u00e3o das comunidades escolar e local nas decis\u00f5es cotidianas das nossas escolas\u201d, <\/span>completou.<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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O secret\u00e1rio de Articula\u00e7\u00e3o com os Sistemas de Ensino do MEC, Greg\u00f3rio Grisa, refor\u00e7ou que a escola de qualidade \u201cpode e deve ser constru\u00edda por todos e todas\u201d. \u201cBuscamos incentivar pr\u00e1ticas participativas, promover a corresponsabilidade nas decis\u00f5es escolares, valorizar a escuta das fam\u00edlias, tornar mais efetiva a conex\u00e3o entre a escola e a comunidade. Estamos certos de que a consolida\u00e7\u00e3o de uma escola p\u00fablica com qualidade e socialmente referenciada depende da atua\u00e7\u00e3o articulada de todos n\u00f3s\u201d, afirmou.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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A deputada Luiza Erundina, autora do <\/span>p<\/span>rojeto de <\/span>l<\/span>ei<\/span> <\/span>que resultou na Lei n\u00b0 14.644\/2023, ressaltou que a gest\u00e3o democr\u00e1tica \u00e9 um princ\u00edpio previsto na Constitui\u00e7\u00e3o e destacou que <\/span>as iniciativas implementadas pelo MEC v\u00e3o possibilitar que estado<\/span>s e munic\u00edpios incorporem as mudan\u00e7as <\/span>realizadas <\/span>na Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o (LDB). <\/span>“Vejo com otimismo essas iniciativas e<\/span> considero fundamental que a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica conte com todos os dispositivos legais para assegurar a participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os na democracia\u201d<\/span>, declarou.<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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Lan\u00e7amento<\/span><\/strong> – <\/span>Durante a <\/span>webconfer\u00eancia<\/span>, foi la<\/span>n\u00e7ado<\/span> o<\/span> curso <\/span><\/span>T<\/span>rilhas da gest\u00e3o democr\u00e1tica<\/span>:<\/span> do conselho ao f\u00f3rum dos conselhos escolares<\/span><\/span><\/a>. <\/span>A <\/span>forma\u00e7\u00e3o <\/span>ter\u00e1<\/span> 60 horas de dura\u00e7\u00e3o<\/span> e ser\u00e1<\/span> ofertada por meio da plataforma <\/span>Avamec<\/span>. <\/span>A iniciativa reafirma o compromisso do MEC com a promo\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o democr\u00e1tica nas escolas p\u00fablicas e \u00e9 voltada a t\u00e9cnicos das secretarias de educa\u00e7\u00e3o e conselheiros escolares\u00a0<\/span>\u2013<\/span>\u00a0entre eles educadores, familiares e estudantes.<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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A proposta do curso \u00e9 fortalecer os conselhos escolares como espa\u00e7os leg\u00edtimos de participa\u00e7\u00e3o, di\u00e1logo e corresponsabilidade, estimulando a aproxima\u00e7\u00e3o entre escola e comunidade e incentivando a atua\u00e7\u00e3o ativa das fam\u00edlias na vida escolar. Por meio de m\u00f3dulos tem\u00e1ticos e atividades avaliativas, o conte\u00fado aborda desde a constitui\u00e7\u00e3o e<\/span> o<\/span> funcionamento dos conselhos at\u00e9 a import\u00e2ncia dos f\u00f3runs de conselhos escolares como inst\u00e2ncias de articula\u00e7\u00e3o e fortalecimento da gest\u00e3o colegiada.<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MEC, com informa\u00e7\u00f5es da SEB<\/span>\u00a0<\/span><\/em><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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