{"id":136007,"date":"2025-08-04T20:29:08","date_gmt":"2025-08-04T23:29:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/sancionada-lei-que-libera-recursos-e-fortalece-a-ciencia-nacional\/"},"modified":"2025-08-04T20:29:08","modified_gmt":"2025-08-04T23:29:08","slug":"sancionada-lei-que-libera-recursos-e-fortalece-a-ciencia-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=136007","title":{"rendered":"Sancionada lei que libera recursos e fortalece a ci\u00eancia nacional"},"content":{"rendered":"
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O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, acompanhou o presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, na cerim\u00f4nia de san\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 847\/2025, que aprimora a destina\u00e7\u00e3o de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT). A partir de agora, ser\u00e1 permitido o uso do super\u00e1vit financeiro do fundo para a concess\u00e3o de empr\u00e9stimos e, com isso, poder\u00e3o ser liberados cerca de R$ 22 bilh\u00f5es do FNDCT para financiar pesquisa e inova\u00e7\u00e3o. A assinatura do documento ocorreu nesta segunda-feira, 4 de agosto, no Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia (DF).\u00a0\u00a0<\/p>\n

Com a nova lei, os recursos excedentes de anos anteriores do fundo poder\u00e3o ser utilizados para financiar projetos de inova\u00e7\u00e3o por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Ser\u00e3o beneficiadas universidades e outras institui\u00e7\u00f5es de pesquisa, como os Institutos Nacionais de Ci\u00eancia e Tecnologia (INCTs).\u00a0<\/p>\n

\"04\/08\/2025<\/a><\/p>\n

\u201cEsse projeto de lei vai permitir a amplia\u00e7\u00e3o do uso de recursos no valor de R$ 22 bilh\u00f5es, aproximadamente, para investimentos em pesquisa, ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o. \u00c9 sempre bom lembrar que o pa\u00eds s\u00f3 se torna independente, s\u00f3 se torna soberano, quando investe em ci\u00eancia e tecnologia. E \u00e9 importante lembrar tamb\u00e9m que quase 90% da pesquisa brasileira \u00e9 realizada em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, principalmente nas universidades federais\u201d, afirmou o ministro Camilo Santana, durante o ato.\u00a0<\/p>\n

Com a libera\u00e7\u00e3o desses novos recursos, ser\u00e1 poss\u00edvel estimular o emprego qualificado em pesquisa e desenvolvimento (P&D), ampliando a inser\u00e7\u00e3o de doutoras e doutores em empresas, parques tecnol\u00f3gicos, universidades e startups, ativando cadeias produtivas inovadoras e promovendo sinergia entre academia e setor produtivo. Isso significa levar infraestrutura, redes de pesquisa e oportunidades para todos os territ\u00f3rios do pa\u00eds, com foco especial na integra\u00e7\u00e3o regional e na interioriza\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia e da inova\u00e7\u00e3o.\u00a0\u00a0<\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram da cerim\u00f4nia as ministras da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, Luciana Santos, e da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Gleisi Hoffmann.\u00a0<\/p>\n

FNDCT \u2013<\/b> O Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico \u00e9 o principal instrumento de financiamento p\u00fablico da ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o no Brasil. Ele apoia pesquisas cient\u00edficas, forma\u00e7\u00e3o de recursos humanos qualificados, inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica nas empresas, infraestrutura de pesquisa e desenvolvimento de projetos estrat\u00e9gicos nacionais.\u00a0<\/p>\n

Nos \u00faltimos dois anos, os investimentos em ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o, por meio do FNDCT, aumentaram seis vezes. Sa\u00edram de R$ 2 bilh\u00f5es, em 2021, para R$ 12 bilh\u00f5es, em 2024. A previs\u00e3o para 2025 \u00e9 de R$ 14 bilh\u00f5es. Os recursos viabilizam expans\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o de laborat\u00f3rios de pesquisa em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds; monitoramento e enfrentamento de desastres naturais relacionados \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas; e projetos inovadores que tornam mais competitivas e produtivas nossas empresas, impulsionando a cria\u00e7\u00e3o de novos bens e servi\u00e7os e construindo solu\u00e7\u00f5es para a popula\u00e7\u00e3o e o pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MEC<\/i>\u00a0<\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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