{"id":136098,"date":"2025-08-05T15:29:11","date_gmt":"2025-08-05T18:29:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/mec-realiza-seminario-sobre-programa-juros-por-educacao\/"},"modified":"2025-08-05T15:29:11","modified_gmt":"2025-08-05T18:29:11","slug":"mec-realiza-seminario-sobre-programa-juros-por-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=136098","title":{"rendered":"MEC realiza semin\u00e1rio sobre programa Juros por Educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) realizar\u00e1, entre 7 e 8 de agosto, o <\/span>Semin\u00e1rio T\u00e9cnico Juros por Educa\u00e7\u00e3o<\/span><\/span><\/a>, para apresentar e discutir a operacionaliza\u00e7\u00e3o do programa. O <\/span>Juros por Educa\u00e7\u00e3o<\/span><\/span><\/a> \u00e9 uma iniciativa criada pelo governo federal para promover a expans\u00e3o de matr\u00edculas de educa\u00e7\u00e3o profissional t\u00e9cnica de n\u00edvel m\u00e9dio (EPTNM), cujo financiamento \u00e9 a contrapartida da redu\u00e7\u00e3o das taxas de juros anuais das d\u00edvidas dos estados e do Distrito Federal com a Uni\u00e3o.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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<\/span><\/span><\/span>O semin\u00e1rio ser\u00e1 realizado no audit\u00f3rio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), em Bras\u00edlia (DF), e reunir\u00e1 gestores e t\u00e9cnicos estaduais de educa\u00e7\u00e3o, representantes das secretarias estaduais de ci\u00eancia e tecnologia ofertantes de educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica (EPT), t\u00e9cnicos do MEC, representantes de outros minist\u00e9rios, al\u00e9m de especialistas em pol\u00edticas p\u00fablicas educacionais.\u00a0\u00a0\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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<\/span><\/span><\/span>Na programa\u00e7\u00e3o, est\u00e3o previstas mesas e pain\u00e9is t\u00e9cnicos com especialistas para o compartilhamento de diretrizes, experi\u00eancias e ferramentas ligadas \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do programa. Entre os temas abordados, est\u00e3o o alinhamento do programa com o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE); o planejamento territorial e a defini\u00e7\u00e3o da oferta de cursos t\u00e9cnicos; as regras de investimento e presta\u00e7\u00e3o de contas; e os par\u00e2metros de custo e monitoramento de metas. Tamb\u00e9m est\u00e3o previstas reuni\u00f5es bilaterais com os estados para detalhar metas, esclarecer d\u00favidas e alinhar estrat\u00e9gias de implementa\u00e7\u00e3o e financiamento.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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<\/span><\/span><\/span>No semin\u00e1rio, ainda ser\u00e3o apresentados o painel de planejamento do MEC e um simulador da pasta para o Juros por Educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da exposi\u00e7\u00e3o de metodologias utilizadas por alguns estados, como Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Rio Grande do Norte. Por fim, ser\u00e1 detalhada a <\/span>chamada p\u00fablica<\/span><\/span><\/a> aberta pelo minist\u00e9rio para o mapeamento de estudos, metodologias e ferramentas sobre demandas por qualifica\u00e7\u00e3o profissional<\/span>.<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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<\/span><\/span><\/span>Juros por Educa\u00e7\u00e3o <\/span>\u2013<\/span><\/strong> <\/span>O\u202fprograma\u202fpretende estimular os estados a investirem diretamente na oferta de novas vagas gratuitas em cursos t\u00e9cnicos integrados e concomitantes ao ensino m\u00e9dio, inclusive na modalidade\u202fde educa\u00e7\u00e3o\u202fde jovens e adultos (EJA), e em cursos t\u00e9cnicos na forma subsequente. Al\u00e9m da oferta de novas vagas, a iniciativa do MEC contribuir\u00e1 para evitar a evas\u00e3o escolar; aprimorar a infraestrutura das escolas; promover a forma\u00e7\u00e3o continuada de profissionais da\u202feduca\u00e7\u00e3o; aproximar a\u202feduca\u00e7\u00e3o\u202fdo mundo do trabalho; e valorizar e expandir a EPT no pa\u00eds.\u202f<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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<\/span><\/span><\/span>Propag<\/span> <\/span><\/span><\/strong>\u2013<\/strong> O Juros por Educa\u00e7\u00e3o faz parte do\u202fPrograma de Pleno Pagamento de D\u00edvidas dos Estados (<\/span>Propag<\/span>), destinado a promover a revis\u00e3o dos termos das d\u00edvidas dos estados e do Distrito Federal com a Uni\u00e3o. A iniciativa prev\u00ea descontos nos\u202fjuros\u202fe parcelamento do saldo das d\u00edvidas em at\u00e9 30 anos, com possibilidade de amortiza\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias e redu\u00e7\u00e3o dos valores das parcelas nos primeiros cinco anos.<\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

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Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MEC, com informa\u00e7\u00f5es da Secretaria Executiva<\/span>\u00a0<\/span><\/em><\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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