{"id":136106,"date":"2025-08-05T15:59:06","date_gmt":"2025-08-05T18:59:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/nova-politica-quer-prevenir-conflitos-no-uso-do-territorio\/"},"modified":"2025-08-05T15:59:06","modified_gmt":"2025-08-05T18:59:06","slug":"nova-politica-quer-prevenir-conflitos-no-uso-do-territorio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=136106","title":{"rendered":"Nova pol\u00edtica quer prevenir conflitos no uso do territ\u00f3rio"},"content":{"rendered":"
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Bras\u00edlia (DF) – Em agosto, o Governo Federal colocar\u00e1 em consulta p\u00fablica o decreto que cria a Pol\u00edtica Nacional de Ordenamento Territorial (PNOT), iniciativa in\u00e9dita no Brasil. A proposta busca organizar a ocupa\u00e7\u00e3o e o uso do territ\u00f3rio nacional, prevenindo conflitos sociais, ambientais e econ\u00f4micos. Para explicar como essa pol\u00edtica pode impactar a vida da popula\u00e7\u00e3o, o diretor de Pol\u00edticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Jo\u00e3o Mendes, falou \u00e0 nossa reportagem.<\/span><\/p>\n

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\"Jo\u00e3o<\/a><\/dt>\n
Diretor da SDR\/MIDR explica como a proposta pode mudar o planejamento no pa\u00eds (Foto: Mariana Alves\/SDR)<\/dd>\n<\/dl>\n

Qual a necessidade de criar uma pol\u00edtica de ordenamento territorial?<\/span><\/strong>
Jo\u00e3o Mendes<\/span> \u2013 A Constitui\u00e7\u00e3o Federal determina que a Uni\u00e3o fa\u00e7a a pol\u00edtica de ordenamento territorial do Brasil. Somos um pa\u00eds grande e muito diverso do ponto de vista social, ambiental, econ\u00f4mico e cultural. Diferentes formas de ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio geram conflitos. Al\u00e9m disso, diversas pol\u00edticas p\u00fablicas \u2013 como infraestrutura, desenvolvimento urbano, meio ambiente e a\u00e7\u00f5es voltadas a povos e comunidades tradicionais \u2013 atuam no territ\u00f3rio, mas muitas vezes sem dialogar entre si.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, como a falta de ordenamento afeta a popula\u00e7\u00e3o?<\/strong>
Jo\u00e3o Mendes<\/span> \u2013 O exemplo cl\u00e1ssico \u00e9 o da Usina de Belo Monte, no Par\u00e1. Antes mesmo da obra come\u00e7ar, j\u00e1 havia conflitos com povos e comunidades tradicionais, como vimos nas audi\u00eancias p\u00fablicas tensas. Durante a implanta\u00e7\u00e3o e at\u00e9 hoje, os impactos continuam: fam\u00edlias foram reassentadas em locais que n\u00e3o reproduzem sua vida anterior. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 trocar uma casa por outra. O territ\u00f3rio envolve vizinhan\u00e7a, infraestrutura, rela\u00e7\u00f5es de afeto e identidade. Quando isso \u00e9 rompido, o custo social \u00e9 enorme.<\/p>\n

O territ\u00f3rio vai al\u00e9m de um peda\u00e7o de terra?<\/span><\/strong>
Jo\u00e3o Mendes<\/span> \u2013 Com certeza. O territ\u00f3rio n\u00e3o \u00e9 apenas o solo, mas o conjunto de rela\u00e7\u00f5es que as pessoas estabelecem nele. Quem \u00e9 deslocado perde muito mais que uma moradia: perde sua hist\u00f3ria, seu modo de vida, sua rede de apoio. Sem planejamento, grandes obras de infraestrutura \u2013 que tamb\u00e9m s\u00e3o necess\u00e1rias \u2013 acabam gerando conflitos e custos sociais que poderiam ser evitados.<\/p>\n

Grandes obras s\u00e3o inevit\u00e1veis. Como compatibilizar o desenvolvimento com a vida no territ\u00f3rio?<\/span><\/strong>
Jo\u00e3o Mendes<\/span> \u2013 N\u00f3s n\u00e3o somos contra grandes obras. Pelo contr\u00e1rio: elas fazem parte do processo de desenvolvimento do pa\u00eds. Precisamos de energia, transporte e log\u00edstica. Mas toda obra de grande porte tem impactos. \u00c9 o caso da transposi\u00e7\u00e3o do S\u00e3o Francisco, das ferrovias e rodovias, que percorrem centenas ou milhares de quil\u00f4metros, atravessando realidades sociais, ambientais e econ\u00f4micas muito diferentes. O territ\u00f3rio j\u00e1 existe antes da obra chegar. Por isso, precisamos de estrat\u00e9gias que conciliem o crescimento econ\u00f4mico com a vida que j\u00e1 est\u00e1 ali, evitando conflitos e custos sociais desnecess\u00e1rios.<\/p>\n

A nova pol\u00edtica vai interferir em outras pol\u00edticas p\u00fablicas j\u00e1 existentes?<\/span><\/strong>
Jo\u00e3o Mendes<\/span> \u2013 N\u00e3o \u00e9 essa a ideia. A PNOT n\u00e3o vem para mandar nas outras pol\u00edticas, mas para servir como refer\u00eancia<\/span> e oferecer instrumentos inovadores<\/span> que ajudem a minimizar conflitos. Muitas vezes, os agentes privados que chegam ao territ\u00f3rio \u2013 como grandes produtores rurais, mineradoras ou empreendimentos de infraestrutura \u2013 s\u00e3o incentivados por pol\u00edticas p\u00fablicas. O que a PNOT prop\u00f5e \u00e9 garantir que essas diferentes presen\u00e7as conversem entre si e com as comunidades locais. O Brasil \u00e9 muito bem-sucedido na agricultura em larga escala, mas tamb\u00e9m temos pequenos agricultores e comunidades tradicionais que precisam ser respeitados. Ordenamento territorial \u00e9 sobre equilibrar essas for\u00e7as.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, como a PNOT vai funcionar em um territ\u00f3rio t\u00e3o grande e complexo?<\/span><\/strong>
Jo\u00e3o Mendes<\/span> \u2013 Um dos pilares da pol\u00edtica \u00e9 o monitoramento do territ\u00f3rio. Hoje, muitas vezes, s\u00f3 nos damos conta de um problema quando o desastre j\u00e1 aconteceu, como vimos em afundamentos de bairros ou rompimentos de barragens. A PNOT prev\u00ea um sistema permanente para acompanhar grandes atividades econ\u00f4micas \u2013 como minera\u00e7\u00e3o e pedreiras \u2013 e suas repercuss\u00f5es sociais, ambientais e urbanas. Temos no Brasil especialistas em geologia, recursos h\u00eddricos e gest\u00e3o territorial que podem ajudar. Queremos transformar esse conhecimento em evid\u00eancia incorporada \u00e0 pol\u00edtica p\u00fablica, para prevenir riscos e orientar o desenvolvimento.<\/p>\n

Como o PNOT ser\u00e1 utilziado pelo gestor municipal ou estadual?<\/span><\/strong>
Jo\u00e3o Mendes<\/span> \u2013 A PNOT deve ser uma norma de refer\u00eancia, tanto para o Governo Federal quanto para estados e munic\u00edpios. Ela prop\u00f5e novas formas de a\u00e7\u00e3o sobre o territ\u00f3rio, como a avalia\u00e7\u00e3o de impactos territoriais de grandes projetos. Mesmo que a obra seja federal ou de uma grande empresa, \u00e9 fundamental antecipar riscos e formalizar instrumentos de coopera\u00e7\u00e3o para evitar problemas futuros. Al\u00e9m disso, os instrumentos da PNOT poder\u00e3o ser usados pelos entes federados como boas pr\u00e1ticas de gest\u00e3o territorial, ajudando prefeitos e governadores a tomarem decis\u00f5es mais seguras e planejadas.<\/p>\n

Que instrumentos v\u00e3o compor essa pol\u00edtica?<\/span><\/strong>
Jo\u00e3o Mendes<\/span> \u2013 A PNOT ter\u00e1 oito instrumentos principais:<\/p>\n

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  1. \n

    Avalia\u00e7\u00e3o de Impacto Territorial Participativo<\/p>\n<\/li>\n

  2. \n

    Diagn\u00f3stico Territorial Integrado Nacional<\/p>\n<\/li>\n

  3. \n

    Diretrizes Territoriais Nacionais<\/p>\n<\/li>\n

  4. \n

    Pactos e Agendas Territoriais Tem\u00e1ticas<\/p>\n<\/li>\n

  5. \n

    Instrumentos de Coordena\u00e7\u00e3o e Compatibiliza\u00e7\u00e3o Territorial<\/p>\n<\/li>\n

  6. \n

    Protocolos de Coopera\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/li>\n

  7. \n

    Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00e3o Territorial, com indicadores, pain\u00e9is e dados abertos<\/p>\n<\/li>\n

  8. \n

    Relat\u00f3rio de Situa\u00e7\u00e3o Territorial, produzido por uma inst\u00e2ncia t\u00e9cnica federal e com participa\u00e7\u00e3o da sociedade por meio de um observat\u00f3rio<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n

    Al\u00e9m disso, teremos uma rede de aprendizagem para capacitar gestores p\u00fablicos, em parceria com escolas de governo como a Enap, para disseminar o tema do ordenamento territorial no pa\u00eds inteiro.<\/p>\n

    O que \u00e9 a PNOT<\/span><\/strong><\/p>\n

    A Pol\u00edtica Nacional de Ordenamento Territorial (PNOT) \u00e9 uma iniciativa in\u00e9dita do Governo Federal para organizar o uso do territ\u00f3rio brasileiro, prevenindo conflitos sociais, ambientais e econ\u00f4micos. Ela atua como pol\u00edtica de refer\u00eancia, articulando outras pol\u00edticas p\u00fablicas e propondo instrumentos de monitoramento, diagn\u00f3stico e participa\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

    Em agosto, o decreto que institui a PNOT ser\u00e1 colocado em consulta p\u00fablica, permitindo que gestores, especialistas e cidad\u00e3os contribuam para a constru\u00e7\u00e3o dessa pol\u00edtica que busca conciliar desenvolvimento econ\u00f4mico e qualidade de vida.<\/p>\n

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    Outras Not\u00edcias:<\/span><\/strong><\/p>\n

    Conhe\u00e7a as regi\u00f5es contempladas pela Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR)<\/a><\/span><\/p>\n

    Amaz\u00f4nia Azul define plano de a\u00e7\u00e3o e regras para apoiar munic\u00edpios costeiros<\/a><\/span><\/p>\n

    Desenvolvimento regional impulsiona cadeias produtivas e contribui para tirar o Brasil do Mapa da Fome<\/a><\/p>\n

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    Fonte: Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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