{"id":135915,"date":"2025-08-04T11:59:12","date_gmt":"2025-08-04T14:59:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/mme-recomenda-codigo-cnae-para-atividade-de-comercializacao-atacadista-de-gas-natural\/"},"modified":"2025-08-04T11:59:12","modified_gmt":"2025-08-04T14:59:12","slug":"mme-recomenda-codigo-cnae-para-atividade-de-comercializacao-atacadista-de-gas-natural","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=135915","title":{"rendered":"MME recomenda c\u00f3digo CNAE para atividade de comercializa\u00e7\u00e3o atacadista de g\u00e1s natural"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) publicou, na sexta-feira (1\u00ba\/08), Nota Informativa com orienta\u00e7\u00e3o sobre o c\u00f3digo da Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas (CNAE) a ser utilizado para o registro da atividade de comercializa\u00e7\u00e3o atacadista de g\u00e1s natural. Atualmente, a aus\u00eancia de um c\u00f3digo espec\u00edfico para essa atividade tem dificultado o registro de comercializadores e consumidores livres de g\u00e1s natural, especialmente junto \u00e0s autoridades fazend\u00e1rias estaduais.<\/p>\n

Enquanto n\u00e3o \u00e9 criada uma classifica\u00e7\u00e3o exclusiva, a Comiss\u00e3o Nacional de Classifica\u00e7\u00e3o (Concla) estabeleceu que o c\u00f3digo CNAE 35.20-4\/01 \u2014 referente \u00e0s atividades de produ\u00e7\u00e3o e processamento de g\u00e1s natural \u2014 deve ser utilizado tamb\u00e9m para a comercializa\u00e7\u00e3o atacadista. A publica\u00e7\u00e3o tem o objetivo de reduzir a assimetria de informa\u00e7\u00f5es, sobretudo para consumidores livres como ind\u00fastrias petroqu\u00edmicas, sider\u00fargicas, ceramistas, entre outras.<\/p>\n

A publica\u00e7\u00e3o da Nota Informativa busca padronizar o uso do c\u00f3digo e esclarecer as autoridades competentes sobre as caracter\u00edsticas da atividade, que envolve menor risco e complexidade. Com isso, espera-se tamb\u00e9m que algumas exig\u00eancias regulat\u00f3rias, aplic\u00e1veis a outras atividades de produ\u00e7\u00e3o ou comercializa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis, sejam flexibilizadas para a atividade de comercializa\u00e7\u00e3o atacadista de g\u00e1s natural.\u00a0A medida est\u00e1 alinhada com os avan\u00e7os promovidos pelo programa G\u00e1s para Empregar, que tem ampliado o acesso ao g\u00e1s natural e incentivado novos investimentos no setor.<\/p>\n

O setor de g\u00e1s natural no Brasil vem passando por um processo de dinamiza\u00e7\u00e3o, com a entrada de novos agentes e o surgimento de novas oportunidades de neg\u00f3cios. Esse movimento \u00e9 impulsionado pelo G\u00e1s para Empregar, que tem como objetivos ampliar a disponibilidade de g\u00e1s natural para os setores produtivos, melhorar o aproveitamento da produ\u00e7\u00e3o nacional e contribuir para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica do pa\u00eds. O modelo brasileiro de mercado prev\u00ea a atua\u00e7\u00e3o de diferentes agentes \u2014 como produtores, importadores, comercializadores e consumidores livres \u2014 dentro do sistema de transporte, promovendo um ambiente mais competitivo e eficiente.<\/p>\n

Acessa a Nota Informativa aqui<\/a>.<\/p>\n

Assessoria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social – MME<\/strong>
<\/span>Telefone: <\/strong>(61) 2032-5759 | <\/span>Email: <\/strong>imprensa@mme.gov.br<\/a><\/p>\n

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Fonte: Minist\u00e9rio de Minas e Energia<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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