{"id":135931,"date":"2025-08-04T13:29:43","date_gmt":"2025-08-04T16:29:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/governo-federal-prioriza-industria-nacional-em-compra-de-equipamentos-para-o-sus\/"},"modified":"2025-08-04T13:29:43","modified_gmt":"2025-08-04T16:29:43","slug":"governo-federal-prioriza-industria-nacional-em-compra-de-equipamentos-para-o-sus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=135931","title":{"rendered":"Governo Federal prioriza ind\u00fastria nacional em compra de equipamentos para o SUS"},"content":{"rendered":"
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O governo brasileiro vai investir R$ 2,4 bilh\u00f5es em compras de mais de 10 mil equipamentos de sa\u00fade para atendimento b\u00e1sico e cirurgias, aplicando margens de prefer\u00eancia aos produtos feitos no Brasil e com tecnologia nacional. Isso significa que os equipamentos brasileiros poder\u00e3o ser adquiridos mesmo que seus pre\u00e7os sejam entre 10% e 20% superiores aos similares importados.<\/p>\n

A primeira concorr\u00eancia<\/a> come\u00e7a j\u00e1 nesta segunda-feira (4\/8) e a lista dos equipamentos foi publicada na \u00faltima quinta-feira (31\/7) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, em\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0aprovada pela\u00a0Comiss\u00e3o Interministerial de Inova\u00e7\u00f5es e Aquisi\u00e7\u00f5es do Novo PAC (CIIA-PAC)<\/a>. As compras para o SUS ser\u00e3o feitas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, via edital, no \u00e2mbito do\u00a0PAC-Sa\u00fade<\/a>.<\/p>\n

\u201cO governo do presidente Lula seguir\u00e1 mobilizando todos os instrumentos para defender a economia brasileira, como \u00e9 o caso das compras p\u00fablicas, que t\u00eam um papel importante para fortalecer o setor de dispositivos\u00a0m\u00e9dicos\u201d, afirma o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), Geraldo Alckmin.<\/p>\n

A margem de prefer\u00eancia, previstas no\u00a0Decreto n\u00ba 11.889\/2024<\/a>\u00a0e respaldada pelo Art. 26 da Lei n\u00ba 14.133\/2021, confere tratamento diferenciado a bens manufaturados e servi\u00e7os desenvolvidos no Brasil, desde que observados os crit\u00e9rios de nacionalidade definidos pela CIIAPAC.<\/p>\n

\u201cO momento atual refor\u00e7a a import\u00e2ncia de fortalecer as nossas empresas e a nossa ind\u00fastria para maior soberania e seguran\u00e7a para a nossa sa\u00fade. Esta \u00e9 tamb\u00e9m uma oportunidade de uma mobiliza\u00e7\u00e3o ainda maior. Investir no\u00a0Complexo-Econ\u00f4mico Industrial da Sa\u00fade<\/a>\u00a0\u00e9 uma estrat\u00e9gia essencial para proteger empregos e vida. No Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, seguiremos comprometidos com a defesa da sa\u00fade, com o est\u00edmulo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o no Brasil e com o cuidado da nossa popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirma o ministro da Sa\u00fade, Alexandre\u00a0Padilha.<\/p>\n

Atualmente, o Brasil produz em torno de 45% das necessidades nacionais em medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos m\u00e9dicos, materiais e outros insumos e tecnologias em sa\u00fade. A meta da NIB \u00e9 elevar a produ\u00e7\u00e3o a 50% at\u00e9 2026 e a 70% at\u00e9 2033.<\/p>\n

\u201cAbsolutamente todos os pa\u00edses com pol\u00edticas industriais t\u00eam interesse em ter a garantia de compras p\u00fablicas, que trazem previsibilidade em um espa\u00e7o temporal extremamente razo\u00e1vel, que essencial para estimular o investimento produtivo do setor privado\u201d, explica o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Industrial, Inova\u00e7\u00e3o, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os do MDIC, Uallace Moreira.<\/p>\n

Abastecimento do SUS<\/b><\/p>\n

A resolu\u00e7\u00e3o lista 17 produtos para atendimento b\u00e1sico e 11 usados em cirurgias e procedimentos oftalmol\u00f3gicos.<\/p>\n

No caso da\u00a0aten\u00e7\u00e3o especializada<\/a>, est\u00e3o listados equipamentos de precis\u00e3o diagn\u00f3stica e terap\u00eautica, que garantam a seguran\u00e7a do paciente em ambiente cir\u00fargico ou de alta complexidade, bem como integra\u00e7\u00e3o a fluxos assistenciais especializados, como cirurgia eletiva e oftalmologia de alta precis\u00e3o.<\/p>\n

Para a aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, as compras buscam tornar os atendimentos mais eficazes e digitalmente integrados, estimulando a atua\u00e7\u00e3o na preven\u00e7\u00e3o, diagn\u00f3stico precoce, reabilita\u00e7\u00e3o e resposta cl\u00ednica ampla.<\/p>\n

Alinhamento<\/b><\/p>\n

As aquisi\u00e7\u00f5es do PAC-Sa\u00fade est\u00e3o alinhadas a outros instrumentos de apoio a ind\u00fastria brasileira nesse setor, como Fornecedores SUS, do BNDES, com or\u00e7amento de R$ 500 milh\u00f5es at\u00e9 2028. O programa oferece cr\u00e9dito para empresas nacionais, desburocratizando processos e reduzindo o valor m\u00ednimo de financiamento para R$ 10 milh\u00f5es.<\/p>\n

Finep e Embrapii s\u00e3o outras duas institui\u00e7\u00f5es que aportam recursos na Complexo Industrial da Sa\u00fade e em Institui\u00e7\u00f5es Cient\u00edficas e Tecnol\u00f3gicas (ICTs), desenvolvendo solu\u00e7\u00f5es inovadoras em v\u00e1rias \u00e1reas e abrangendo de startups a grandes ind\u00fastrias.<\/p>\n

Lista dos equipamentos da Resolu\u00e7\u00e3o CIIA-PAC:<\/b><\/p>\n

Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria<\/span><\/b><\/span><\/p>\n