{"id":135979,"date":"2025-08-04T17:30:23","date_gmt":"2025-08-04T20:30:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/apos-acao-de-controle-ministerio-da-saude-descredencia-mais-de-9-mil-unidades-do-programa-farmacia-popular\/"},"modified":"2025-08-04T17:30:23","modified_gmt":"2025-08-04T20:30:23","slug":"apos-acao-de-controle-ministerio-da-saude-descredencia-mais-de-9-mil-unidades-do-programa-farmacia-popular","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=135979","title":{"rendered":"Ap\u00f3s a\u00e7\u00e3o de controle, Minist\u00e9rio da Sa\u00fade descredencia mais de 9 mil unidades do Programa Farm\u00e1cia Popular"},"content":{"rendered":"
\n
<\/div>\n
\n

Na sexta-feira (1\u00ba), o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade descredenciou 9.180 farm\u00e1cias do Programa Farm\u00e1cia Popular<\/a>. A medida ocorreu ap\u00f3s a renova\u00e7\u00e3o anual obrigat\u00f3ria do credenciamento, realizada em parceria com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, que encerrou em 31 de julho. A a\u00e7\u00e3o de controle, que havia sido interrompida em 2018, faz parte do fortalecimento do programa conduzida pela atual gest\u00e3o.<\/p>\n

Essas unidades n\u00e3o fizeram a renova\u00e7\u00e3o do cadastro ou n\u00e3o apresentaram a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para continuar participando do programa. Em todo o pa\u00eds, continuam em funcionamento 24 mil farm\u00e1cias, garantindo o fornecimento gratuito de 41 itens para quase 22 milh\u00f5es de pessoas beneficiadas no primeiro semestre de 2025, com expectativa de atender 26 milh\u00f5es at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n

\u201cO Governo Federal est\u00e1 protegendo um dos programas mais relevantes \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira e que proporciona 41 produtos de forma gratuita\u201d, destaca a secretaria de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o do Complexo-Econ\u00f4mico Industrial da Sa\u00fade do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/a>, Fernanda De Negri.\u00a0<\/p>\n

\u201cCom o refor\u00e7o do monitoramento e a\u00e7\u00f5es de controle, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade atua no fortalecimento do programa, coibindo irregularidades e garantindo a oferta dos medicamentos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, destaca o diretor Nacional de auditorias do SUS<\/a>, Rafael Bruxellas.<\/p>\n

Refor\u00e7o das a\u00e7\u00f5es de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n

Outras 5 mil farm\u00e1cias tiveram suas atividades suspensas pelo monitoramento do programa para coibir irregularidades. Nesse monitoramento, s\u00e3o avaliados 25 indicadores, como a frequ\u00eancia de retirada de medicamentos, a quantidade vendida em rela\u00e7\u00e3o ao tamanho da popula\u00e7\u00e3o atendida e uso indevido de CPFs. Entre 2023 e 2025, com essas a\u00e7\u00f5es, cerca de R$ 8 milh\u00f5es foram ressarcidos aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n

Nos tr\u00eas primeiros meses deste ano, foram bloqueadas mais de 12,7 milh\u00f5es de tentativas de solicita\u00e7\u00e3o de medicamentos com ind\u00edcios de irregularidades no Programa Farm\u00e1cia Popular, representando mais de 140 mil por dia.<\/p>\n

Em julho de 2025, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade realizou uma a\u00e7\u00e3o nacional de inspe\u00e7\u00f5es nas Farm\u00e1cias credenciadas de 21 estados para verificar a regularidade na distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos e demais itens do Programa Farm\u00e1cia Popular do Brasil, marcando a retomada das visitas presenciais nas a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o do programa.<\/p>\n

Essas medidas s\u00e3o realizadas de forma integrada com a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) e o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n

Al\u00e9m das auditorias e dos sistemas informatizados internos, a transpar\u00eancia do Programa Farm\u00e1cia Popular \u00e9 refor\u00e7ada pela participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, que pode acionar a Ouvidoria do SUS, pelo n\u00famero 136, caso identifique qualquer fraude envolvendo o uso de CPF na retirada de medicamentos.<\/p>\n

Expans\u00e3o do acesso ao Farm\u00e1cia popular e novos credenciamentos <\/b><\/p>\n

Em fevereiro de 2025, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade anunciou 100% de gratuidade nas dispensa\u00e7\u00f5es de medicamentos e insumos realizadas por meio do Programa Farm\u00e1cia Popular, garantindo maior acesso e cuidado aos pacientes que necessitam de tratamento para hipertens\u00e3o, diabetes, asma, rinite, osteoporose, glaucoma e Doen\u00e7a de Parkinson. Al\u00e9m disso, a popula\u00e7\u00e3o pode retirar contraceptivos, fraldas geri\u00e1tricas e absorventes higi\u00eanicos em unidades credenciadas ao Programa.<\/p>\n

Mensalmente \u00e9 divulgada no portal do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade a lista dos munic\u00edpios aptos e com vagas dispon\u00edveis para o credenciamento ao Farm\u00e1cia Popular. O estabelecimento interessado deve preencher o formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o e apresentar a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para o processo, como comprovante de CNPJ<\/a>; licen\u00e7a sanit\u00e1ria estadual ou municipal; autoriza\u00e7\u00e3o de funcionamento emitida pela Anvisa; certid\u00e3o de regularidade fiscal junto \u00e0 Receita Federal; entre outros.<\/p>\n

Danielly Schulthais
<\/i>Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/i><\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/a><\/p>\n<\/div>\n

<\/div>\n<\/div>\n